De carona na rejei\u00e7\u00e3o popular \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo bilion\u00e1rio para bancar gastos de candidatos com as elei\u00e7\u00f5es, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a volta do financiamento eleitoral por empresas, proibido em 2015, por 8 votos a 3, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que a medida entre em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o Congresso Nacional precisaria promulgar uma emenda constitucional at\u00e9 7 de outubro.<\/p>\n
Resist\u00eancia de Eun\u00edcio<\/strong><\/p>\n A manobra para aprovar a volta do financiamento empresarial enfrenta uma resist\u00eancia de peso. Respons\u00e1vel por pautar as vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), criticou duramente a eventual retomada do antigo modelo.<\/p>\n \u201cMeia d\u00fazia de pessoas passaram a defender essa hist\u00f3ria de financiamento privado. Se esse sistema, que era legitimado por lei, deu no que deu, n\u00f3s agora dentro de um processo desses vamos criar novamente financiamento privado de empresas?\u201d, questiona Eun\u00edcio.<\/p>\n Os presidentes do Senado e da CCJ, bem como da C\u00e2mara, s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o no Supremo. A suspeita \u00e9 de que eles receberam doa\u00e7\u00f5es eleitorais il\u00edcitas de empreiteiras investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Custeio da democracia<\/strong><\/p>\n Voto vencido no julgamento que declarou a inconstitucionalidade das doa\u00e7\u00f5es empresariais, Gilmar defendeu ontem, durante um semin\u00e1rio promovido pelo jornal\u00a0O Estado de S.Paulo<\/em>, a decis\u00e3o da corte, que, segundo ele, s\u00f3 tornou o processo eleitoral mais confuso.<\/p>\n \u201cQuando se faz reforma no Legislativo, elas s\u00e3o mais completas. Quando fazemos as nossas, n\u00f3s o fazemos de maneira pontual, como fizemos com a cl\u00e1usula de barreira (rejeitada pelo Supremo) ou quando s\u00f3 tratamos do financiamento (proibi\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o empresarial), dissociado do modelo eleitoral\u201d, declarou.<\/p>\n Para ele, diante da resist\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral, em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, n\u00e3o resta outra sa\u00edda para financiar as campanhas a n\u00e3o ser a volta das doa\u00e7\u00f5es por empresas. \u201cTemos que discutir o custeio da democracia. Se colocarmos num plebiscito, vamos ter a resposta de que n\u00e3o se quer fundo p\u00fablico nem corporativo. Ent\u00e3o como fica?\u201d, indagou.<\/p>\n Segundo Gilmar, irregularidades constatadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, as primeiras com o novo modelo, mostram que o fim do financiamento empresarial n\u00e3o resultou em elei\u00e7\u00f5es mais limpas. De acordo com o ministro, 300 mil dos 700 mil doadores individuais nas disputas municipais do ano passado n\u00e3o tinham renda compat\u00edvel para justificar as contribui\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s candidaturas.<\/p>\n Rejei\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m presente no semin\u00e1rio do\u00a0Estad\u00e3o<\/em>, Rodrigo Maia disse que considera invi\u00e1vel a cria\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral. \u201cN\u00e3o consigo encontrar condi\u00e7\u00f5es, pelas discuss\u00f5es que tive com a equipe econ\u00f4mica nas \u00faltimas semanas sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil, de organizar R$ 3 bilh\u00f5es para financiar a campanha\u201d, declarou.<\/p>\n Para ser aprovado na C\u00e2mara, o fundo precisa do apoio de pelo menos 308 deputados na vota\u00e7\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira (22). O mesmo qu\u00f3rum ter\u00e1 de ser atingido na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. S\u00f3 ent\u00e3o a proposta seguir\u00e1 para o Senado, onde ter\u00e1 de superar a resist\u00eancia de senadores e o calend\u00e1rio apertado para valer em outubro do ano que vem.<\/p>\n O relat\u00f3rio do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), recentemente aprovado em comiss\u00e3o especial, prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de valor correspondente a 0,5% da Receita Corrente L\u00edquida da Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso representa R$ 3,6 bilh\u00f5es. O texto dele tamb\u00e9m muda a forma de elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores, substituindo a elei\u00e7\u00e3o proporcional pelo modelo majorit\u00e1rio, o chamado distrit\u00e3o, pelo qual s\u00e3o eleitos apenas os mais votados.<\/p>\n Maia defendeu uma alternativa ao relat\u00f3rio de Vicente C\u00e2ndido. Para ele, a C\u00e2mara poderia aprovar a cria\u00e7\u00e3o do fundo sem vincul\u00e1-lo \u00e0 receita corrente l\u00edquida e aguardar a decis\u00e3o do Senado sobre a volta do financiamento empresarial.<\/p>\n Pela regra anterior, as empresas podiam doar at\u00e9 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o. No caso das pessoas f\u00edsicas, a doa\u00e7\u00e3o era limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da a\u00e7\u00e3o que resultou na proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresariais, cerca de 70% do dinheiro destinado \u00e0s campanhas eleitorais em 2014 veio de empresas privadas. Para a OAB, as doa\u00e7\u00f5es empresariais tornam as elei\u00e7\u00f5es menos democr\u00e1ticas e transparentes e ainda mais suscet\u00edveis ao poder econ\u00f4mico. Al\u00e9m disso, observa a Ordem, atrela pol\u00edticos aos interesses de seus financiadores empresariais.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco \/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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