A Para\u00edba vai pagar R$ 77,6 milh\u00f5es pelo uso das \u00e1guas da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, pelo ano de 2023. O valor foi definido pelo Governo Federal, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA).<\/p>\n
Cear\u00e1 (R$ 92,9 milh\u00f5es), Pernambuco (R$ 82,4 milh\u00f5es) e Rio Grande do Norte (R$ 21,6 milh\u00f5es) tamb\u00e9m v\u00e3o arcar com os custos de transporte da \u00e1gua bruta. Somando o valor dos quatro estados, o custo para o fornecimento de \u00e1gua ser\u00e1 de R$ 274,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
As tarifas ter\u00e3o validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos estados receptores das \u00e1guas.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos H\u00eddricos (SEIRH), o estado ainda n\u00e3o assinou o contrato com o Governo Federal e ainda est\u00e1 estudando poss\u00edveis alternativas para o pagamento dos custos da \u00e1gua vinda da transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs condi\u00e7\u00f5es de pagamento ainda ser\u00e3o estabelecidas quando da assinatura do contrato\u201d, afirmou a Secretaria.<\/p>\n
Como tarifa \u00e9 definida<\/strong><\/p>\n Segundo a ANA, o valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,322 por metro c\u00fabico, para a tarifa de disponibilidade da \u00e1gua do empreendimento, e a R$ 0,204\/m\u00b3, para a tarifa de consumo da \u00e1gua. Cada metro c\u00fabico equivale a 1.000 litros ou 1 caixa d\u2019\u00e1gua residencial.<\/p>\n A partir da Lei de Desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, foi assinado o contrato entre a Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf) e a Codevasf, por 20 anos, o qual prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de energia pelo valor de R$ 80,00 Megawatt-hora com reajustes anuais. Com isso, o valor total da tarifa teve uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 40% em compara\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n A tarifa de consumo \u00e9 cobrada proporcionalmente ao volume de \u00e1gua fornecido \u00e0s operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos vari\u00e1veis do empreendimento, como a energia el\u00e9trica utilizada para o bombeamento da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n J\u00e1 tarifa de disponibilidade de \u00e1gua se refere \u00e0 cobran\u00e7a da Codevasf junto \u00e0s operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (PISF), como manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos da bacia do rio S\u00e3o Francisco e gastos fixos com energia el\u00e9trica, que ser\u00e3o cobrados independente do bombeamento de \u00e1gua.<\/p>\n Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 148\/2023, a Ag\u00eancia revisar\u00e1 o valor das tarifas a serem pagas pelas operadoras estaduais, caso os contratos firmados por elas junto \u00e0 Codevasf n\u00e3o possuam garantias adequadas de ressarcimento em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n Se algum estado receptor solicitar volumes de \u00e1gua superiores aos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 145\/2023, que cont\u00e9m o Plano de Gest\u00e3o Anual (PGA) deste ano para o empreendimento, a Ag\u00eancia definir\u00e1 o valor a ser pago pela operadora estadual demandante, considerando os custos de aquisi\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica para atendimento da demanda adicional.<\/p>\n Sobre a transposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas atende 2 milh\u00f5es de pessoas em 390 munic\u00edpios no Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e no Rio Grande do Norte.<\/p>\n O empreendimento abrange a constru\u00e7\u00e3o de 13 aquedutos, nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, 28 reservat\u00f3rios, quatro t\u00faneis, nove subesta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica em alta tens\u00e3o e 270 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco passam pelos seguintes munic\u00edpios: Cabrob\u00f3, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Cear\u00e1; S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Para\u00edba.<\/p>\n J\u00e1 no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os munic\u00edpios pernambucanos de Floresta, Cust\u00f3dia, Bet\u00e2nia e Sert\u00e2nia; e a cidade paraibana de Monteiro.<\/p>\n FONTE: Cariri Ligado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Para\u00edba vai pagar R$ 77,6 milh\u00f5es pelo uso das \u00e1guas da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, pelo ano de 2023. 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