Diante dos debates que norteiam a internet e a tem\u00e1tica das Fake News, como s\u00e3o chamadas as not\u00edcias falsas, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) utilizou o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para destacar que a confiabilidade da informa\u00e7\u00e3o deve ser tratada com aten\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0s Fake News deve ser um compromisso de todos.<\/p>\n
O parlamentar defendeu adequa\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei 2630\/2020, que estabelece normas relativas \u00e0 transpar\u00eancia de redes sociais e de servi\u00e7os de mensagens privadas. O projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cTodos os cidad\u00e3os devem atuar para que a melhor informa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel seja difundida, em vez de mentiras, que tanto prejudicam o processo democr\u00e1tico. As Fake News est\u00e3o por todos os lados, dividindo o mesmo espa\u00e7o com as not\u00edcias verdadeiras, por interm\u00e9dio dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que veiculam a not\u00edcia de forma muito r\u00e1pida\u201d, afirmou Wilson.<\/p>\n
Para o deputado Wilson Santiago, uma not\u00edcia divulgada sem a devida apura\u00e7\u00e3o, ou mesmo publicada de forma incorreta, pode contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o das Fake News. \u201cAs redes sociais, muitas vezes, est\u00e3o sendo instrumentalizadas por criadores de deslavadas mentiras. Infelizmente, aquilo em que as pessoas escolhem acreditar, importa mais para algumas delas do que a verdade dos fatos. E n\u00e3o hesitam em compartilh\u00e1-la sem, ao menos, verificar a proced\u00eancia dos fatos\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O aumento da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da popularidade das m\u00eddias sociais tem implicado a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias produzidas de forma intencional ou n\u00e3o intencional. O parlamentar ressaltou que as Fake News podem ser extremamente prejudiciais para a sociedade e que \u00e9 preciso alertar e conscientizar, cada vez mais, a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos de compartilharem informa\u00e7\u00f5es falsas. \u201cA quantidade de \u201csites\u201d e \u201cperfis\u201d an\u00f4nimos hospedados com not\u00edcias falsas v\u00eam crescendo, por isso torna-se dif\u00edcil processar os autores por cal\u00fania. Ent\u00e3o, temos que ajudar a detectar essas falsas informa\u00e7\u00f5es e os seus autores\u201d, destacou Wilson Santiago.<\/p>\n
Diversos pa\u00edses e conglomerados de na\u00e7\u00f5es t\u00eam tomado medidas de combate \u00e0s Fake News; dentre eles, a Uni\u00e3o Europeia, que criou obriga\u00e7\u00f5es para as plataformas digitais, estabelecendo que as empresas de alta tecnologia, tais quais Instagram, Tik Tok, Twitter, Amazon, Google e Microsoft, ter\u00e3o que expor seus algoritmos reguladores, passar por auditorias anuais e aumentar a transpar\u00eancia dos an\u00fancios para os usu\u00e1rios. Na Alemanha, as redes com mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios devem oferecer meios para que eles denunciem postagens e derrubem conte\u00fado claramente ilegal at\u00e9 24 horas depois de serem identificados.<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Segundo o deputado Wilson, os usu\u00e1rios respons\u00e1veis pelo impulsionamento das informa\u00e7\u00f5es mentirosas e o anunciantes de fatos inver\u00eddicos t\u00eam que ser identificados e punidos. E ressaltou ainda a import\u00e2ncia de se adequar o texto do Projeto de Lei n\u00ba 2630\/2020. \u201cDeve-se ir a fundo na investiga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es falsificadoras dos fatos, dos ataques a autoridades e das atua\u00e7\u00f5es das mil\u00edcias digitais, que atentam contra as institui\u00e7\u00f5es e contra a democracia. \u00c9 importante dedicar-nos, a aprovar uma reda\u00e7\u00e3o final desse Projeto que satisfa\u00e7a a todos, pois \u00e9 o que n\u00f3s necessitamos como instrumento de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que \u00e9 a predomin\u00e2ncia da verdade\u201d.<\/p>\n
Atualmente, na C\u00e2mara dos Deputados tramitam proposi\u00e7\u00f5es parlamentares que visam responsabilizar a divulga\u00e7\u00e3o de Fake News, levando em considera\u00e7\u00e3o o crescimento no pa\u00eds. Dentre tais proposi\u00e7\u00f5es, vem-se destacando o Projeto de Lei n\u00ba 2630\/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, chamado de PL das Fake News. O Projeto de Lei \u00e9 um ponto de partida contra a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso. Tendo come\u00e7ado a tramitar no Congresso Nacional h\u00e1 tr\u00eas anos, ele j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal e se encontra em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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