O projeto de lei que busca combater as fake news segue com entraves e tem a perspectiva de ver alguns temas fatiados para que avance na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Houve a inten\u00e7\u00e3o de votar a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da Casa no in\u00edcio de maio. No entanto, com a possibilidade de derrota iminente, o pr\u00f3prio relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu que o texto fosse retirado de pauta, com a anu\u00eancia do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
A ideia era que o projeto voltasse a ser analisado em cerca de duas semanas depois do adiamento. Nunca mais entrou na lista de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O principal entrave continua sendo a eventual cria\u00e7\u00e3o de uma entidade que regule plataformas de internet. Oposicionistas alegaram potencial de censura e interfer\u00eancia do governo.<\/p>\n
Orlando Silva j\u00e1 tinha tirado uma s\u00e9rie de prerrogativas da futura entidade, se realmente criada, na busca de consenso, mas o ponto continua com resist\u00eancia de alas de parlamentares.<\/p>\n
Uma possibilidade \u00e9 que seja criado um conselho de pol\u00edticas digitais com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. Em princ\u00edpio, pode aglutinar mais apoio por ser multisetorial, apurou a reportagem.<\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 que esse papel regulador fique com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). H\u00e1 questionamentos se a Anatel teria capacidade t\u00e9cnica e de pessoal para assumir a responsabilidade.<\/p>\n
\u00c0 CNN, o relator disse que analisa as op\u00e7\u00f5es. Ele tem conversado com l\u00edderes partid\u00e1rios, colegas e entidades na tentativa de destravar o projeto.<\/p>\n
Nessa \u00faltima semana, por exemplo, se reuniu com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) para discutirem o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico em meio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas digitais.<\/p>\n
Orlando Silva relatou que pretende apresentar o texto ajustado na pr\u00f3xima semana a Arthur Lira.<\/p>\n
Mais pontos de conflito s\u00e3o a obrigatoriedade das plataformas de divulgarem relat\u00f3rios de transpar\u00eancia sobre a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e a previs\u00e3o de o Estado fazer campanhas contra a desinforma\u00e7\u00e3o para combater o discurso de \u00f3dio baseado em discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com o objetivo de facilitar as negocia\u00e7\u00f5es, alguns temas que estavam no parecer de Orlando Silva devem passar para outras m\u00e3os. Portanto, o texto deve ser fatiado.<\/p>\n
Um dos principais nomes do Centr\u00e3o, deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), prepara um parecer de outro projeto que deve abordar a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de meios de comunica\u00e7\u00e3o utilizado por big techs, al\u00e9m da quest\u00e3o de maior repasse a artistas por direitos autorais.<\/p>\n
Anteriormente, esses dois t\u00f3picos foram avaliados por alguns deputados como sem rela\u00e7\u00e3o direta com o cerne do projeto das fake news e que, por isso, deveriam ser retirados do texto de Orlando Silva.<\/p>\n
H\u00e1 uma expectativa de ala de deputados que o parecer de Elmar Nascimento entre em pauta nesta pr\u00f3xima semana. Votariam o regime de urg\u00eancia, para que pudesse ir direto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, ent\u00e3o, o m\u00e9rito.<\/p>\n
Lira n\u00e3o deve colocar o tema sob holofote novamente at\u00e9 que haja um maior consenso, em especial ap\u00f3s cr\u00edticas e movimenta\u00e7\u00f5es intensas de big techs junto a deputados e \u00e0 sociedade civil contra o projeto das fake news.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o presidente da C\u00e2mara avaliou que os parlamentares foram perseguidos e pressionados a posicionarem contra o texto. Ele n\u00e3o quer que a situa\u00e7\u00e3o se repita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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