{"id":269267,"date":"2023-06-02T11:57:15","date_gmt":"2023-06-02T14:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=269267"},"modified":"2023-06-02T11:57:15","modified_gmt":"2023-06-02T14:57:15","slug":"historia-de-racismo-e-morte-de-menino-no-recife-faz-3-anos-sem-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/02\/historia-de-racismo-e-morte-de-menino-no-recife-faz-3-anos-sem-punicao\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria de racismo e morte de menino no Recife faz 3 anos sem puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<p class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\" style=\"text-align: center;\"><em><strong>M\u00e3e de Miguel junta-se a apoiadores em manifesta\u00e7\u00e3o por justi\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Luta e luto, decep\u00e7\u00e3o e \u00e2nimo, for\u00e7a e dor. H\u00e1 tamb\u00e9m outros tantos sentimentos intraduz\u00edveis que fazem parte da rotina incans\u00e1vel da pernambucana Mirtes Renata Santana, de 36 anos. \u201cS\u00e3o tr\u00eas anos de saudade, de dor e de frustra\u00e7\u00e3o\u201d. Do bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), onde mora, ela inicia, \u00e0s 6h30, diariamente a jornada. Da cabe\u00e7a, a ideia de busca por justi\u00e7a n\u00e3o cessa h\u00e1 exatos tr\u00eas anos.<img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1536603&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1536603&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/p>\n<p>Ex-trabalhadora dom\u00e9stica, ela, atualmente, est\u00e1 atuando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma fun\u00e7\u00e3o de assessoria. O percurso envolve duas viagens de \u00f4nibus e uma de metr\u00f4. Depois do trabalho, segue para a faculdade, onde faz o curso de direito. Est\u00e1 no quinto semestre. L\u00e1 quer aprender como se faz justi\u00e7a. Chega em casa tarde da noite. Nesta sexta-feira (2), por\u00e9m, a rotina ser\u00e1 diferente.<\/p>\n<p>\u201cA concentra\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 14h em frente ao local do crime. Levaremos faixas e cartazes com as fotos do meu filho\u201d. O filho \u00e9 Miguel Ot\u00e1vio, morto aos 5 anos de idade. Mirtes vai voltar \u00e0s proximidades do pr\u00e9dio de luxo residencial de onde o menino caiu, o P\u00eder Maur\u00edcio de Nassau (conhecido como Torres G\u00eameas), no Centro do Recife.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover lazyload\" title=\"Arquivo pessoal\" data-src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/sJqmKs1kMalj08vEZCLxoO4SjLU=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/image1_0.jpeg?itok=fRnZeRk_\" alt=\"Bras\u00edlia - 01\/06\/2023 - Multiartista ga\u00facho, Giuliano Lucas, faz primeira exposi\u00e7\u00e3o individual no Sesc Caxias Foto: Zucca Produ\u00e7\u00f5es. Foto: Giuliano Lucas\/ Divulga\u00e7\u00e3o\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">&#8220;Eu n\u00e3o enxergava racismo&#8221;, diz m\u00e3e de Miguel-\u00a0<strong>Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A partir de l\u00e1, o grupo\u00a0far\u00e1\u00a0uma caminhada de pouco mais de um quil\u00f4metro at\u00e9 o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). No local, far\u00e3o ato para homenagear o garoto. Ela pede que as pessoas, se for poss\u00edvel, compare\u00e7am de branco e azul.<\/p>\n<h2>Crime na pandemia<\/h2>\n<p>Mirtes busca justi\u00e7a depois da morte do filho, que ocorreu naquele 2 de junho de 2020. A ent\u00e3o trabalhadora dom\u00e9stica levou o garoto para o trabalho porque a creche estava fechada em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n<p>Mesmo naquele momento em que o governo de Pernambuco havia definido que o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o era essencial, Mirtes teve que ir ao servi\u00e7o para n\u00e3o perder o emprego e a renda. Segundo o que foi testemunhado e apurado, a empregada foi incumbida de passear com o cachorro da ent\u00e3o patroa dela, Sari Corte Real, enquanto a dona da casa fazia as unhas.<\/p>\n<p>A empregadora, ent\u00e3o, ficou com Miguel, mas o garoto pedia pela m\u00e3e.\u00a0Sari, com a\u00a0manicure em casa e sem paci\u00eancia, colocou o garoto no elevador do pr\u00e9dio e apertou o bot\u00e3o do nono andar. \u00a0Sozinho, o menino chegou a uma \u00e1rea de maquinaria e caiu de uma altura de mais de 35 metros. Miguel chegou a ser socorrido, mas faleceu.<\/p>\n<h2>Justi\u00e7a<\/h2>\n<p>Sari foi condenada, em primeira inst\u00e2ncia, a oito anos e seis meses de reclus\u00e3o por abandono de incapaz, seguido de morte. No entanto, ela recorre da decis\u00e3o em liberdade, o que decepciona a m\u00e3e Mirtes. \u201cSou frustrada com o Judici\u00e1rio de Pernambuco\u201d. O caso est\u00e1 agora na segunda inst\u00e2ncia aos cuidados do desembargador Cl\u00e1udio Jean Nogueira<\/p>\n<p>Em nota \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco afirmou que um recurso tramita na 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJPE, mas em segredo de justi\u00e7a. \u201cO relat\u00f3rio do recurso ser\u00e1 encaminhado em junho para o desembargador revisor. Ap\u00f3s a revis\u00e3o, ser\u00e1 inclu\u00eddo em pauta para julgamento\u201d, apontou. O TJPE n\u00e3o esclareceu para a reportagem o porqu\u00ea\u00a0de o processo estar em\u00a0segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O Judici\u00e1rio tamb\u00e9m informou que outro processo corre na \u00e1rea c\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cO processo tramitou normalmente e, encerrada a instru\u00e7\u00e3o, o feito se encontra com prazo para alega\u00e7\u00f5es finais das partes (&#8230;) \u00a0Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais, o processo estar\u00e1 apto a julgamento e ser\u00e1 inclu\u00eddo na lista de feitos em ordem cronol\u00f3gica de conclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A assistente da acusa\u00e7\u00e3o, a advogada Maria Clara D\u00b4\u00e1vila, diz que n\u00e3o entende por que o processo penal corre em segredo de justi\u00e7a. \u201cN\u00f3s fizemos uma apela\u00e7\u00e3o pedindo que fossem consideradas outras circunst\u00e2ncias do crime e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a. Pedimos a retirada de alguns trechos. A decis\u00e3o, apesar de ter condenado a r\u00e9, trouxe argumentos considerados racistas\u201d. A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/sentenca-sari-corte-real.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">senten\u00e7a do juiz Jos\u00e9 Renato Bizerra<\/a>\u00a0inclu\u00eda a possibilidade de investigar a m\u00e3e e a av\u00f3 do menino por poss\u00edveis maus tratos.<\/p>\n<p>O crime e o desfecho tr\u00e1gico fizeram com que o Legislativo local aprovasse a\u00a0<a href=\"https:\/\/legis.alepe.pe.gov.br\/texto.aspx?id=51496&amp;tipo=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Miguel<\/a>, que pro\u00edbe que crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.<\/p>\n<h2>Resumo de Brasil<\/h2>\n<p>Diante de tantos absurdos, Mirtes entendeu que todos os acontecimentos que cercam a hist\u00f3ria de sua fam\u00edlia t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com racismo.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEu n\u00e3o enxergava o racismo. Depois que eu passei por um per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, comecei a trabalhar em duas organiza\u00e7\u00f5es parceiras. Eu vi realmente que houve racismo no caso do meu filho. Infelizmente, o judici\u00e1rio n\u00e3o enxerga que houve racismo, inclusive para me acusar\u201d, lamenta Mirtes.<\/p><\/blockquote>\n<p>Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, o crime explicita a cultura racista e elitista no Pa\u00eds. \u201cSe voc\u00ea quer resumir o Brasil, leia atentamente o caso Miguel. \u00c9 o Brasil explicitado. \u00c9 um Pa\u00eds de maioria negra que foi constantemente retaliada pela l\u00f3gica da branquitude e segregadora\u201d, afirma o pesquisador.<\/p>\n<p>Ferreira entende que um dos principais enfrentamentos que o instituto realiza \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e contra o adolescente, j\u00e1 que s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que levam a uma convuls\u00e3o social. \u201cO Instituto Menino Miguel atua, por exemplo, na forma\u00e7\u00e3o de conselheiros e conselheiras tutelares na tentativa da forma\u00e7\u00e3o de melhora da atua\u00e7\u00e3o do sistema de garantia de direitos\u201d. Ele afirma que a legisla\u00e7\u00e3o evoluiu ao combater o racismo, mas essa \u00e9 apenas uma das dimens\u00f5es.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA gente tem uma viol\u00eancia cometida at\u00e9 pelo pr\u00f3prio Estado contra a juventude negra. E tem muitas crian\u00e7as negras mortas que est\u00e3o associadas \u00e0 etnia, \u00e0 ra\u00e7a e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que, se fosse o contr\u00e1rio (uma crian\u00e7a branca tivesse morrido), a Mirtes estaria presa e n\u00e3o respondendo em liberdade\u201d, aponta.<\/p><\/blockquote>\n<p>A educadora M\u00f4nica Oliveira, da rede de mulheres negras de Pernambuco, tamb\u00e9m considera o caso do menino Miguel emblem\u00e1tico porque destaca como o racismo marca a vida de todas as pessoas negras desde antes do seu nascimento no Brasil. \u201cTodas essas desigualdades s\u00e3o comprovadas em pesquisa. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds onde h\u00e1 pouca responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo racismo. Do ponto de vista do imagin\u00e1rio da sociedade, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds que teria racismo, mas n\u00e3o racistas\u201d.<\/p>\n<p>Para a ativista, \u00e9 necess\u00e1rio haver\u00a0esfor\u00e7o grande para dar destaque\u00a0a essa e\u00a0todas as viol\u00eancias racistas. \u201cRacismo \u00e9 um sistema de opress\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o resolve. Isso \u00e9 um lado da quest\u00e3o. Temos um sistema judici\u00e1rio que evita condenar pessoas por esse crime porque \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel\u201d.<\/p>\n<h2>\u201cO dedo do bot\u00e3o \u00e9 o mesmo da chibata\u201d<\/h2>\n<p>O historiador Humberto Miranda, tamb\u00e9m pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, observa que o caso do menino Miguel tem a ver com a rela\u00e7\u00e3o entre \u201cCasa Grande e Senzala\u201d. \u201cEu costumo dizer que a m\u00e3o que apertou o bot\u00e3o do elevador \u00e9 aquela mesma m\u00e3o da chibata. Que entendia a crian\u00e7a como um futuro empregado dom\u00e9stico, como um futuro trabalhador bra\u00e7al\u201d.<\/p>\n<p>Ele avalia que h\u00e1 na hist\u00f3ria um exemplo da objetifica\u00e7\u00e3o dessa crian\u00e7a negra, pobre e perif\u00e9rica que \u201cestava incomodando\u201d a mulher em um momento que fazia as unhas. \u201cA hist\u00f3ria dele revela esse \u2018adultocentrismo\u2019 branco e que nega a inf\u00e2ncia da crian\u00e7a negra. A gente assistiu a v\u00e1rios epis\u00f3dios onde a crian\u00e7a \u00e9 colocada como aquele objeto dos interesses de adultos\u201d<\/p>\n<h2>Luta<\/h2>\n<p>Quando chega a noite, Mirtes s\u00f3 pensa em estudar. Pensa no filho e no futuro que queria para ele. Lembra que antes dizia que queria fazer o curso de administra\u00e7\u00e3o. O crime que o filho foi v\u00edtima fez com que ela mudasse de ideia.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover lazyload\" title=\"Arquivo pessoal\" data-src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/qlJvXGYpAGbSzjgsqE08qTwvF_8=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/image2_0.jpeg?itok=EotpbEmy\" alt=\"Bras\u00edlia - 01\/06\/2023 - Multiartista ga\u00facho, Giuliano Lucas, faz primeira exposi\u00e7\u00e3o individual no Sesc Caxias Foto: Zucca Produ\u00e7\u00f5es. Foto: Giuliano Lucas\/ Divulga\u00e7\u00e3o\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">\u00c0 noite, Mirtes pensa no filho e no futuro que queria para ele-\u00a0<strong>Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>\u201cEu resolvi fazer faculdade de direito justamente para ajudar outras m\u00e3es a n\u00e3o passar pelo que eu venho passando hoje. Eu vou seguir a carreira de advogada e, mais na frente, vou para a promotoria\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ela est\u00e1 no quinto semestre do curso e adora o que est\u00e1 aprendendo, e tamb\u00e9m a for\u00e7a que tem recebido dos colegas e dos professores.<\/p>\n<p>\u201cEu me deparei com situa\u00e7\u00f5es, com v\u00e1rios casos e vi que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o caso do Miguel. Eu falo tamb\u00e9m de crian\u00e7as negras que foram mortas por conta do racismo e crian\u00e7as vivas passando por isso. Assim, eu me fortale\u00e7o\u201d.<\/p>\n<p>Aos finais de semana, diz que estuda sem parar. Olha as fotos do filho, cuida da casa e dos sonhos para abastecer a certeza da jornada do hoje e do amanh\u00e3. \u201cEu vou lutar\u201d.<\/p>\n<p>FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>M\u00e3e de Miguel junta-se a apoiadores em manifesta\u00e7\u00e3o por justi\u00e7a Luta e luto, decep\u00e7\u00e3o e \u00e2nimo, for\u00e7a e dor. 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