O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre. Foram 42 dias, desde a senten\u00e7a do juiz Sergio Moro, em julho, at\u00e9 o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do recurso na segunda inst\u00e2ncia, nesta quarta (23). \u00c9 o tr\u00e2mite mais r\u00e1pido at\u00e9 aqui, da senten\u00e7a ao TRF, entre todas as apela\u00e7\u00f5es da Lava Jato com origem em Curitiba. Eventual condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do petista impediria sua candidatura a presidente nas elei\u00e7\u00f5es de outubro do ano que vem.<\/p>\n
A m\u00e9dia dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias \u2013ou de 84 dias, se considerada a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias. No total, 31 apela\u00e7\u00f5es da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade delas j\u00e1 foi julgada. Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avalia\u00e7\u00f5es: a de que a tramita\u00e7\u00e3o do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual a\u00e7\u00e3o para acelerar o julgamento contraria o princ\u00edpio de isonomia.<\/p>\n
\u201cCaso seja proposital, \u00e9 bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justi\u00e7a em protagonizar outros pap\u00e9is que n\u00e3o o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds \u00e9 algo delet\u00e9rio\u201d, diz F\u00e1bio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato. Um dos argumentos mais lembrados por quem defende essa avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que ap\u00f3s a senten\u00e7a afirmou que a apela\u00e7\u00e3o de Lula ser\u00e1 julgada em at\u00e9 um ano, e que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais pode influenciar o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros advogados, por\u00e9m, afirmaram que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que interferem na tramita\u00e7\u00e3o \u2013muitos externos \u00e0 vontade de juiz ou partes.
\n\u201cN\u00e3o existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento\u201d, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito. Fatores como a complexidade do caso, o n\u00famero de embargos apresentados pela defesa e o tempo necess\u00e1rio para a an\u00e1lise pelo juiz interferem, segundo ele. \u201cEstat\u00edstica, em direito, n\u00e3o significa nada\u201d, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato. Segundo ele, a m\u00e9dia de julgamento de uma apela\u00e7\u00e3o no TRF-4 \u00e9 de um ano ap\u00f3s a senten\u00e7a, independentemente do tempo que leva at\u00e9 chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em m\u00e9dia, esse prazo \u00e9 de um ano e quatro meses.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-26982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26982\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}