O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre. Foram 42 dias, desde a senten\u00e7a do juiz Sergio Moro, em julho, at\u00e9 o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do recurso na segunda inst\u00e2ncia, nesta quarta (23). \u00c9 o tr\u00e2mite mais r\u00e1pido at\u00e9 aqui, da senten\u00e7a ao TRF, entre todas as apela\u00e7\u00f5es da Lava Jato com origem em Curitiba. Eventual condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do petista impediria sua candidatura a presidente nas elei\u00e7\u00f5es de outubro do ano que vem.<\/p>\n
A m\u00e9dia dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias \u2013ou de 84 dias, se considerada a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias. No total, 31 apela\u00e7\u00f5es da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade delas j\u00e1 foi julgada. Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avalia\u00e7\u00f5es: a de que a tramita\u00e7\u00e3o do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual a\u00e7\u00e3o para acelerar o julgamento contraria o princ\u00edpio de isonomia.<\/p>\n
\u201cCaso seja proposital, \u00e9 bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justi\u00e7a em protagonizar outros pap\u00e9is que n\u00e3o o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds \u00e9 algo delet\u00e9rio\u201d, diz F\u00e1bio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato. Um dos argumentos mais lembrados por quem defende essa avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que ap\u00f3s a senten\u00e7a afirmou que a apela\u00e7\u00e3o de Lula ser\u00e1 julgada em at\u00e9 um ano, e que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais pode influenciar o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros advogados, por\u00e9m, afirmaram que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que interferem na tramita\u00e7\u00e3o \u2013muitos externos \u00e0 vontade de juiz ou partes.
\n\u201cN\u00e3o existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento\u201d, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito. Fatores como a complexidade do caso, o n\u00famero de embargos apresentados pela defesa e o tempo necess\u00e1rio para a an\u00e1lise pelo juiz interferem, segundo ele. \u201cEstat\u00edstica, em direito, n\u00e3o significa nada\u201d, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato. Segundo ele, a m\u00e9dia de julgamento de uma apela\u00e7\u00e3o no TRF-4 \u00e9 de um ano ap\u00f3s a senten\u00e7a, independentemente do tempo que leva at\u00e9 chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em m\u00e9dia, esse prazo \u00e9 de um ano e quatro meses.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre. Foram 42 dias, desde a senten\u00e7a do juiz Sergio Moro, em julho, at\u00e9 o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do recurso na segunda inst\u00e2ncia, nesta quarta (23). \u00c9 o tr\u00e2mite mais r\u00e1pido at\u00e9 aqui, da senten\u00e7a ao TRF, entre todas as apela\u00e7\u00f5es da Lava Jato com origem em Curitiba. Eventual condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do petista impediria sua candidatura a presidente nas elei\u00e7\u00f5es de outubro do ano que vem. A m\u00e9dia dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias \u2013ou de 84 dias, se considerada a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias. No total, 31 apela\u00e7\u00f5es da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade delas j\u00e1 foi julgada. Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avalia\u00e7\u00f5es: a de que a tramita\u00e7\u00e3o do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual a\u00e7\u00e3o para acelerar o julgamento contraria o princ\u00edpio de isonomia. \u201cCaso seja proposital, \u00e9 bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justi\u00e7a em protagonizar outros pap\u00e9is que n\u00e3o o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds \u00e9 algo delet\u00e9rio\u201d, diz F\u00e1bio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato. Um dos argumentos mais lembrados por quem defende essa avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que ap\u00f3s a senten\u00e7a afirmou que a apela\u00e7\u00e3o de Lula ser\u00e1 julgada em at\u00e9 um ano, e que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais pode influenciar o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o. Outros advogados, por\u00e9m, afirmaram que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que interferem na tramita\u00e7\u00e3o \u2013muitos externos \u00e0 vontade de juiz ou partes. \u201cN\u00e3o existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento\u201d, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito. Fatores como a complexidade do caso, o n\u00famero de embargos apresentados pela defesa e o tempo necess\u00e1rio para a an\u00e1lise pelo juiz interferem, segundo ele. \u201cEstat\u00edstica, em direito, n\u00e3o significa nada\u201d, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato. Segundo ele, a m\u00e9dia de julgamento de uma apela\u00e7\u00e3o no TRF-4 \u00e9 de um ano ap\u00f3s a senten\u00e7a, independentemente do tempo que leva at\u00e9 chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em m\u00e9dia, esse prazo \u00e9 de um ano e quatro meses. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Folha\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-26982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26982\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}