{"id":269929,"date":"2023-06-14T09:06:41","date_gmt":"2023-06-14T12:06:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=269929"},"modified":"2023-06-14T09:06:41","modified_gmt":"2023-06-14T12:06:41","slug":"haddad-quer-atrelar-desoneracao-da-folha-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/14\/haddad-quer-atrelar-desoneracao-da-folha-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Haddad quer atrelar desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e0 reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Ministro pede parcim\u00f4nia em altera\u00e7\u00f5es no arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentar\u00e1 convencer o Senado a atrelar as discuss\u00f5es sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia \u00e0 segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, prevista para tramitar no segundo semestre no Congresso Nacional. Segundo ele, faz mais sentido deixar o tema para o momento em que os tributos sobre a renda forem redesenhados.<\/p>\n

Sem entrar em detalhes, o ministro disse que a proposta aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado nesta ter\u00e7a-feira (13) \u00e9 inconstitucional. \u201cO pr\u00f3prio Congresso aprovou uma emenda constitucional dizendo que esse benef\u00edcio [a desonera\u00e7\u00e3o da folha] tinha data para acabar. Ent\u00e3o estamos sensibilizando os senadores. Vamos insistir que a oportunidade para a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 agora, \u00e9 para depois da [primeira fase da] reforma tribut\u00e1ria, para que a gente possa se debru\u00e7ar sobre isso\u201d, comentou.<\/p>\n

Em primeira vota\u00e7\u00e3o, a\u00a0CAE aprovou a extens\u00e3o at\u00e9 2027\u00a0da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para os setores que teriam o benef\u00edcio at\u00e9 o fim do ano. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pela comiss\u00e3o. Caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, o texto ir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Haddad afirmou que a equipe econ\u00f4mica trabalha em uma proposta alternativa sobre o tema, que pode ser inserida na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria. \u201cEstamos procurando ser respeitosos com o Congresso. Estou pedindo a confian\u00e7a de que, depois da [primeira fase] da reforma tribut\u00e1ria, vamos entrar na segunda fase em que outros tributos ser\u00e3o redesenhados. Os benef\u00edcios previstos t\u00eam vig\u00eancia at\u00e9 fim do ano, n\u00e3o consigo entender a pressa\u201d, declarou.<\/p>\n

Fundos regionais<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, que simplificar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, Haddad defendeu a exist\u00eancia de um fundo de desenvolvimento regional para compensar eventuais perdas dos estados com as mudan\u00e7as no Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o fim de incentivos fiscais. No entanto, disse que esse fundo precisa ter um teto e ser adotado gradualmente. \u201cLimite, tem que ter um, l\u00f3gico, e tem que ter um escalonamento. Isso tem que ter\u201d, comentou, sem entrar em detalhes.<\/p>\n

O ministro disse estar aberto a uma eventual amplia\u00e7\u00e3o do prazo para a migra\u00e7\u00e3o do atual regime tribut\u00e1rio para o novo previsto na nova reforma tribut\u00e1ria. \u201cEssa \u00e9 uma ideia que nos foi apresentada. N\u00f3s estamos analisando, mas o texto, de maneira condicional, vai ser apresentado nos pr\u00f3ximos dias eu acho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ontem, Haddad reuniu-se com o relator da proposta da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o ministro, a mudan\u00e7a do sistema de tributa\u00e7\u00e3o alavancar\u00e1 o crescimento do pa\u00eds, ao criar um regime \u201cmais robusto e transparente\u201d.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o<\/h2>\n

No in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, Haddad reuniu-se com o senador Omar Aziz (PSD-AM),\u00a0relator do projeto do novo arcabou\u00e7o\u00a0fiscal no Senado. O ministro pediu \u201cparcim\u00f4nia\u201d ao Congresso para n\u00e3o alterar o texto aprovado pelos deputados. \u201cO que concordamos com Aziz \u00e9 fazer algo com parcim\u00f4nia, e [apenas] se for o caso\u201d, disse Haddad ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n

O ministro lembrou que, em caso de emendas que mudem o m\u00e9rito de algum artigo, o texto ter\u00e1 de ser votado novamente pelos deputados. Haddad, por\u00e9m, disse que qualquer altera\u00e7\u00e3o precisa ser acordada com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira. \u201cO que pactuamos primeiro \u00e9 respeitar o trabalho da C\u00e2mara\u201d, declarou.<\/p>\n

Alegando educa\u00e7\u00e3o com o relator no Senado, o ministro disse que n\u00e3o pode dizer que o governo esteja totalmente fechado a mudan\u00e7as na proposta. \u201cN\u00e3o posso dizer que n\u00e3o estamos abertos a nada. O senador n\u00e3o vai carimbar o projeto, ele tem a reflex\u00e3o dele, as circunst\u00e2ncias dele. Ent\u00e3o, eu penso que, quanto mais respeitosos formos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho do Senado, mais pr\u00f3ximo o resultado do Senado vai ser do da C\u00e2mara, que \u00e9 o que a gente quer\u201d, comentou Haddad.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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