A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de habeas corpus em favor de Victor Alexandro Siqueira Magalh\u00e3es Barros, provisoriamente custodiado por for\u00e7a de pris\u00e3o preventiva decretada pelo juiz de Direito da Comarca de Soledade. A decis\u00e3o ocorreu na tarde desta quinta-feira(24) e teve a relatoria do desembargador Arn\u00f3bio Alves Teod\u00f3sio.<\/p>\n
O paciente reponde a processo criminal, acusado da pr\u00e1tica, em tese, dos delitos de roubo majorado e associa\u00e7\u00e3o criminosa, portanto incurso nas penas do art. 157, \u00a7\u00ba 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba, incisos I e II, do C\u00f3digo Penal, c\/c o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.850\/2013, em concurso material de crimes (art. 69 do CP).<\/p>\n
Consta nos autos que o denunciado \u00e9 autor de roubo praticado contra a ag\u00eancia do Banco do Brasil da cidade de Soledade, fato ocorrido em meados de agosto de 2016. A a\u00e7\u00e3o delituosa foi realizada mediante o uso de explosivos e outros instrumentos. Ao paciente est\u00e1 sendo atribu\u00edda, tamb\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em cometer delitos no Estado do Rio Grande do Norte e que vem se estendendo \u00e0 Para\u00edba.<\/p>\n
Ainda de acordo com a den\u00fancia, Victor Alexandro foi preso em flagrante na companhia de mais dois acusados, tendo sido apreendido com os mesmos, escondido dentro de uma caixa de som do autom\u00f3vel, tr\u00eas sacos com dinheiro, totalizando R$ 110.172 mil. A pris\u00e3o dos incriminados foi convertida em preventiva.<\/p>\n
A defesa do acusado alega que o paciente est\u00e1 sofrendo constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo injustific\u00e1vel, pois est\u00e1 preso, h\u00e1 exatos, 293 dias, sem que a instru\u00e7\u00e3o criminal tenha se encerrado. Diante dos argumentos, pede a concess\u00e3o de liminar em favor do paciente para que ele responda o processo em liberdade. Subsidiariamente, requer a substitui\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia preventiva por medidas cautelares diversas da pris\u00e3o.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao alegado, o relator entende que os prazos estabelecidos para a realiza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o s\u00e3o absolutamente r\u00edgidos, sendo toler\u00e1vel que haja uma margem de dila\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o provocada pela defesa, se devidamente justificada. \u201c\u00c9 sabido que o tempo necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o dos procedimentos que levam \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de culpa e conclus\u00e3o do feito \u00e9 determinado pelas peculiaridades concretas oriundas de cada processo\u201d, ressalta o desembargador Arn\u00f3bio Teod\u00f3sio.<\/p>\n
O relator acrescenta que n\u00e3o vislumbra motivos para atribuir ao Ju\u00edzo qualquer atitude morosa ou desidiosa na condu\u00e7\u00e3o do feito, eventual excesso de prazo ocorrido em virtude de peculiaridades do caso n\u00e3o enseja a imediata concess\u00e3o de habeas corpus, porquanto encontra-se abarcado pelo princ\u00edpio da razoabilidade.<\/p>\n
\u201cA demora \u00e9 justificada, uma vez que o processo possui certa complexidade, triplicidade de denunciados e necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de cartas precat\u00f3rias\u201d, finaliza.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o da preventiva por medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, o relator entende que, no caso concreto, elas se mostram inadequadas e insuficientes e, por esta raz\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e3o ser aplicadas, quando presentes os requisitos para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Wscom \/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}