{"id":270127,"date":"2023-06-17T11:29:53","date_gmt":"2023-06-17T14:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=270127"},"modified":"2023-06-17T11:29:53","modified_gmt":"2023-06-17T14:29:53","slug":"tebet-defende-que-reforma-tributaria-vai-fazer-o-brasil-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/17\/tebet-defende-que-reforma-tributaria-vai-fazer-o-brasil-crescer\/","title":{"rendered":"Tebet defende que reforma tribut\u00e1ria vai fazer o Brasil crescer"},"content":{"rendered":"
Ministra tamb\u00e9m lembrou que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/strong><\/em><\/div>\n
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A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse que a reforma tribut\u00e1ria vai favorecer o crescimento do pa\u00eds com o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, mas sem aumento de impostos.<\/p>\n

A ministra, que participou ontem sexta-feira (16) da plen\u00e1ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal e vai refor\u00e7ar o compromisso do governo com o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

\u201cA import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 que ela\u00a0vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E n\u00e3o h\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o sem crescimento. N\u00e3o vamos aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aumento de imposto. N\u00e3o tem aumento de al\u00edquota, n\u00e3o tem aumento de imposto. \u00c9 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, mas temos condi\u00e7\u00f5es de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da reforma tributaria\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tribut\u00e1ria pode\u00a0aumentar em at\u00e9 1%\u00a0o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025.<\/p>\n

O relator do tema na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo, focado na taxa\u00e7\u00e3o de produtos que trazem preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

\u201cEla [a reforma tribut\u00e1ria] vai permitir que as ind\u00fastrias venham para o Tocantins e sejam competitivas com as ind\u00fastrias asi\u00e1ticas. A ind\u00fastria \u00e9 que gera emprego com mais qualidade e mais renda, ela que faz a economia girar e faz com que o Brasil tenha uma grande arrecada\u00e7\u00e3o para investir em obras estruturantes que s\u00e3o muito caras\u201d, emendou a ministra durante coletiva em Palmas.<\/p>\n

Plano Plurianual<\/h2>\n

O PPA \u00e9 uma das tr\u00eas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u00c9 elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vig\u00eancia a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 agosto deste ano.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em maio, o\u00a0PPA participativo 2024-2026\u00a0\u00e9 iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o para formula\u00e7\u00e3o de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o ocorre por meio de plen\u00e1rias estaduais que ser\u00e3o realizadas em cada uma das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O programa possibilita que movimentos sociais, entidades populares, representa\u00e7\u00f5es sindicais e os pr\u00f3prios cidad\u00e3os ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos federais dos quatro pr\u00f3ximos anos. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizadas plen\u00e1rias em 11 estados. A previs\u00e3o \u00e9 que o processo seja encerrado at\u00e9 o dia 14 de julho.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode opinar sobre as prioridades do governo na\u00a0plataforma Brasil Participativo, elegendo tr\u00eas programas priorit\u00e1rios, dentro do conjunto de programas do governo federal, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas propostas.<\/p>\n

\u201cVamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o brasileira e agora o povo do Tocantins para saber o que eles querem na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, da sa\u00fade, infraestrutura que eu sei que \u00e9 uma demanda muito grande, desenvolvimento, emprego, renda, a quest\u00e3o ambiental, turismo. A partir do momento em que n\u00f3s recebermos todas essas demandas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai poder votar na plataforma digital\u201d, frisou a ministra.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministra tamb\u00e9m lembrou que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse que a reforma tribut\u00e1ria vai favorecer o crescimento do pa\u00eds com o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou ontem sexta-feira (16) da plen\u00e1ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal e vai refor\u00e7ar o compromisso do governo com o equil\u00edbrio fiscal. \u201cA import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 que ela\u00a0vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E n\u00e3o h\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o sem crescimento. N\u00e3o vamos aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aumento de imposto. N\u00e3o tem aumento de al\u00edquota, n\u00e3o tem aumento de imposto. \u00c9 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, mas temos condi\u00e7\u00f5es de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da reforma tributaria\u201d, disse a ministra. Na \u00faltima segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tribut\u00e1ria pode\u00a0aumentar em at\u00e9 1%\u00a0o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. O relator do tema na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados. A proposta prev\u00ea ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo, focado na taxa\u00e7\u00e3o de produtos que trazem preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas. \u201cEla [a reforma tribut\u00e1ria] vai permitir que as ind\u00fastrias venham para o Tocantins e sejam competitivas com as ind\u00fastrias asi\u00e1ticas. A ind\u00fastria \u00e9 que gera emprego com mais qualidade e mais renda, ela que faz a economia girar e faz com que o Brasil tenha uma grande arrecada\u00e7\u00e3o para investir em obras estruturantes que s\u00e3o muito caras\u201d, emendou a ministra durante coletiva em Palmas. Plano Plurianual O PPA \u00e9 uma das tr\u00eas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u00c9 elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vig\u00eancia a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 agosto deste ano. Lan\u00e7ado em maio, o\u00a0PPA participativo 2024-2026\u00a0\u00e9 iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o para formula\u00e7\u00e3o de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos anos. A participa\u00e7\u00e3o ocorre por meio de plen\u00e1rias estaduais que ser\u00e3o realizadas em cada uma das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O programa possibilita que movimentos sociais, entidades populares, representa\u00e7\u00f5es sindicais e os pr\u00f3prios cidad\u00e3os ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos federais dos quatro pr\u00f3ximos anos. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizadas plen\u00e1rias em 11 estados. A previs\u00e3o \u00e9 que o processo seja encerrado at\u00e9 o dia 14 de julho. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode opinar sobre as prioridades do governo na\u00a0plataforma Brasil Participativo, elegendo tr\u00eas programas priorit\u00e1rios, dentro do conjunto de programas do governo federal, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas propostas. \u201cVamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o brasileira e agora o povo do Tocantins para saber o que eles querem na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, da sa\u00fade, infraestrutura que eu sei que \u00e9 uma demanda muito grande, desenvolvimento, emprego, renda, a quest\u00e3o ambiental, turismo. A partir do momento em que n\u00f3s recebermos todas essas demandas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai poder votar na plataforma digital\u201d, frisou a ministra. 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