{"id":270127,"date":"2023-06-17T11:29:53","date_gmt":"2023-06-17T14:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=270127"},"modified":"2023-06-17T11:29:53","modified_gmt":"2023-06-17T14:29:53","slug":"tebet-defende-que-reforma-tributaria-vai-fazer-o-brasil-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/17\/tebet-defende-que-reforma-tributaria-vai-fazer-o-brasil-crescer\/","title":{"rendered":"Tebet defende que reforma tribut\u00e1ria vai fazer o Brasil crescer"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\"><em><strong>Ministra tamb\u00e9m lembrou que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/strong><\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p>A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse que a reforma tribut\u00e1ria vai favorecer o crescimento do pa\u00eds com o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, mas sem aumento de impostos.<\/p>\n<p>A ministra, que participou ontem sexta-feira (16) da plen\u00e1ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal e vai refor\u00e7ar o compromisso do governo com o equil\u00edbrio fiscal.<img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1538601&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1538601&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/p>\n<p>\u201cA import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 que ela\u00a0vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E n\u00e3o h\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o sem crescimento. N\u00e3o vamos aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aumento de imposto. N\u00e3o tem aumento de al\u00edquota, n\u00e3o tem aumento de imposto. \u00c9 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, mas temos condi\u00e7\u00f5es de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da reforma tributaria\u201d, disse a ministra.<\/p>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tribut\u00e1ria pode\u00a0aumentar em at\u00e9 1%\u00a0o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025.<\/p>\n<p>O relator do tema na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo, focado na taxa\u00e7\u00e3o de produtos que trazem preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n<p>\u201cEla [a reforma tribut\u00e1ria] vai permitir que as ind\u00fastrias venham para o Tocantins e sejam competitivas com as ind\u00fastrias asi\u00e1ticas. A ind\u00fastria \u00e9 que gera emprego com mais qualidade e mais renda, ela que faz a economia girar e faz com que o Brasil tenha uma grande arrecada\u00e7\u00e3o para investir em obras estruturantes que s\u00e3o muito caras\u201d, emendou a ministra durante coletiva em Palmas.<\/p>\n<h2 id=\"h-plano-plurianual\" class=\"wp-block-heading\">Plano Plurianual<\/h2>\n<p>O PPA \u00e9 uma das tr\u00eas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u00c9 elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vig\u00eancia a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 agosto deste ano.<\/p>\n<p>Lan\u00e7ado em maio, o\u00a0PPA participativo 2024-2026\u00a0\u00e9 iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o para formula\u00e7\u00e3o de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o ocorre por meio de plen\u00e1rias estaduais que ser\u00e3o realizadas em cada uma das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O programa possibilita que movimentos sociais, entidades populares, representa\u00e7\u00f5es sindicais e os pr\u00f3prios cidad\u00e3os ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos federais dos quatro pr\u00f3ximos anos. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizadas plen\u00e1rias em 11 estados. A previs\u00e3o \u00e9 que o processo seja encerrado at\u00e9 o dia 14 de julho.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode opinar sobre as prioridades do governo na\u00a0plataforma Brasil Participativo, elegendo tr\u00eas programas priorit\u00e1rios, dentro do conjunto de programas do governo federal, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas propostas.<\/p>\n<p>\u201cVamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o brasileira e agora o povo do Tocantins para saber o que eles querem na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, da sa\u00fade, infraestrutura que eu sei que \u00e9 uma demanda muito grande, desenvolvimento, emprego, renda, a quest\u00e3o ambiental, turismo. A partir do momento em que n\u00f3s recebermos todas essas demandas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai poder votar na plataforma digital\u201d, frisou a ministra.<\/p>\n<p>FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministra tamb\u00e9m lembrou que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal. 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