{"id":270181,"date":"2023-06-18T16:01:40","date_gmt":"2023-06-18T19:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=270181"},"modified":"2023-06-18T16:01:40","modified_gmt":"2023-06-18T19:01:40","slug":"com-mercado-bilionario-marco-legal-dos-games-pode-expandir-setor-em-120-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/18\/com-mercado-bilionario-marco-legal-dos-games-pode-expandir-setor-em-120-ate-2026\/","title":{"rendered":"Com mercado bilion\u00e1rio, marco legal dos games pode expandir setor em 120% at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"
Estimativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sport; projeto que cria lei para os jogos eletr\u00f4nicos tramita em regime de urg\u00eancia<\/strong><\/em><\/div>\n
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Em discuss\u00e3o no Congresso, o projeto do marco legal dos videogames pode triplicar os investimentos no setor nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O texto do projeto de lei 2.796\/2021 inclui os jogos eletr\u00f4nicos nas mesmas regras de tributa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de inform\u00e1tica, o que pode reduzir os impostos sobre eles.<\/p>\n

Atualmente, o mercado movimenta cerca de R$ 60 bilh\u00f5es por ano no Brasil, e pode chegar a R$ 131 bilh\u00f5es, criando 5,8 mil empregos at\u00e9 2026 \u2014 essa \u00e9 a expectativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sports (ABFS).<\/p>\n

O projeto considera como jogos eletr\u00f4nicos aqueles que podem ser executados em computadores e todos os aparatos \u201cem que o usu\u00e1rio controla a a\u00e7\u00e3o e interage com a interface\u201d.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 trabalhando para a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que, apesar de parecer muito nichado, alcan\u00e7a uma parte absurda da popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 na ind\u00fastria de fantasy, s\u00e3o 30 milh\u00f5es de praticantes no Brasil. Al\u00e9m disso, como \u00e9 um projeto que desenvolve a ind\u00fastria, tem condi\u00e7\u00f5es de gerar muitas oportunidades para o p\u00fablico mais jovem\u201d, afirma Rafael Marcondes, presidente da ABFS.<\/p>\n

Os fantasy sports s\u00e3o aqueles disputados em ambiente virtual a partir da simula\u00e7\u00e3o de eventos esportivos reais.<\/p>\n

Regras internacionais inspiraram o texto base do projeto de lei, que define que os desenvolvimentos desses jogos ser\u00e3o considerados atividade de pesquisa tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o. M\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis e outros jogos de azar est\u00e3o exclu\u00eddos dos benef\u00edcios.<\/p>\n

Para Marcondes, o Brasil tem capacidade de se tornar o terceiro maior mercado nesse setor. Atualmente, o pa\u00eds \u00e9 l\u00edder no mercado de games na Am\u00e9rica Latina e 13\u00ba no ranking mundial.<\/p>\n

\u201cO que nos deixa muito atr\u00e1s de outros pa\u00edses \u00e9 a falta de regula\u00e7\u00e3o. A falta disso traz inseguran\u00e7a para investimentos. S\u00f3 para ter ideia dos n\u00fameros, o mercado global anual \u00e9 de US$ 200 bilh\u00f5es, o Brasil tem mercado de US$ 12 bilh\u00f5es. \u00c9 uma diferen\u00e7a abissal, tudo isso por falta de uma diretriz clara e adequada sobre o setor\u201d, afirma.<\/p>\n

Apesar de o projeto ter avan\u00e7ado no Congresso, h\u00e1 resist\u00eancia de alas do pr\u00f3prio setor dos videogames. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletr\u00f4nicos (Abragames), o texto do PL \u00e9 \u201cineficaz\u201d e representa somente uma parcela do setor de jogos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o alega que \u00e9 preciso melhorar o texto com \u201ca diminui\u00e7\u00e3o das burocracias para a importa\u00e7\u00e3o de materiais, maior assist\u00eancia regional e federal aos est\u00fadios, e a\u00e7\u00f5es concretas que ajudem no desenvolvimento da ind\u00fastria brasileira de jogos eletr\u00f4nicos, sem distin\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros\u201d.<\/p>\n

A tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 que o texto passe pelo plen\u00e1rio do Senado como foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos \u2014 sem modifica\u00e7\u00f5es. Quem \u00e9 a favor da ideia defende que o texto do projeto de lei tenha um prop\u00f3sito mais geral, e que os detalhes da regulamenta\u00e7\u00e3o devem ser discutidos com o governo federal e com as \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios \u2014 como a defini\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o indicativa de cada jogo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Detalhes do texto
\nO projeto de lei 2.796\/2022 estabelece como livres a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de entretenimento vinculados a eles. O Estado deve fazer classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria indicativa dos jogos, mas n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e a explora\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, tamb\u00e9m \u00e9 livre a promo\u00e7\u00e3o de disputas envolvendo os usu\u00e1rios de jogos eletr\u00f4nicos e dos jogos de fantasia, inclusive com a distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que os jogos eletr\u00f4nicos podem ser utilizados, al\u00e9m da finalidade de entretenimento, para fins did\u00e1ticos no ambiente escolar \u2014 em acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) \u2014, para fins terap\u00eauticos, para treinamentos de condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e manejo de m\u00e1quinas. O texto tamb\u00e9m estabelece que o Estado deve incentivar a cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos e superiores e outras formas de capacita\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 programa\u00e7\u00e3o de jogos.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi aprovada na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, onde tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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