O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) vai retomar no dia 3 de julho o julgamento sobre candidaturas fict\u00edcias do PSD e do Progressistas nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 em Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio do Cariri paraibano. O julgamento, que havia sido pausado no dia 5 deste m\u00eas,\u00a0foi retomado nesta segunda-feira (26) e paralisado novamente ap\u00f3s pedido de vistas da presidente da Corte, a desembargadora Maria F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o. O placar \u00e9 de 3\u00d73 e o voto da presidente vai definir se Boqueir\u00e3o ter\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es para vereador.<\/p>\n
Em 2020, PSD e Progressistas conseguiram eleger, juntos, seis das oito vagas para vereador na C\u00e2mara Municipal, cada um com tr\u00eas candidatos vitoriosos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, que voltou a ser julgada nesta segunda, foi contra as ent\u00e3o candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cassia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fict\u00edcias, e contra os dois partidos.<\/p>\n
Em decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo da 62\u00aa Zona Eleitoral em Boqueir\u00e3o julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o resultado, houve recurso interposto por\u00a0Ediana Araujo de Macedo e Margarida Teresa do Nascimento Sousa.<\/p>\n
J\u00e1 na an\u00e1lise do recurso, em sess\u00e3o do dia 7 de abril, o relator do processo, juiz F\u00e1bio Leandro de Alencar Cunha, votou contra o recurso. Ele foi acompanhado pelos ju\u00edzes Bianor Arruda e Roberto D\u2019Horn.<\/p>\n
Por\u00e9m, no dia 5 deste m\u00eas a ju\u00edza Maria Cristina Paiva abriu diverg\u00eancia e acolheu o recurso. Ela pediu nulidade dos votos do Progressistas e do PSD e optou pela cassa\u00e7\u00e3o dos eleitos e suplentes, al\u00e9m de inelegibilidade por oito anos das tr\u00eas candidatas. A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es e afastamento imediato dos atuais vereadores.<\/p>\n
Nesta segunda, a ju\u00edza Francilucy Rejane acompanhou a diverg\u00eancia anterior. Ela alegou que as candidatas n\u00e3o comprovaram participa\u00e7\u00e3o na campanha eleitoral e distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha. No voto, ela optou por manter os atuais vereadores no cargo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs investigadas obtiveram vota\u00e7\u00e3o inexpressiva. Uma teve um voto e as outras duas terminaram zeradas. N\u00e3o houve prova de contrata\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha, participa\u00e7\u00e3o no guia eleitoral e verificou-se que elas realizaram apenas despesas com servi\u00e7os de advocacia e contabilidade. Se percebe um conjunto de circunst\u00e2ncias que respaldam a tese da fraude\u201d, argumentou a ju\u00edza.<\/p>\n
No voto, a desembargadora Agamenilde Arruda, vice-presidente do TRE-PB,\u00a0 entendeu que houve a formaliza\u00e7\u00e3o de candidatura fict\u00edcia e votou junto com as ju\u00edzas Maria Cristina Paiva e Francilucy Rejane. Ela tamb\u00e9m optou por manter os atuais vereadores no cargo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O julgamento seria decidido pela presidente da Corte, Maria de F\u00e1tima Maranh\u00e3o, mas ela pediu vistas para estudar o processo. A presidente vai proferir o voto na segunda-feira (3).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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