{"id":270694,"date":"2023-06-29T09:26:06","date_gmt":"2023-06-29T12:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=270694"},"modified":"2023-06-29T09:26:06","modified_gmt":"2023-06-29T12:26:06","slug":"relator-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-tse-adia-julgamento-para-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/29\/relator-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-tse-adia-julgamento-para-quinta\/","title":{"rendered":"Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro e TSE adia julgamento para quinta"},"content":{"rendered":"
Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 realizou duas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o sobre o caso, uma na \u00faltima quinta (22) e a outra nesta ter\u00e7a (27)<\/strong><\/em><\/div>\n
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O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg\u00edvel ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (29), entrando para o terceiro dia de an\u00e1lise. A corte eleitoral j\u00e1 realizou outras duas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o sobre o caso, uma na \u00faltima quinta (22) e a outra nesta ter\u00e7a (27).<\/p>\n

No \u00faltimo julgamento, o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, votou para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos. A a\u00e7\u00e3o, que corre em sigilo na corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por \u201cn\u00e3o ter sido demonstrada sua responsabilidade\u201d na acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Benedito Gon\u00e7alves, est\u00e1 configurado abuso de poder pol\u00edtico no uso do cargo de presidente por parte de Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do \u201cpoder simb\u00f3lico do presidente e da posi\u00e7\u00e3o do chefe de Estado\u201d para \u201cdegradar o ambiente eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cDesfiou mon\u00f3logo insidioso sobre o sistema eletr\u00f4nico e a Justi\u00e7a Eleitoral. Com habilidade, costurou os retalhos de informa\u00e7\u00f5es falsas j\u00e1 t\u00e3o naturalizadas em sua fala que soavam leg\u00edtimas, usou como linha o simulacro de desejo por elei\u00e7\u00f5es transparentes e por resultados aut\u00eanticos. Bordou discurso com apelo rude para que a comunidade internacional n\u00e3o desse ouvidos ao TSE e arrematou os pontos com alerta de que algo precisava ser feito, uma a\u00e7\u00e3o ainda ser verbo, mas que partia da ideia de que a simbiose Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/For\u00e7as Armadas jamais aceitaria uma imagin\u00e1ria farsa eleitoral. O resultado dessa tape\u00e7aria n\u00e3o ornou com fundamentos sobre os quais o Brasil se constr\u00f3i como Estado democr\u00e1tico\u201d, destacou o ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n

No voto, Benedito Gon\u00e7alves apresentou uma vers\u00e3o resumida. O ministro defendeu a inclus\u00e3o, no rol de provas do processo, da minuta de golpe achada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, que pedia a decreta\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o no TSE e anula\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDestaco eu que a admissibilidade da minuta n\u00e3o confronta, revoga ou contraria nossa jurisprud\u00eancia formada nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 a respeito dos limites e objetivos da demanda\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Benedito disse que a minuta do golpe tem conex\u00e3o com o pedido da a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PDT, no qual o partido cita a desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral por parte de Bolsonaro.<\/p>\n

O relator mencionou ainda o caso do julgamento da chapa Dilma-Temer, em 2017. Na ocasi\u00e3o, o TSE rejeitou a inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades que teriam beneficiado a chapa no pleito de 2014 por entender que os fatos novos \u201cn\u00e3o foram apresentados como desdobramentos\u201d do relato inicial.<\/p>\n

Para Benedito, no julgamento contra Bolsonaro, \u201cbasta a leitura da peti\u00e7\u00e3o inicial para constatar que o PDT imputou aos investigados a estrat\u00e9gia pol\u00edtico-eleitoral assentada em desinforma\u00e7\u00e3o das urnas e da atua\u00e7\u00e3o desse tribunal\u201d.<\/p>\n

O ministro afirmou tamb\u00e9m que, em raz\u00e3o da grande relev\u00e2ncia e da performance discursiva para o processo eleitoral e para a vida pol\u00edtica, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar os olhos para os efeitos antidemocr\u00e1ticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 assinalamos que um fato sabidamente inver\u00eddico justifica o direito de resposta de candidato ou candidata, partido ou coliga\u00e7\u00e3o por ele atingido. Da mesma maneira h\u00e1 de se reconhecer que a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas \u00e9, em tese, capaz de vulnerar bens jur\u00eddicos eleitorais de car\u00e1ter difuso desde que sejam efetivamente graves e assim se amoldem ao conceito de abuso\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda no voto, Benedito afirmou que \u201cdiversas partes do discurso revelam que Bolsonaro investiu energia em convencer que seu relato merecia mais confian\u00e7a que as informa\u00e7\u00f5es do TSE\u201d.<\/p>\n

Ordem de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s o voto de Benedito, os demais ministros votar\u00e3o nesta quinta-feira (29) na seguinte ordem: Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), h\u00e1 ind\u00edcios de abuso de poder pol\u00edtico, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o por parte do ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n

O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, tamb\u00e9m \u00e9 alvo da a\u00e7\u00e3o. No entanto, o MPE defende a absolvi\u00e7\u00e3o de Braga Netto, por entender que n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o dele nos fatos investigados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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