{"id":270694,"date":"2023-06-29T09:26:06","date_gmt":"2023-06-29T12:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=270694"},"modified":"2023-06-29T09:26:06","modified_gmt":"2023-06-29T12:26:06","slug":"relator-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-tse-adia-julgamento-para-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/06\/29\/relator-vota-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-tse-adia-julgamento-para-quinta\/","title":{"rendered":"Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro e TSE adia julgamento para quinta"},"content":{"rendered":"
Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 realizou duas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o sobre o caso, uma na \u00faltima quinta (22) e a outra nesta ter\u00e7a (27)<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
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O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg\u00edvel ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (29), entrando para o terceiro dia de an\u00e1lise. A corte eleitoral j\u00e1 realizou outras duas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o sobre o caso, uma na \u00faltima quinta (22) e a outra nesta ter\u00e7a (27).<\/p>\n

No \u00faltimo julgamento, o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, votou para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos. A a\u00e7\u00e3o, que corre em sigilo na corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por \u201cn\u00e3o ter sido demonstrada sua responsabilidade\u201d na acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Benedito Gon\u00e7alves, est\u00e1 configurado abuso de poder pol\u00edtico no uso do cargo de presidente por parte de Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do \u201cpoder simb\u00f3lico do presidente e da posi\u00e7\u00e3o do chefe de Estado\u201d para \u201cdegradar o ambiente eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cDesfiou mon\u00f3logo insidioso sobre o sistema eletr\u00f4nico e a Justi\u00e7a Eleitoral. Com habilidade, costurou os retalhos de informa\u00e7\u00f5es falsas j\u00e1 t\u00e3o naturalizadas em sua fala que soavam leg\u00edtimas, usou como linha o simulacro de desejo por elei\u00e7\u00f5es transparentes e por resultados aut\u00eanticos. Bordou discurso com apelo rude para que a comunidade internacional n\u00e3o desse ouvidos ao TSE e arrematou os pontos com alerta de que algo precisava ser feito, uma a\u00e7\u00e3o ainda ser verbo, mas que partia da ideia de que a simbiose Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/For\u00e7as Armadas jamais aceitaria uma imagin\u00e1ria farsa eleitoral. O resultado dessa tape\u00e7aria n\u00e3o ornou com fundamentos sobre os quais o Brasil se constr\u00f3i como Estado democr\u00e1tico\u201d, destacou o ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n

No voto, Benedito Gon\u00e7alves apresentou uma vers\u00e3o resumida. O ministro defendeu a inclus\u00e3o, no rol de provas do processo, da minuta de golpe achada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, que pedia a decreta\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o no TSE e anula\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDestaco eu que a admissibilidade da minuta n\u00e3o confronta, revoga ou contraria nossa jurisprud\u00eancia formada nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 a respeito dos limites e objetivos da demanda\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Benedito disse que a minuta do golpe tem conex\u00e3o com o pedido da a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PDT, no qual o partido cita a desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral por parte de Bolsonaro.<\/p>\n

O relator mencionou ainda o caso do julgamento da chapa Dilma-Temer, em 2017. Na ocasi\u00e3o, o TSE rejeitou a inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades que teriam beneficiado a chapa no pleito de 2014 por entender que os fatos novos \u201cn\u00e3o foram apresentados como desdobramentos\u201d do relato inicial.<\/p>\n

Para Benedito, no julgamento contra Bolsonaro, \u201cbasta a leitura da peti\u00e7\u00e3o inicial para constatar que o PDT imputou aos investigados a estrat\u00e9gia pol\u00edtico-eleitoral assentada em desinforma\u00e7\u00e3o das urnas e da atua\u00e7\u00e3o desse tribunal\u201d.<\/p>\n

O ministro afirmou tamb\u00e9m que, em raz\u00e3o da grande relev\u00e2ncia e da performance discursiva para o processo eleitoral e para a vida pol\u00edtica, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar os olhos para os efeitos antidemocr\u00e1ticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 assinalamos que um fato sabidamente inver\u00eddico justifica o direito de resposta de candidato ou candidata, partido ou coliga\u00e7\u00e3o por ele atingido. Da mesma maneira h\u00e1 de se reconhecer que a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas \u00e9, em tese, capaz de vulnerar bens jur\u00eddicos eleitorais de car\u00e1ter difuso desde que sejam efetivamente graves e assim se amoldem ao conceito de abuso\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda no voto, Benedito afirmou que \u201cdiversas partes do discurso revelam que Bolsonaro investiu energia em convencer que seu relato merecia mais confian\u00e7a que as informa\u00e7\u00f5es do TSE\u201d.<\/p>\n

Ordem de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s o voto de Benedito, os demais ministros votar\u00e3o nesta quinta-feira (29) na seguinte ordem: Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), h\u00e1 ind\u00edcios de abuso de poder pol\u00edtico, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o por parte do ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n

O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, tamb\u00e9m \u00e9 alvo da a\u00e7\u00e3o. No entanto, o MPE defende a absolvi\u00e7\u00e3o de Braga Netto, por entender que n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o dele nos fatos investigados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 realizou duas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o sobre o caso, uma na \u00faltima quinta (22) e a outra nesta ter\u00e7a (27) O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg\u00edvel ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (29), entrando para o terceiro dia de an\u00e1lise. A corte eleitoral j\u00e1 realizou outras duas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o sobre o caso, uma na \u00faltima quinta (22) e a outra nesta ter\u00e7a (27). No \u00faltimo julgamento, o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, votou para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos. A a\u00e7\u00e3o, que corre em sigilo na corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro. O ministro tamb\u00e9m votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por \u201cn\u00e3o ter sido demonstrada sua responsabilidade\u201d na acusa\u00e7\u00e3o. Para Benedito Gon\u00e7alves, est\u00e1 configurado abuso de poder pol\u00edtico no uso do cargo de presidente por parte de Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do \u201cpoder simb\u00f3lico do presidente e da posi\u00e7\u00e3o do chefe de Estado\u201d para \u201cdegradar o ambiente eleitoral\u201d. \u201cDesfiou mon\u00f3logo insidioso sobre o sistema eletr\u00f4nico e a Justi\u00e7a Eleitoral. Com habilidade, costurou os retalhos de informa\u00e7\u00f5es falsas j\u00e1 t\u00e3o naturalizadas em sua fala que soavam leg\u00edtimas, usou como linha o simulacro de desejo por elei\u00e7\u00f5es transparentes e por resultados aut\u00eanticos. Bordou discurso com apelo rude para que a comunidade internacional n\u00e3o desse ouvidos ao TSE e arrematou os pontos com alerta de que algo precisava ser feito, uma a\u00e7\u00e3o ainda ser verbo, mas que partia da ideia de que a simbiose Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/For\u00e7as Armadas jamais aceitaria uma imagin\u00e1ria farsa eleitoral. O resultado dessa tape\u00e7aria n\u00e3o ornou com fundamentos sobre os quais o Brasil se constr\u00f3i como Estado democr\u00e1tico\u201d, destacou o ministro Benedito Gon\u00e7alves. No voto, Benedito Gon\u00e7alves apresentou uma vers\u00e3o resumida. O ministro defendeu a inclus\u00e3o, no rol de provas do processo, da minuta de golpe achada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, que pedia a decreta\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o no TSE e anula\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o. \u201cDestaco eu que a admissibilidade da minuta n\u00e3o confronta, revoga ou contraria nossa jurisprud\u00eancia formada nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 a respeito dos limites e objetivos da demanda\u201d, disse o relator. Benedito disse que a minuta do golpe tem conex\u00e3o com o pedido da a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PDT, no qual o partido cita a desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral por parte de Bolsonaro. O relator mencionou ainda o caso do julgamento da chapa Dilma-Temer, em 2017. Na ocasi\u00e3o, o TSE rejeitou a inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades que teriam beneficiado a chapa no pleito de 2014 por entender que os fatos novos \u201cn\u00e3o foram apresentados como desdobramentos\u201d do relato inicial. Para Benedito, no julgamento contra Bolsonaro, \u201cbasta a leitura da peti\u00e7\u00e3o inicial para constatar que o PDT imputou aos investigados a estrat\u00e9gia pol\u00edtico-eleitoral assentada em desinforma\u00e7\u00e3o das urnas e da atua\u00e7\u00e3o desse tribunal\u201d. O ministro afirmou tamb\u00e9m que, em raz\u00e3o da grande relev\u00e2ncia e da performance discursiva para o processo eleitoral e para a vida pol\u00edtica, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar os olhos para os efeitos antidemocr\u00e1ticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. \u201cJ\u00e1 assinalamos que um fato sabidamente inver\u00eddico justifica o direito de resposta de candidato ou candidata, partido ou coliga\u00e7\u00e3o por ele atingido. Da mesma maneira h\u00e1 de se reconhecer que a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas \u00e9, em tese, capaz de vulnerar bens jur\u00eddicos eleitorais de car\u00e1ter difuso desde que sejam efetivamente graves e assim se amoldem ao conceito de abuso\u201d, disse. Ainda no voto, Benedito afirmou que \u201cdiversas partes do discurso revelam que Bolsonaro investiu energia em convencer que seu relato merecia mais confian\u00e7a que as informa\u00e7\u00f5es do TSE\u201d. Ordem de vota\u00e7\u00e3o Ap\u00f3s o voto de Benedito, os demais ministros votar\u00e3o nesta quinta-feira (29) na seguinte ordem: Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), h\u00e1 ind\u00edcios de abuso de poder pol\u00edtico, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o por parte do ex-presidente Bolsonaro. O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, tamb\u00e9m \u00e9 alvo da a\u00e7\u00e3o. No entanto, o MPE defende a absolvi\u00e7\u00e3o de Braga Netto, por entender que n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o dele nos fatos investigados na a\u00e7\u00e3o. FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":270695,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-270694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=270694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":270696,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270694\/revisions\/270696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/270695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=270694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=270694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=270694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}