O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (3), cassar o mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, al\u00e9m dos suplentes, no munic\u00edpio de Boqueir\u00e3o, no Cariri paraibano. Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o, a Corte determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara tem onze vereadores. Os outros eleitos, que permanecem no cargo, s\u00e3o do PTB.<\/p>\n
Os dois partidos utilizaram candidaturas femininas fict\u00edcias para cumprir a cota nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. O PSD conseguiu eleger cinco vereadores e o Progressistas tr\u00eas.<\/p>\n
Perdem os cargos os seguintes vereadores: Josinaldo Porto (PSD); Mikael Leal (Progressistas); T\u00e1cio (Progressistas); Teta (PSD); F\u00e1bio Rodrigues (PSD); Luciano Lga (Progressistas); Lito Durval (PSD); e Paulo C\u00e9sar (PSD).<\/p>\n
O placar do julgamento estava empatado em 3\u00d73 e foi decidido pela presidente do TRE-PB, Maria de F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o. Ela entendeu, seguindo os outros tr\u00eas votos favor\u00e1veis \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, que houve fraude eleitoral no pleito. Com o voto, o placar terminou em 4\u00d73 pela cassa\u00e7\u00e3o e novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 mostramos que o nosso Tribunal repudia a cota de g\u00eanero, mas este caso \u00e9 muito interpretativo. Temos preocupa\u00e7\u00e3o de valorizar a mulher e respeitar a lei, que determina o m\u00ednimo de 30% das vagas para candidaturas femininas. Vejo nos autos elementos suficientes para comprovar a fraude\u201d, afirmou a presidente da Corte.<\/p>\n
A Corte definir\u00e1 posteriormente quando ser\u00e1 realizada a nova vota\u00e7\u00e3o para vereadores. Na decis\u00e3o, ficou definido que os atuais vereadores ser\u00e3o mantidos nos cargos at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o dos novos eleitos.<\/p>\n
O julgamento<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, impetrada pelas suplentes Ediana Ara\u00fajo e Margarida Teresa, ambas suplentes eleitas pelo PTB, foi contra as ent\u00e3o candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cassia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fict\u00edcias, e contra o PSD e o Progressistas.<\/p>\n
Em decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo da 62\u00aa Zona Eleitoral em Boqueir\u00e3o julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o resultado, houve recurso interposto por Ediana Araujo de Macedo e Margarida Teresa do Nascimento Sousa.<\/p>\n
J\u00e1 na an\u00e1lise do recurso, em sess\u00e3o do dia 7 de abril, o relator do processo, juiz F\u00e1bio Leandro de Alencar Cunha, votou contra o recurso. Ele foi acompanhado pelos ju\u00edzes Bianor Arruda e Roberto D\u2019Horn.<\/p>\n
Por\u00e9m, no dia 5 de junho a ju\u00edza Maria Cristina Paiva abriu diverg\u00eancia e acolheu o recurso. Ela pediu nulidade dos votos do Progressistas e do PSD e optou pela cassa\u00e7\u00e3o dos eleitos e suplentes, al\u00e9m de inelegibilidade por oito anos das tr\u00eas candidatas. A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es e afastamento imediato dos atuais vereadores.<\/p>\n
No dia 26 de junho, a ju\u00edza Francilucy Rejane acompanhou a diverg\u00eancia anterior. Ela alegou que as candidatas n\u00e3o comprovaram participa\u00e7\u00e3o na campanha eleitoral e distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha. No voto, ela optou por manter os atuais vereadores no cargo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs investigadas obtiveram vota\u00e7\u00e3o inexpressiva. Uma teve um voto e as outras duas terminaram zeradas. N\u00e3o houve prova de contrata\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha, participa\u00e7\u00e3o no guia eleitoral e verificou-se que elas realizaram apenas despesas com servi\u00e7os de advocacia e contabilidade. Se percebe um conjunto de circunst\u00e2ncias que respaldam a tese da fraude\u201d, argumentou a ju\u00edza.<\/p>\n
No voto, a desembargadora Agamenilde Arruda, vice-presidente do TRE-PB, entendeu que houve a formaliza\u00e7\u00e3o de candidatura fict\u00edcia e votou junto com as ju\u00edzas Maria Cristina Paiva e Francilucy Rejane. Ela tamb\u00e9m optou por manter os atuais vereadores no cargo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda no dia 26 de junho, a presidente da Corte, Maria de F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o, pediu vistas para estudar o processo. Nesta segunda, ela votou e optou pela cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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