{"id":270972,"date":"2023-07-05T08:27:34","date_gmt":"2023-07-05T11:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=270972"},"modified":"2023-07-05T08:28:19","modified_gmt":"2023-07-05T11:28:19","slug":"advogado-de-lula-na-lava-jato-zanin-e-nomeado-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/07\/05\/advogado-de-lula-na-lava-jato-zanin-e-nomeado-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Advogado de Lula na Lava Jato, Zanin \u00e9 nomeado ministro do STF"},"content":{"rendered":"
Indicado ao cargo pelo presidente, o advogado teve o nome aprovado pelo Senado em 21 de junho; posse ser\u00e1 em 3 de agosto<\/strong><\/em><\/div>\n
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O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto com a nomea\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (5).<\/p>\n

Indicado ao cargo pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Zanin teve o\u00a0nome aprovado pelo Senado em 21 de junho.<\/p>\n

O advogado vai ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Zanin vai tomar posse no STF em 3 de agosto. A data foi definida no final de junho, depois de uma reuni\u00e3o entre Zanin e a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.<\/p>\n

Durante sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Zanin afirmou que atuaria com imparcialidade na Corte. Ele garantiu que n\u00e3o seria subordinado a Lula, a despeito da rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o chefe do Executivo federal.<\/p>\n<\/div>\n

A\u00e7\u00f5es que pedem inelegibilidade de Bolsonaro<\/h3>\n

Em 24 de junho,\u00a0Zanin\u00a0deixou a defesa de duas a\u00e7\u00f5es da coliga\u00e7\u00e3o eleitoral de Lula\u00a0que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mulher dele, Valeska Teixeira Zanin Martins, e os demais advogados envolvidos nos casos continuam na defesa das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos processos, a coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a alega que Bolsonaro abusou dos poderes pol\u00edtico e econ\u00f4mico e fez mau uso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha presidencial de 2022.<\/p>\n

Heran\u00e7a<\/h3>\n

No STF, o advogado deve herdar um\u00a0acervo de processos considerado enxuto, de 552 a\u00e7\u00f5es, mas com casos de destaque. Entre os temas est\u00e3o as regras da Lei das Estatais sobre nomea\u00e7\u00e3o de conselheiros e diretores. Al\u00e9m disso, outro ponto \u00e9 a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as al\u00edquotas do PIS\/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas \u00e0 metade no pen\u00faltimo dia da gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski \u00e9 o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% est\u00e3o em fase de decis\u00e3o final. Os que ainda n\u00e3o atingiram esse patamar aguardam o cumprimento de fases externas \u2014 como intima\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es, cumprimento de prazos processuais e manifesta\u00e7\u00e3o de terceiros interessados \u2014 ou est\u00e3o sobrestados em raz\u00e3o de outro processo que tramita no Supremo.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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