Quando a semana que se inicia hoje (domingo, 27) terminar, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 2 de setembro, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ter\u00e1 exatamente mais 15 dias de mandato a cumprir. Como se sabe, Janot prepara a segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer \u2013\u00a0que j\u00e1 superou a primeira, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, em 2 de agosto \u2013 a partir das dela\u00e7\u00f5es do Grupo JBS, com acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e, talvez, envolvimento com organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Embora a expectativa seja de que o\u00a0grand finale\u00a0de Janot \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) s\u00f3 seja conhecido na \u00faltima semana, a imprevisibilidade recorrente na pol\u00edtica n\u00e3o garante que os pr\u00f3ximos sete dias sejam c\u00e9u de brigadeiro para Temer e sua base aliada, em um cen\u00e1rio de pauta cheia e reformas pendentes no Congresso.<\/p>\n
Para observadores da cena do poder em Bras\u00edlia, h\u00e1 a possibilidade de que Janot queira estar a postos, no circuito do Judici\u00e1rio-Minist\u00e9rio P\u00fablico, para ver de perto a repercuss\u00e3o de sua den\u00fancia, e ainda no exerc\u00edcio do mandato, o que demandaria a antecipa\u00e7\u00e3o do an\u00fancio em alguns dias antes de sua sa\u00edda. Mesmo que seja por poucos dias, a atua\u00e7\u00e3o do procurador-geral no calor da den\u00fancia e em pleno gozo de suas prerrogativas de chefe do MPF \u2013 e na esteira da\u00a0acusa\u00e7\u00e3o\u00a0contra parte da c\u00fapula do PMDB \u2013 seria um impulso extra \u00e0 pe\u00e7a acusat\u00f3ria e at\u00e9 uma forma de provocar sua sucessora, Raquel Dodge, a manter a linha de atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Como o pr\u00f3prio j\u00e1 disse: \u201cEnquanto houver bambu, l\u00e1 vai flecha. At\u00e9 17 de setembro, a caneta est\u00e1 na minha m\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na imin\u00eancia da segunda den\u00fancia \u2013 esta, refor\u00e7ada por\u00a0novas provas\u00a0encaminhadas pelos executivos da JBS e por informa\u00e7\u00f5es prestadas em\u00a0dela\u00e7\u00e3o premiada por L\u00facio Funaro, operador do PMDB em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o \u2013, Temer e sua base aliada veem cada vez mais distante a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, por exemplo. S\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 308 votos para aprov\u00e1-la \u2013 para efeito de compara\u00e7\u00e3o, observadas as respectivas naturezas das delibera\u00e7\u00f5es,\u00a0foram\u00a0263 os votos que barraram a primeira den\u00fancia\u00a0na C\u00e2mara, algo que preocupa o governo. Na dif\u00edcil tarefa de reunificar a base, em que pese a indisposi\u00e7\u00e3o do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d com o\u00a0PSDB e seus quatro minist\u00e9rios, Temer ter\u00e1 que ver tanto a C\u00e2mara, principalmente, quanto o Senado avan\u00e7arem a passos lentos e descompassados sobre a mudan\u00e7a nas regras pol\u00edtico-eleitorais.<\/p>\n
Depois de diversos adiamentos, deputados tentam concluir a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/2003,\u00a0suspensa\u00a0na \u00faltima quarta-feira (23) com dois avan\u00e7os em plen\u00e1rio \u2013 a retirada do c\u00e1lculo para a fixa\u00e7\u00e3o do Fundo de Financiamento da Democracia (0,5% da Receita Corrente L\u00edquida da Uni\u00e3o, o que daria R$ 3,6 bilh\u00f5es), a ser criado pela proposta, e a exclus\u00e3o do artigo que definia em dez anos os mandatos para ju\u00edzes de tribunais superiores e do Tribunais de Contas da Uni\u00e3o. A mat\u00e9ria volta a ser discutida na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n
Foram muitas diverg\u00eancias nas \u00faltimas semanas de discuss\u00e3o, mas a quest\u00e3o do fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral (distrit\u00e3o, distrital misto etc) pode provocar a prioriza\u00e7\u00e3o de outra proposta sobre o sistema pol\u00edtico-eleitoral. Trata-se da PEC 282\/2016, que mant\u00e9m o sistema proporcional para deputados (federais e estaduais) e vereadores, mas acaba com as coliga\u00e7\u00f5es entre partidos, j\u00e1 a partir de 2018, e fixa uma cl\u00e1usula de desempenho para legendas, tirando do p\u00e1reo (e do Congresso) as que n\u00e3o conseguirem votos suficientes. Uma ou outra mat\u00e9ria, por se tratar de PEC, precisa de 308 votos e dois turnos de vota\u00e7\u00e3o nas duas Casas Legislativas. Para valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, a tramita\u00e7\u00e3o tem que estar conclu\u00edda at\u00e9 7 de outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
No Senado<\/p>\n
Tamb\u00e9m na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29), ser\u00e1 a vez dos senadores votar o fundo eleitoral proposto por Ronaldo Caiado (DEM-GO), que deve alcan\u00e7ar R$ 2 bilh\u00f5es tendo como fonte de custeio a compensa\u00e7\u00e3o fiscal que a Uni\u00e3o concede para emissoras na veicula\u00e7\u00e3o de propagandas partid\u00e1rias. Multas e demais penalidades impostas \u00e0s legendas via C\u00f3digo Eleitoral tamb\u00e9m irrigar\u00e3o o fundo, que ser\u00e1 corrigido a cada elei\u00e7\u00e3o com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha\u00a0est\u00e1 previsto no Projeto de Lei do Senado 206\/2017, que vai a plen\u00e1rio em\u00a0regime de urg\u00eancia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter\u00e1 que distribuir os recursos aos diret\u00f3rios partid\u00e1rios (nacional, estadual, distrital e municipal) em cada setembro de ano eleitoral. Em elei\u00e7\u00f5es presidenciais (majorit\u00e1rias), por exemplo, diret\u00f3rios nacionais com candidato pr\u00f3prio ter\u00e3o at\u00e9 30% do dinheiro para custear livremente as campanhas. Por outro lado, poder\u00e3o usar at\u00e9 20% caso n\u00e3o tenham candidato, ficando o resto dos recursos para os diret\u00f3rios regionais.<\/p>\n
Mas os senadores tamb\u00e9m podem votar em plen\u00e1rio o Projeto de Lei 354\/2015, que desburocratiza a renegocia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos rurais.\u00a0De autoria da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), a proposi\u00e7\u00e3o fixa regras para que agricultores com empr\u00e9stimos contra\u00eddos, mas inadimplentes, possam renegoci\u00e1-los mais rapidamente e diretamente com institui\u00e7\u00f5es financeiras do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural (SNCR). Tais acordos receberiam novos prazos com vistas \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n
BNDES<\/p>\n
\u00c0 espera de conclus\u00e3o na C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 777\/2017 deve ser reiniciada em plen\u00e1rio. Restam tr\u00eas destaques, depois de aprovado\u00a0o texto-base debaixo de forte obstru\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (24). Um dos itens reformistas de Temer, a proposi\u00e7\u00e3o\u00a0muda a modalidade de juros de empr\u00e9stimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Em resumo, a medida provis\u00f3ria cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), a ser praticada em financiamentos concedidos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018. A nova taxa ter\u00e1 como base de c\u00e1lculo os juros vinculados a t\u00edtulo do Tesouro Nacional (NTN-B), mais a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Segundo deputados contr\u00e1rios \u00e0 MP 777, a TLP ter\u00e1 custo superior \u00e0 modalidade em vigor, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), calculada a cada trimestre com base na meta de infla\u00e7\u00e3o futura para os 12 meses seguintes e em um pr\u00eamio de risco fixado pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). J\u00e1 os defensores da mat\u00e9ria dizem que ela acabar\u00e1 com o beneficiamento dos grupos empresariais recorrentemente contemplados com subs\u00eddios do governo.<\/p>\n
Apresentados para modificar o texto original, os tr\u00eas destaques\u00a0t\u00eam os seguintes prop\u00f3sitos: contestar a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Tesouro renegocie repasses ao BNDES, com base na nova taxa; proibir o uso da TJLP nos financiamentos de bancos oficiais; e revogar a lei que permite a utiliza\u00e7\u00e3o da TJLP nas demais opera\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, sob ditames do Banco Central.<\/p>\n
SOS Amaz\u00f4nia<\/p>\n
As inten\u00e7\u00f5es do governo podem esbarrar na indisposi\u00e7\u00e3o de membros da base a respeito de determinadas medidas anunciadas pelo governo nos \u00faltimos dias. Uma das mais pol\u00eamicas \u00e9 o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amaz\u00f4nia, publicado na edi\u00e7\u00e3o da \u00faltima quinta-feira (24) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Motivo de protesto de personalidades, ambientalistas e estudiosos do assunto, o decreto tamb\u00e9m foi repudiado por parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o. L\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Ricardo Tripoli (SP) levou \u00e0 Casa Civil, na \u00faltima sexta-feira (25),\u00a0um pedido de revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado (26),\u00a0reportagem do\u00a0site\u00a0BBC Brasil\u00a0mostrou que a quest\u00e3o j\u00e1 estava h\u00e1 meses na pauta dos di\u00e1logos bilaterais entre Brasil e Canad\u00e1.\u00a0Em mar\u00e7o \u2013 ou seja,\u00a0cinco meses antes do an\u00fancio oficial do governo cinco meses \u2013, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou a empres\u00e1rios daquele pa\u00eds que a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica seria extinta.\u00a0E disse mais: que a explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea (46 mil Km\u00b2, pouco mais que a Dinamarca),\u00a0seria leiloada para a iniciativa privada.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando a semana que se inicia hoje (domingo, 27) terminar, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 2 de setembro, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ter\u00e1 exatamente mais… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-27108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}