Apenas na \u00faltima semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros s\u00f3 em S\u00e3o Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, pa\u00eds com a quinta maior taxa de feminic\u00eddio do mundo.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o n\u00famero de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Viol\u00eancia de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. As mulheres negras s\u00e3o ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse per\u00edodo. Muitas vezes, s\u00e3o os pr\u00f3prios familiares (50,3%) ou parceiros\/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.<\/p>\n
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminic\u00eddio passou a constar no C\u00f3digo Penal como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. A regra tamb\u00e9m incluiu os assassinatos motivados pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da v\u00edtima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um ter\u00e7o (1\/3) at\u00e9 a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motiva\u00e7\u00e3o, considera-se que o crime deve envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
Para a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminic\u00eddio foi uma conquista e \u00e9 um instrumento importante para dar visibilidade ao fen\u00f4meno social que \u00e9 o assassinato de mulheres por circunst\u00e2ncias de g\u00eanero. Antes desse reconhecimento, n\u00e3o havia sequer a coleta de dados que apontassem o n\u00famero de mortes nesse contexto.<\/p>\n
Apesar dessa import\u00e2ncia, a promotora alerta que a lei \u00e9 um ponto de partida, mas sozinha ser\u00e1 capaz de acabar com crimes de feminic\u00eddio. \u201cComo um problema bem complexo de causas sociais que est\u00e3o relacionadas a aspectos da nossa sociedade \u2013 ainda t\u00e3o patriarcal, machista e conservadora \u2013 n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula m\u00e1gica, \u00e9 necess\u00e1rio um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es\u201d, defende.<\/p>\n
Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o integral da Lei Maria da Penha \u00e9 o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia como parte das rela\u00e7\u00f5es familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementa\u00e7\u00e3o, especialmente no que tange \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, como aquelas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de uma complexa rede de apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o da promotora Silvia Chakian.<\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o vai avan\u00e7ar na desconstru\u00e7\u00e3o de uma cultura de discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, que est\u00e1 arraigada na sociedade, nas institui\u00e7\u00f5es e em n\u00f3s mesmas, sem trabalhar a dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de aten\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que vivenciam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicol\u00f3gico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decis\u00e3o de romper a rela\u00e7\u00e3o abusiva e tenha condi\u00e7\u00f5es de se manter fora dela.<\/p>\n \u201cOnde n\u00e3o h\u00e1 delegacia especializada, centro de refer\u00eancia, casa abrigo e outras institui\u00e7\u00f5es de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda\u201d, afirma. Como o fato extremo do assassinato \u00e9, em geral, uma continuidade de viol\u00eancias perpetradas antes, a exist\u00eancia desses mecanismos de aux\u00edlio pode interromper o ciclo de viola\u00e7\u00f5es, antes que a morte ocorra. \u201cOs feminic\u00eddios s\u00e3o trag\u00e9dias anunciadas, por isso, essas s\u00e3o evit\u00e1veis\u201d, alerta Chakian.<\/p>\n Outras formas de combater essa realidade dram\u00e1tica \u00e9 aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento de crimes de feminic\u00eddio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de G\u00eanero as Mortes Violentas de Mulheres \u2013 Feminic\u00eddios.<\/p>\n O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de g\u00eanero deve ser aplicada na investiga\u00e7\u00e3o, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, al\u00e9m de formas de abordagem das v\u00edtimas e informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos delas. O documento destaca ainda a\u00e7\u00f5es que podem ser desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Poder Judici\u00e1rio, de modo que a justi\u00e7a incorpore a perspectiva de g\u00eanero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Portal Correio\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apenas na \u00faltima semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros s\u00f3 em S\u00e3o Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, pa\u00eds com a quinta maior taxa de feminic\u00eddio do mundo. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o n\u00famero de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Viol\u00eancia de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. As mulheres negras s\u00e3o ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse per\u00edodo. Muitas vezes, s\u00e3o os pr\u00f3prios familiares (50,3%) ou parceiros\/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminic\u00eddio passou a constar no C\u00f3digo Penal como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. A regra tamb\u00e9m incluiu os assassinatos motivados pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da v\u00edtima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um ter\u00e7o (1\/3) at\u00e9 a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motiva\u00e7\u00e3o, considera-se que o crime deve envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher. Para a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminic\u00eddio foi uma conquista e \u00e9 um instrumento importante para dar visibilidade ao fen\u00f4meno social que \u00e9 o assassinato de mulheres por circunst\u00e2ncias de g\u00eanero. Antes desse reconhecimento, n\u00e3o havia sequer a coleta de dados que apontassem o n\u00famero de mortes nesse contexto. Apesar dessa import\u00e2ncia, a promotora alerta que a lei \u00e9 um ponto de partida, mas sozinha ser\u00e1 capaz de acabar com crimes de feminic\u00eddio. \u201cComo um problema bem complexo de causas sociais que est\u00e3o relacionadas a aspectos da nossa sociedade \u2013 ainda t\u00e3o patriarcal, machista e conservadora \u2013 n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula m\u00e1gica, \u00e9 necess\u00e1rio um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es\u201d, defende. Lei Maria da Penha A implementa\u00e7\u00e3o integral da Lei Maria da Penha \u00e9 o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia como parte das rela\u00e7\u00f5es familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementa\u00e7\u00e3o, especialmente no que tange \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, como aquelas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de uma complexa rede de apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o da promotora Silvia Chakian. \u201cA gente n\u00e3o vai avan\u00e7ar na desconstru\u00e7\u00e3o de uma cultura de discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, que est\u00e1 arraigada na sociedade, nas institui\u00e7\u00f5es e em n\u00f3s mesmas, sem trabalhar a dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, alerta. De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de aten\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que vivenciam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicol\u00f3gico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decis\u00e3o de romper a rela\u00e7\u00e3o abusiva e tenha condi\u00e7\u00f5es de se manter fora dela. \u201cOnde n\u00e3o h\u00e1 delegacia especializada, centro de refer\u00eancia, casa abrigo e outras institui\u00e7\u00f5es de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda\u201d, afirma. Como o fato extremo do assassinato \u00e9, em geral, uma continuidade de viol\u00eancias perpetradas antes, a exist\u00eancia desses mecanismos de aux\u00edlio pode interromper o ciclo de viola\u00e7\u00f5es, antes que a morte ocorra. \u201cOs feminic\u00eddios s\u00e3o trag\u00e9dias anunciadas, por isso, essas s\u00e3o evit\u00e1veis\u201d, alerta Chakian. Outras formas de combater essa realidade dram\u00e1tica \u00e9 aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento de crimes de feminic\u00eddio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de G\u00eanero as Mortes Violentas de Mulheres \u2013 Feminic\u00eddios. O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de g\u00eanero deve ser aplicada na investiga\u00e7\u00e3o, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, al\u00e9m de formas de abordagem das v\u00edtimas e informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos delas. O documento destaca ainda a\u00e7\u00f5es que podem ser desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Poder Judici\u00e1rio, de modo que a justi\u00e7a incorpore a perspectiva de g\u00eanero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Portal Correio\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27187\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}