Cinco C\u00e2maras de Vereadores tiveram as contas do exerc\u00edcio de 2022 aprovadas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25), pela 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba. Foram elas as de Massaranduba, Sobrado, Pilar, Riach\u00e3o do Bacamarte e Sert\u00e3ozinho.<\/p>\n
Este \u00f3rg\u00e3o do TCE entendeu pela regularidade do Preg\u00e3o Presencial realizado pela Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Radiocomunica\u00e7\u00e3o do Estado, objeto do Processo 03356\/16. A dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), oriunda da mesma Pasta, obteve aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas.<\/p>\n
Houve aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com ressalvas, da Tomada de Pre\u00e7os realizada pela Prefeitura de Pirpirituba para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares no munic\u00edpio (Processo 08619\/22). Do mesmo modo, a 2\u00aa C\u00e2mara, ap\u00f3s Inspe\u00e7\u00e3o Especial, aprovou conv\u00eanio da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o com a Prefeitura de Soledade para compra de medicamentos (Processo 05123\/13).<\/p>\n
O envolvimento de verbas federais acarretou o envio ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o dos autos processuais atinentes a contratos da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (processos 08899\/22 e 0920222) e, ainda, da Concorr\u00eancia 013\/21 procedida pela Suplan e relacionada \u00e0 conclus\u00e3o do Complexo Penitenci\u00e1rio de Gurinh\u00e9m (Processo 04927\/23).<\/p>\n
A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba \u00e9 composta pelos conselheiros Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes (presidente), Arn\u00f3bio Viana, Antonio Cl\u00e1udio Silva Santos (em exerc\u00edcio) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta segunda-feira foi completado com a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho em um dos julgamentos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.\u00a0 A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todas as decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cinco C\u00e2maras de Vereadores tiveram as contas do exerc\u00edcio de 2022 aprovadas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25), pela 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba. Foram elas as de Massaranduba, Sobrado, Pilar, Riach\u00e3o do Bacamarte e Sert\u00e3ozinho. Este \u00f3rg\u00e3o do TCE entendeu pela regularidade do Preg\u00e3o Presencial realizado pela Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Radiocomunica\u00e7\u00e3o do Estado, objeto do Processo 03356\/16. A dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), oriunda da mesma Pasta, obteve aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas. Houve aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com ressalvas, da Tomada de Pre\u00e7os realizada pela Prefeitura de Pirpirituba para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares no munic\u00edpio (Processo 08619\/22). Do mesmo modo, a 2\u00aa C\u00e2mara, ap\u00f3s Inspe\u00e7\u00e3o Especial, aprovou conv\u00eanio da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o com a Prefeitura de Soledade para compra de medicamentos (Processo 05123\/13). O envolvimento de verbas federais acarretou o envio ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o dos autos processuais atinentes a contratos da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (processos 08899\/22 e 0920222) e, ainda, da Concorr\u00eancia 013\/21 procedida pela Suplan e relacionada \u00e0 conclus\u00e3o do Complexo Penitenci\u00e1rio de Gurinh\u00e9m (Processo 04927\/23). A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba \u00e9 composta pelos conselheiros Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes (presidente), Arn\u00f3bio Viana, Antonio Cl\u00e1udio Silva Santos (em exerc\u00edcio) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta segunda-feira foi completado com a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho em um dos julgamentos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.\u00a0 A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todas as decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":271983,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-271980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=271980"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":271985,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271980\/revisions\/271985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/271983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=271980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=271980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=271980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}