O Projeto de Lei Complementar 148\/23, apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do tamanho das bancadas dos estados, de acordo com os resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022. Essa \u00e9 uma repercuss\u00e3o pol\u00edtica dos n\u00fameros apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que oferecem um quadro muito mais atualizado da sociedade brasileira. Passamos por uma nova transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. Os fatos mais relevantes s\u00e3o baixo crescimento da popula\u00e7\u00e3o e sua redistribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro. Caso aprovado, a Para\u00edba perderia duas das doze vagas atuais do estado na sua representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Hoje, somos pouco mais de 203 milh\u00f5es de pessoas. Houve um crescimento de 6,5% no n\u00famero de habitantes \u2014 pouco mais de 203 milh\u00f5es de pessoas \u2014, numa taxa de crescimento de 0,52% ao ano \u2014 cerca de 4,7 milh\u00f5es de pessoas a menos que o projetado pelo pr\u00f3prio IBGE. \u00c9 a menor taxa da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1872, por iniciativa do imperador Pedro II.<\/p>\n
Em contrapartida, houve um aumento de 90,7 milh\u00f5es de domic\u00edlios, 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2010, com uma m\u00e9dia de 2,79 moradores por resid\u00eancia, inferior ao per\u00edodo anterior, que indicava 3,31 de pessoas residentes em cada domic\u00edlio. Isso significa mais problemas de saneamento e degrada\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o habitacional nas grandes cidades.<\/p>\n
Em mais da metade dos 5 mil munic\u00edpios brasileiros, exatamente 2.397 deles \u2014 incluindo nove capitais \u2014, a popula\u00e7\u00e3o diminuiu de tamanho. A popula\u00e7\u00e3o dos chamados grot\u00f5es caiu muito \u2014 44,8% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam menos de 10 mil habitantes, nos quais vivem apenas 6,3% da popula\u00e7\u00e3o \u2014, enquanto 57% dos habitantes se encontram em centros urbanos acima de 100 mil pessoas.<\/p>\n
Como a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que cada estado deve ter entre oito e 70 deputados, deve haver uma atualiza\u00e7\u00e3o do tamanho das bancadas \u2014 a \u00faltima foi em 1993. Caso isso seja feito, as bancadas estaduais ficariam assim: Amazonas passaria de oito para 10 deputados ( 2); Cear\u00e1, de 22 para 23 ( 1); Goi\u00e1s, de 17 para 18 ( 1); Minas Gerais, de 53 para 54 ( 1); Mato Grosso, de oito para nove ( 1); Par\u00e1, de 17 para 21 ( 4); Santa Catarina, de 16 para 20 ( 4).<\/p>\n
Diminuiriam as de Alagoas, de nove para oito deputados (-1); Bahia, de 39 para 37 (-2); Para\u00edba, de 12 para 10 (-2); Pernambuco, de 25 para 24 (-1); Piau\u00ed, de 10 para oito (-2); Rio de Janeiro, de 46 para 42 (-4); e Rio Grande do Sul; de 31 para 29 (-2).<\/p>\n
Acre, Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal (todos com oito), Esp\u00edrito Santo (10), Maranh\u00e3o (18), Paran\u00e1 (30) e S\u00e3o Paulo (70) manteriam o n\u00famero de deputados.<\/p>\n
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PB Agora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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