A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) seguir\u00e1 realizando a a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos dos usu\u00e1rios de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o no entorno do a\u00e7ude Epit\u00e1cio Pessoa (PB), tamb\u00e9m conhecido como Boqueir\u00e3o, at\u00e9 4 de agosto, sexta-feira desta semana, das 8h \u00e0s 18h. Organizada em parceria com a Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas (AESA), da Para\u00edba, essa iniciativa busca auxiliar a emiss\u00e3o de outorgas de direito de uso de recursos h\u00eddricos ou declara\u00e7\u00e3o de regularidade de usos da \u00e1gua que independem de outorga, conforme cada caso.<\/p>\n
Por meio da empresa contratada Projecte, no segundo semestre de 2022, a ANA realizou um cadastramento de empreendimentos dos usu\u00e1rios de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o no entorno do a\u00e7ude Epit\u00e1cio Pessoa. Para que esse processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios seja conclu\u00eddo, os irrigantes dever\u00e3o comparecer ao escrit\u00f3rio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em Boqueir\u00e3o (PB) \u2013 que fica na rua Oliveira Ledo, sem n\u00famero \u2013 para confirmar os dados dos usos de \u00e1gua em torno do manancial.<\/p>\n
No local t\u00e9cnicos dar\u00e3o apoio aos usu\u00e1rios para que os pedidos de outorga para a ANA ou para a AESA sejam realizados corretamente, por meio do Sistema Federal de Regula\u00e7\u00e3o do Uso (REGLA). Para registrar seu pedido de regulariza\u00e7\u00e3o, os usu\u00e1rios dever\u00e3o ter em m\u00e3os um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF e a conta de energia el\u00e9trica com n\u00famero da unidade consumidora associada \u00e0 bomba para irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos pedidos de outorga ser\u00e3o consideradas, pela ANA e pela AESA, as \u00e1reas irrigadas j\u00e1 implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas, neste momento, a uma \u00e1rea m\u00e1xima de 4 hectares por empreendimento. Cada um deles dever\u00e1 possuir um \u00fanico respons\u00e1vel em nome de quem ser\u00e1 emitida a outorga referente ao empreendimento de irriga\u00e7\u00e3o. Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos nomes de s\u00f3cios, desde que mantido um \u00fanico respons\u00e1vel pelo empreendimento.<\/p>\n
A\u00e7ude Epit\u00e1cio Pessoa<\/strong><\/p>\n O a\u00e7ude Epit\u00e1cio Pessoa \u00e9 operado pelo DNOCS e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilh\u00f5es de litros. Localizado no munic\u00edpio de Boqueir\u00e3o, na regi\u00e3o do Alto Rio Para\u00edba, o reservat\u00f3rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento da maior cidade do interior do estado, Campina Grande, que tem uma popula\u00e7\u00e3o de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n A outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos<\/strong><\/p>\n A outorga do direito de recursos h\u00eddricos \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o que est\u00e1 previsto na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, cujo objetivo \u00e9 assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da \u00e1gua e o efetivo exerc\u00edcio dos direitos de acesso aos recursos h\u00eddricos. Para corpos d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, a compet\u00eancia para emiss\u00e3o da outorga \u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) seguir\u00e1 realizando a a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos dos usu\u00e1rios de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o no entorno… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":272391,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[106,50],"tags":[],"class_list":["post-272390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cariri","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=272390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":272392,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272390\/revisions\/272392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/272391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=272390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=272390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=272390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}