O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais pagou, no m\u00eas de julho, valores l\u00edquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto, de R$ 33.763,00, \u00e9 equivalente ao sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Levantamento feito pelo\u00a0Estado\u00a0aponta que 1.610 magistrados mineiros (ou 97,5% do total) receberam pagamentos acima do teto no m\u00eas passado, sendo que quatro deles \u2013 e 12 servidores \u2013 receberam mais de R$ 100 mil l\u00edquidos. O contracheque mais alto foi o de um juiz de entr\u00e2ncia especial, no valor de R$ 461.153,91 l\u00edquidos em julho. Outros dois ju\u00edzes o seguiram no ranking, com R$ 408.690,36 e R$ 362.228,19.<\/p>\n
No Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, mais da metade dos magistrados (56%) recebeu em julho vencimentos l\u00edquidos acima do teto. O limite \u00e9 ultrapassado porque, al\u00e9m dos sal\u00e1rios, os servidores costumam receber outras vantagens em dinheiro, e estas n\u00e3o s\u00e3o consideradas no c\u00e1lculo do teto.<\/p>\n
Em Minas Gerais, por exemplo, enquanto os gastos com os sal\u00e1rios propriamente ditos dos mais de 17 mil magistrados e servidores foram de R$ 60,3 milh\u00f5es, os valores pagos em refer\u00eancia a vantagens eventuais e a indeniza\u00e7\u00f5es chegaram, somados, a R$ 170 milh\u00f5es. Ou seja, quase o triplo dos gastos salariais.<\/p>\n
Foram R$ 145,2 milh\u00f5es somente em vantagens eventuais. Nesta categoria de benef\u00edcios est\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, abono constitucional de 1\/3 de f\u00e9rias, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, antecipa\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina, servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, substitui\u00e7\u00e3o e pagamentos retroativos, entre outros.<\/p>\n
As indeniza\u00e7\u00f5es \u2013 como os aux\u00edlios a alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, pr\u00e9-escola, sa\u00fade, natalidade, al\u00e9m de ajuda de custo e outros tipos de aux\u00edlio \u2013 custaram R$ 24,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em julho, as vantagens concedidas aos ju\u00edzes de Minas fizeram com que seus vencimentos ficassem bem acima dos do TJ de S\u00e3o Paulo. Em m\u00e9dia, cada desembargador mineiro recebeu pouco mais de R$ 60 mil. Entre os paulistas, a m\u00e9dia ficou em cerca de R$ 49,4 mil.<\/p>\n
Isso se deve ao fato de, em S\u00e3o Paulo, ser menor o peso das indeniza\u00e7\u00f5es, vantagens eventuais e gratifica\u00e7\u00f5es. Os sal\u00e1rios dos desembargadores consumiram R$ 72 milh\u00f5es, enquanto outros benef\u00edcios, somados, atingiram R$ 49 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u2018Benef\u00edcios\u2019.\u00a0Para Juliana Sakai, diretora de opera\u00e7\u00f5es da ONG Transpar\u00eancia Brasil, Tribunais de Justi\u00e7a tentam \u201cburlar o teto constitucional\u201d ao usar \u201cpenduricalhos com benef\u00edcios\u201d. \u201cH\u00e1 um motivo de essas regras terem sido feitas, h\u00e1 um motivo para haver um teto constitucional, para n\u00e3o se aumentar os sal\u00e1rios indefinidamente\u201d, afirmou. \u201cDessa forma eles conseguem receber os aumentos que n\u00e3o receberiam.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, determinou que os tribunais devem informar os dados salariais ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para a manuten\u00e7\u00e3o de um banco online que facilite a an\u00e1lise de poss\u00edveis inconsist\u00eancias e pagamentos acima do padr\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Coluna do Estad\u00e3o mostrar supersal\u00e1rios em Mato Grosso. O prazo para entrega dos dados pelos tribunais se encerra nesta quinta-feira.<\/p>\n
Um grupo de trabalho da Corregedoria do CNJ deve apresentar nos pr\u00f3ximos dias uma proposta para padroniza\u00e7\u00e3o de dados de folhas de pagamento de tribunais, para ajudar a mapear potenciais irregularidades.<\/p>\n
Defesas.\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo afirmou nesta segunda-feira, 28, que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nos vencimentos dos magistrados e servidores da corte. O TJ tamb\u00e9m negou, em nota, a exist\u00eancia de \u201cpenduricalhos\u201d nos contracheques pagos.<\/p>\n
\u201cA remunera\u00e7\u00e3o paradigma de todos os magistrados paulistas observa estritamente o teto constitucional; outras verbas porventura agregadas, em regra, de forma epis\u00f3dica, a este valor s\u00e3o pagas nos exatos termos da lei e de resolu\u00e7\u00f5es editadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a; n\u00e3o se tratando, como muitas vezes se afirma, de \u2018penduricalhos\u2019 despropositados\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n
Segundo o tribunal, entre as vantagens eventuais est\u00e1 a \u201cvenda\u201d de f\u00e9rias por ju\u00edzes e funcion\u00e1rios e o pagamento retroativo de \u201cdiferen\u00e7as salariais\u201d de setembro de 1994 a dezembro de 1997, \u201creconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a paulista afirmou\u00a0que o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e o aux\u00edlio-moradia, indeniza\u00e7\u00f5es recebidas pelos magistrados, s\u00e3o legais. O primeiro, \u201cpor se tratar de verba com eminente car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, n\u00e3o se submete ao teto remunerat\u00f3rio\u201d. O segundo, de acordo com o tribunal, foi reconhecido pelo Supremo e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A reportagem questionou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais sobre os pagamentos, com o detalhamento de quais tipos espec\u00edficos de indeniza\u00e7\u00f5es e vantagens eventuais foram pagos e por qual motivo. A assessoria, contudo, n\u00e3o havia respondido at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais pagou, no m\u00eas de julho, valores l\u00edquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}