Em sess\u00e3o realizada na noite desta ter\u00e7a-feira (15), a C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 aprovou projetos e requerimentos voltados a melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto de lei 805\/2023, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Centro de Confec\u00e7\u00e3o Maria de Melo Pereira da Silva \u201cMariquinha\u201d, o espa\u00e7o p\u00fablico situado na Central de Abastecimento \u201cOscar Severo de Macedo\u201d.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto 806\/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente, a fim de se respeitar as disposi\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei 4.320\/64, de arrecada\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto de lei 788\/2023, de autoria do vereador Dida Alves, que denomina de Estrada Francisco Ferraz da Silva (Chico Preto) a Estrada Cabe\u00e7a Branca, Matinha, Sigla \u2013 SM-38, com in\u00edcio na estrada SM-37 e final com a estrada SM-39, de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.531\/2023.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto de lei 789\/2023, de autoria do vereador Dida Alves, que denomina de Estrada Jos\u00e9 Ivani Sim\u00f5es (Z\u00e9 da Mala) a Estrada Jaguaribe, s\u00edtio da Bananeira, Sigla \u2013 SM-48, com in\u00edcio na PB – 248 e final com a estrada SM-33 de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.531\/2023.
\nFoi aprovado o projeto de lei 790\/2023, de autoria do vereador Dida Alves, que denomina de Estrada Eunice Braz de Mac\u00eado a Estrada Jaguaribe, Sigla \u2013 SM-56, com in\u00edcio na Estrada SM-57 de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.531\/2023.
\nFoi aprovado o projeto de lei 791\/2023, de autoria do vereador Dida Alves, que denomina de Estrada Abidias de Oliveira Guimar\u00e3es a Estrada Jurema, Casa de Pedra, Mata Pasto, Sigla \u2013 SM- 142, com in\u00edcio na Estrada SM \u2013 138 e final com a estrada SM-144 de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.531\/2023.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto de lei 792\/2023, de autoria do vereador Dida Alves, que denomina de Estrada Jo\u00e3o Alves Evangelista (Jo\u00e3o Preto) a Estrada Banquinho, Rio Sucuru, Sigla \u2013 SM-207, com in\u00edcio e final na PB-214 de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.531\/2023.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto de lei 793\/2023, de autoria do vereador Dida Alves, que denomina de Estrada Maria Braz de Mac\u00eado a Estrada Junco, Sigla \u2013 SM-216, com in\u00edcio na PB-222 e final com a Estrada SM-207 de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.531\/2023.<\/p>\n
O vereador Dida Alves apresentou requerimento solicitando ao prefeito \u00c9den Duarte, que seja colocada placa indicativa com o nome Jos\u00e9 Farias Braga do A\u00e7ude P\u00fablico de Sum\u00e9 no Bairro do Carro Quebrado, assim como pr\u00f3ximo a galeria.
\nFoi aprovado o projeto 778\/2023, de autoria do vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, que pro\u00edbe no Munic\u00edpio de Sum\u00e9 (Zona Urbana) a soltura de fogos de artif\u00edcio que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o estende-se a recintos fechados e ambientes abertos, em \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados, podendo ser aplicado multa para quem for flagrado descumprindo esta lei no valor de R$ 3.000,00 para pessoa f\u00edsica e de R$ 10.000,00 para empresas. Fica permitido a soltura de fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos. Esta lei entra em vigor ap\u00f3s 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o, para se adequarem \u00e0 exig\u00eancia por ela estabelecida.<\/p>\n
O vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio apresentou ainda, voto de aplauso aos senhores: Cabo C\u00edcero Laudeci da Silva Pereira (CB Pereira), L\u00e1zaro Lopes Cecchetto Silva (SD L\u00e1zaro), R\u00f4mullo Vinicius Sobral Herm\u00ednio de Almeida (SD Herm\u00ednio), Wagner de Lima Abreu (SGT. Wagner), Helder Rusevy de Carvalho Viana (CB H\u00e9lder), Talvan Silva Ferreira (SD Silva) e F\u00e1bio Farias Matos (SD Matos), em prol da pris\u00e3o de quatro integrantes de uma quadrilha nesta sexta-feira dia 11\/08\/2023 na cidade de Cara\u00fabas\/PB, que roubavam Cart\u00f5es de Cr\u00e9ditos de v\u00edtimas na regi\u00e3o do Cariri e Brejo.<\/p>\n
Os vereadores aprovaram o projeto de lei 762\/2023, de autoria do vereador Ant\u00f4nio Carlos Sarmento, que cria no Munic\u00edpio de Sum\u00e9\/PB, a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do m\u00eas de abril.
\nO objetivo da Semana ora institu\u00edda ser\u00e1 informar e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre o autismo, a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce, as formas de tratamento, os servi\u00e7os de apoio \u00e0 fam\u00edlia e respeito ao cidad\u00e3o autista.<\/p>\n
Foi aprovado o projeto de lei 785\/2023, de autoria do vereador Daniel L\u00eala, que obriga todos os locais p\u00fablicos e privados, tais como supermercados, bancos, farm\u00e1cias, bares, restaurantes e similares, localizados na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 – PB, a inclu\u00edrem o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Transtorno do Espectro Autista em todas as suas placas e avisos de atendimento preferencial.<\/p>\n
A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es de autistas que estiveram prestigiando a sess\u00e3o e foram representadas com o uso da tribuna pela m\u00e3e e professora, Uilma Franco, que parabenizou o Poder Legislativo pela aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
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