A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cariri e Agreste paraibano \u2013 AMCAP, por meio de seu presidente e prefeito Adriano Wolff, anunciou nesta sexta-feira (18), apoio a mobiliza\u00e7\u00e3o de fechamento das prefeituras no pr\u00f3ximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Adriano Wolff afirmou que a AMCAP foi uma das primeiras entidades a manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a queda dos repasses em julho, e tem buscar viabilizar junto com a FAMUP e os parlamentares federais, uma reuni\u00e3o com representantes o Minist\u00e9rio da Fazenda, para que se esclare\u00e7a essa queda injustificada dos repasses de julho e agosto.<\/p>\n
\u201cA previs\u00e3o para o repasse do dia 30 de agosto, e tamb\u00e9m de setembro, n\u00e3o \u00e9 boa, com nova queda no repasse, o que vai inviabilizar o funcionamento das prefeituras, uma vez que as prefeituras s\u00e3o onde a popula\u00e7ao recorre para resolver seus problemas, e sem recursos, fica totalmente invi\u00e1vel\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
O primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilh\u00f5es repassados no mesmo per\u00edodo de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e o aumento das restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. No m\u00eas de julho, a queda no FPM chegou a 34% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
A CNM aponta que 51% dos munic\u00edpios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petr\u00f3leo.<\/p>\n
Propostas \u2013<\/strong>\u00a0Os prefeitos brasileiros defendem como solu\u00e7\u00e3o para os problemas a PEC 25\/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em tr\u00eas anos e o projeto de Lei 334\/2023, que prop\u00f5e reduzir a al\u00edquota do RGPS para 8%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cariri e Agreste paraibano \u2013 AMCAP, por meio de seu presidente e prefeito Adriano Wolff, anunciou nesta sexta-feira (18), apoio a mobiliza\u00e7\u00e3o de fechamento das prefeituras no pr\u00f3ximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Adriano Wolff afirmou que a AMCAP foi uma das primeiras entidades a manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a queda dos repasses em julho, e tem buscar viabilizar junto com a FAMUP e os parlamentares federais, uma reuni\u00e3o com representantes o Minist\u00e9rio da Fazenda, para que se esclare\u00e7a essa queda injustificada dos repasses de julho e agosto. \u201cA previs\u00e3o para o repasse do dia 30 de agosto, e tamb\u00e9m de setembro, n\u00e3o \u00e9 boa, com nova queda no repasse, o que vai inviabilizar o funcionamento das prefeituras, uma vez que as prefeituras s\u00e3o onde a popula\u00e7ao recorre para resolver seus problemas, e sem recursos, fica totalmente invi\u00e1vel\u201d, disse o prefeito. O primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilh\u00f5es repassados no mesmo per\u00edodo de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e o aumento das restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. No m\u00eas de julho, a queda no FPM chegou a 34% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. A CNM aponta que 51% dos munic\u00edpios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petr\u00f3leo. Propostas \u2013\u00a0Os prefeitos brasileiros defendem como solu\u00e7\u00e3o para os problemas a PEC 25\/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em tr\u00eas anos e o projeto de Lei 334\/2023, que prop\u00f5e reduzir a al\u00edquota do RGPS para 8%.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":273250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[106,50],"tags":[],"class_list":["post-273249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cariri","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":273251,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273249\/revisions\/273251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/273250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}