{"id":273748,"date":"2023-08-29T08:32:55","date_gmt":"2023-08-29T11:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=273748"},"modified":"2023-08-29T08:33:08","modified_gmt":"2023-08-29T11:33:08","slug":"lula-sanciona-reajuste-do-salario-minimo-e-aumento-da-faixa-de-isencao-do-ir-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/08\/29\/lula-sanciona-reajuste-do-salario-minimo-e-aumento-da-faixa-de-isencao-do-ir-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Lula sanciona reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"
Senado aprovou medida provis\u00f3ria na \u00faltima quinta-feira; quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 fica isento do Imposto de Renda<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou que vai sancionar ontem segunda-feira (28), em cerim\u00f4nia marcada para as 16h, o projeto de lei que torna permanente a medida que reajustou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 e subiu para R$ 2.640 a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda que, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2024, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo deve seguir os mesmos crit\u00e9rios que vigoraram at\u00e9 2015: atualiza\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o oficial, mais a varia\u00e7\u00e3o positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.<\/p>\n

Caso o PIB n\u00e3o apresente crescimento real, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 reajustado apenas pelo INPC. As corre\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por decreto presidencial. Como n\u00e3o h\u00e1 data para o fim desse mecanismo, ele valer\u00e1 at\u00e9 que outra lei o modifique.<\/p>\n

O reajuste est\u00e1 valendo desde 1\u00b0 de maio, por causa de medida provis\u00f3ria editada pelo governo federal. Com a san\u00e7\u00e3o, contudo, passa a ser permanente.<\/p>\n

Segundo o relator do projeto no Senado e l\u00edder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), a pol\u00edtica de reajuste \u00e9 a mesma adotada em mandatos anteriores do presidente Lula.<\/p>\n

\u201c[A pol\u00edtica] foi aplicada durante v\u00e1rios anos e teve consequ\u00eancias ben\u00e9ficas para as fam\u00edlias e para a economia brasileira, \u00e0 medida que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo com ganho real implica em um volume maior no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o com\u00e9rcio, trazendo prosperidade para todas as fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), disse que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo impacta diversos gastos p\u00fablicos e que o governo n\u00e3o tem adotado uma postura adequada de responsabilidade fiscal. Para ele, o aumento real deveria ser analisado anualmente, respeitando-se o contexto de cada ano fiscal.<\/p>\n

\u201cQueremos alertar o governo de que esse mecanismo imp\u00f5e uma obrigatoriedade que deveria ser observada ano a ano, em vez de uma pol\u00edtica permanente que pode se voltar contra o pr\u00f3prio trabalhador, porque pode criar uma bomba fiscal, porque gera repercuss\u00e3o na quest\u00e3o dos juros, do emprego, da infla\u00e7\u00e3o. Esperamos que o governo fa\u00e7a sua parte para evitar que essa bomba fiscal n\u00e3o aumente, porque os maiores prejudicados s\u00e3o os mais pobres. Em 2015 e 2016, tivemos a maior infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, grande fechamento de empresas\u201d, argumentou.<\/p>\n

Diversas despesas p\u00fablicas federais, como aposentadorias, pens\u00f5es e o Bolsa Fam\u00edlia, s\u00e3o baseadas no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Segundo o Tesouro Nacional, em 2022 a Previd\u00eancia Social correspondeu a 53% dos gastos relacionados a bens e servi\u00e7os quando comparado a outras fun\u00e7\u00f5es, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e despesas dos demais Poderes.<\/p>\n

Offshores<\/h3>\n

O projeto de lei de convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria chegou a incluir a taxa\u00e7\u00e3o de offshores, que s\u00e3o fundos de investimento no exterior. No entanto, o conte\u00fado sofreu resist\u00eancia na C\u00e2mara e acabou retirado do texto.<\/p>\n

Como o assunto \u00e9 prioridade do Minist\u00e9rio da Fazenda, ser\u00e1 tratado em um novo projeto de lei a ser apresentado pelo Executivo.\u00a0\u201cA tributa\u00e7\u00e3o dos fundos em para\u00edsos fiscais \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o pela atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR. Toda vez que a tabela do IR \u00e9 atualizada, tem uma ren\u00fancia fiscal, e essa ren\u00fancia precisa, por lei, ser compensada\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n

Segundo o ministro, o modelo de tributa\u00e7\u00e3o das offshores foi inspirado em regras atestadas pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o que inclui a legisla\u00e7\u00e3o de pa\u00edses pares do Brasil, como o M\u00e9xico e o Chile.<\/p>\n

\u201cColocamos [a taxa\u00e7\u00e3o de offshore] como compensa\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia fiscal para que pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos deixem de pagar [o IR]. Tem que se preocupar com todo mundo, e a maioria dos brasileiros est\u00e1 contemplada pela atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senado aprovou medida provis\u00f3ria na \u00faltima quinta-feira; quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 fica isento do Imposto de Renda O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":273749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-273748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":273750,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273748\/revisions\/273750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/273749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}