{"id":274081,"date":"2023-09-04T08:37:03","date_gmt":"2023-09-04T11:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=274081"},"modified":"2023-09-04T08:37:03","modified_gmt":"2023-09-04T11:37:03","slug":"joao-azevedo-lanca-hoje-editais-da-lei-paulo-gustavo-e-anuncia-investimentos-de-mais-de-r-50-milhoes-na-area-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/09\/04\/joao-azevedo-lanca-hoje-editais-da-lei-paulo-gustavo-e-anuncia-investimentos-de-mais-de-r-50-milhoes-na-area-da-cultura\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado lan\u00e7a hoje editais da Lei Paulo Gustavo e anuncia investimentos de mais de R$ 50 milh\u00f5es na \u00e1rea da cultura"},"content":{"rendered":"<header class=\"pg-newDetail__header\">\n<div class=\"gs-container\">\n<div class=\"pg-newDetail__header__content\">\n<p class=\"pg-newDetail__resume\"><em><strong>Entre os investimentos, est\u00e3o os editais da Lei Paulo Gustavo. Lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 \u00e0s 10h, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Ser\u00e1 lan\u00e7ada hoje, \u00e0s 10h, por parte do Governo da Para\u00edba, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da cultura. Conforme apurou o ClickPB, o evento com o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado acontecer\u00e1 no Espa\u00e7o Cultural, em Jo\u00e3o Pessoa, e representam um investimento de mais de R$ 50 milh\u00f5es. Na solenidade, que come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 10h, no Cine Bangu\u00ea (Espa\u00e7o Cultural), em Jo\u00e3o Pessoa, ser\u00e3o assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Para\u00edba, a 2\u00aa chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n<p>O chefe do Executivo tamb\u00e9m vai assinar o pr\u00f3prio Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o da LPG e as convocat\u00f3rias para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural e para a Confer\u00eancia Estadual de Cultura. Segundo o Estado, a Secretaria da Cultura (Secult-PB) disponibilizar\u00e1 em sua p\u00e1gina eletr\u00f4nica, no Portal do Governo do Estado, todos os editais, formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o de mais anexos de todos esses programas e a\u00e7\u00f5es. Os links de acesso ser\u00e3o divulgados nas redes sociais da Secult.<\/p>\n<p><strong>Lei Paulo Gustavo<\/strong>\u00a0&#8211; Ser\u00e3o lan\u00e7ados 13 editais na Para\u00edba: um edital espec\u00edfico para o audiovisual e 12 editais que v\u00e3o abranger as demais linguagens art\u00edsticas \u2013 sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo \u00e9 mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19; essa \u00e9 a segunda Lei Federal com caracter\u00edstica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo de 9 de setembro a 9 de outubro\/2023.<\/p>\n<p><strong>ICMS Cultural<\/strong>\u00a0&#8211; O Edital \u00e9 destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais que ser\u00e3o financiados com recursos da Ren\u00fancia Fiscal. Est\u00e3o previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa \u00e9 a primeira etapa do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura.<\/p>\n<p><strong>Arte na Bagagem<\/strong>\u00a0\u2013 O programa tem o objetivo de contribuir para a inser\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural paraibana em n\u00edveis regional, nacional e internacional. Ser\u00e3o investidos R$ 500 mil nesta 2\u00aa chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 30 de setembro\/2023.<\/p>\n<p><strong>Mostras e Festivais de Cinema<\/strong>\u00a0\u2013 Estas a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de multiplicar as janelas de exibi\u00e7\u00e3o para dar vaz\u00e3o a um aumento consider\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o do setor, decorrente dos investimentos origin\u00e1rios da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (2022). Ser\u00e3o investidos R$ 600 mil e as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.<\/p>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre os investimentos, est\u00e3o os editais da Lei Paulo Gustavo. Lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 \u00e0s 10h, em Jo\u00e3o Pessoa. Ser\u00e1 lan\u00e7ada hoje, \u00e0s 10h, por parte do Governo da Para\u00edba, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da cultura. 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ICMS Cultural\u00a0&#8211; O Edital \u00e9 destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais que ser\u00e3o financiados com recursos da Ren\u00fancia Fiscal. Est\u00e3o previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa \u00e9 a primeira etapa do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura. Arte na Bagagem\u00a0\u2013 O programa tem o objetivo de contribuir para a inser\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural paraibana em n\u00edveis regional, nacional e internacional. Ser\u00e3o investidos R$ 500 mil nesta 2\u00aa chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 30 de setembro\/2023. 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FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":274082,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-274081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/274081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=274081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/274081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":274083,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/274081\/revisions\/274083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/274082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=274081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=274081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=274081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}