{"id":274272,"date":"2023-09-08T10:50:03","date_gmt":"2023-09-08T13:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=274272"},"modified":"2023-09-08T10:50:03","modified_gmt":"2023-09-08T13:50:03","slug":"fies-camara-aprova-projeto-que-permite-parcelar-dividas-em-ate-150-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/09\/08\/fies-camara-aprova-projeto-que-permite-parcelar-dividas-em-ate-150-vezes\/","title":{"rendered":"Fies: C\u00e2mara aprova projeto que permite parcelar d\u00edvidas em at\u00e9 150 vezes"},"content":{"rendered":"
Programa de financiamento do governo tem alta inadimpl\u00eancia e sofre desde 2015 uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e enxugamentos.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

Estudantes que t\u00eam d\u00edvidas do\u00a0Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poder\u00e3o contar com parcelamentos especiais. A medida est\u00e1 em projeto de lei que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para an\u00e1lise no Senado Federal. O projeto tamb\u00e9m fixa um teto para os aportes feitos pelas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino que t\u00eam alunos beneficiados pelo programa.<\/p>\n

O projeto de lei estabelece a reabertura de parcelamento das d\u00edvidas com as mesmas condi\u00e7\u00f5es estipuladas na legisla\u00e7\u00e3o para aqueles que estavam devendo em 30 de dezembro de 2021. A proposta \u00e9 que a nova data de refer\u00eancia seja 30 de junho de 2023.<\/p>\n

Pelo texto aprovado,\u00a0estudantes com d\u00edvidas\u00a0poder\u00e3o ter descontos de 12% a 99% do valor principal dependendo do tempo que est\u00e3o devendo e das condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Poder\u00e3o tamb\u00e9m, a depender dos casos, parcelar as d\u00edvidas em at\u00e9 150 vezes. Aqueles que est\u00e3o inscritos no Cad\u00danico ou que tenham sido benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Emergencial 2021 ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

\u201cO texto vem da necessidade de aprovar e permitir essa renegocia\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Muitos estudantes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia\u201d, diz a relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO).<\/p>\n

O projeto de lei n\u00ba 4172\/23 foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal e trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissionalizante e \u00e0 Sa\u00fade. Morais apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado, que incluiu mudan\u00e7as na pol\u00edtica cultural Aldir Blanc e no Fies.<\/p>\n

Aportes das institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/h3>\n

Al\u00e9m do trecho que trata do refinanciamento, o projeto de lei muda a porcentagem de aporte das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino participantes do Fies no chamado Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). Ele \u00e9 respons\u00e1vel por cobrir o rombo com os n\u00e3o pagamentos do Fies.<\/p>\n

A porcentagem de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o quinto ano de ades\u00e3o ao programa \u00e9 mantida. Do sexto ano de ades\u00e3o ao programa em diante, o aporte das institui\u00e7\u00f5es de ensino dever\u00e1 corresponder a porcentagens entre 10% e 27,5% das mensalidades. O valor varia em raz\u00e3o de crit\u00e9rios estabelecidos em regulamento.<\/p>\n

Atualmente, as institui\u00e7\u00f5es devem fazer o aporte em uma porcentagem calculada\u00a0de acordo com a inadimpl\u00eancia\u00a0comparada ao valor mensal esperado de pagamento pelo financiado.<\/p>\n

Segundo a deputada, o texto inicial estipulava um teto de at\u00e9 40%. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es de ensino pleiteavam uma redu\u00e7\u00e3o para at\u00e9 25%.<\/p>\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup) diz que a redu\u00e7\u00e3o do teto \u201cainda n\u00e3o resolve o problema na sua totalidade. No modelo atual, algumas institui\u00e7\u00f5es chegam a contribuir com 60% ou mais, o que tem comprometido a sa\u00fade financeira das mantenedoras, sobretudo as menores\u201d. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a inadimpl\u00eancia chega hoje a 50% dos contratos.<\/p>\n

Fies Social<\/h3>\n

Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e enxugamentos.<\/p>\n

Um dos principais motivos para as mudan\u00e7as nas regras do Fies, de acordo com gest\u00f5es anteriores do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), foi a alta inadimpl\u00eancia, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e n\u00e3o conseguem quitar as d\u00edvidas.<\/p>\n

O MEC agora pretende retomar o car\u00e1ter social do programa. A pasta dever\u00e1 lan\u00e7ar, em breve, o Fies Social, que vai cobrir 100% dos custos das mensalidades em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior. Em entrevista ao\u00a0Revista Bras\u00edlia<\/em>, na R\u00e1dio Nacional, o avaliador do\u00a0Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Rodrigo Bouyer, detalhou o programa, que, segundo ele, est\u00e1 em fase de estudos econ\u00f4micos.<\/p>\n

\u201cO Fies Social vem consertar ajustes que foram feitos em 2018 no programa, que limitaram o programa. O programa deixou de ser um programa de acesso para ser um programa de exclus\u00e3o. Essa n\u00e3o \u00e9 a filosofia do financiamento estudantil\u201d, disse Bouyer.<\/p>\n

\u201cO Fies Social \u00e9 uma tentativa de retornar o programa para um programa de acesso em que o estudante poder\u00e1 conseguir cursar o seu ensino superior de forma 100% gratuita enquanto estuda\u201d, acrescentou.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa de financiamento do governo tem alta inadimpl\u00eancia e sofre desde 2015 uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e enxugamentos. Estudantes que t\u00eam d\u00edvidas do\u00a0Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poder\u00e3o contar com parcelamentos especiais. A medida est\u00e1 em projeto de lei que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para an\u00e1lise no Senado Federal. O projeto tamb\u00e9m fixa um teto para os aportes feitos pelas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino que t\u00eam alunos beneficiados pelo programa. O projeto de lei estabelece a reabertura de parcelamento das d\u00edvidas com as mesmas condi\u00e7\u00f5es estipuladas na legisla\u00e7\u00e3o para aqueles que estavam devendo em 30 de dezembro de 2021. A proposta \u00e9 que a nova data de refer\u00eancia seja 30 de junho de 2023. Pelo texto aprovado,\u00a0estudantes com d\u00edvidas\u00a0poder\u00e3o ter descontos de 12% a 99% do valor principal dependendo do tempo que est\u00e3o devendo e das condi\u00e7\u00f5es financeiras. Poder\u00e3o tamb\u00e9m, a depender dos casos, parcelar as d\u00edvidas em at\u00e9 150 vezes. Aqueles que est\u00e3o inscritos no Cad\u00danico ou que tenham sido benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Emergencial 2021 ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es especiais. \u201cO texto vem da necessidade de aprovar e permitir essa renegocia\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Muitos estudantes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia\u201d, diz a relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO). O projeto de lei n\u00ba 4172\/23 foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal e trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissionalizante e \u00e0 Sa\u00fade. Morais apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado, que incluiu mudan\u00e7as na pol\u00edtica cultural Aldir Blanc e no Fies. Aportes das institui\u00e7\u00f5es de ensino Al\u00e9m do trecho que trata do refinanciamento, o projeto de lei muda a porcentagem de aporte das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino participantes do Fies no chamado Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). Ele \u00e9 respons\u00e1vel por cobrir o rombo com os n\u00e3o pagamentos do Fies. A porcentagem de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o quinto ano de ades\u00e3o ao programa \u00e9 mantida. Do sexto ano de ades\u00e3o ao programa em diante, o aporte das institui\u00e7\u00f5es de ensino dever\u00e1 corresponder a porcentagens entre 10% e 27,5% das mensalidades. O valor varia em raz\u00e3o de crit\u00e9rios estabelecidos em regulamento. Atualmente, as institui\u00e7\u00f5es devem fazer o aporte em uma porcentagem calculada\u00a0de acordo com a inadimpl\u00eancia\u00a0comparada ao valor mensal esperado de pagamento pelo financiado. Segundo a deputada, o texto inicial estipulava um teto de at\u00e9 40%. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es de ensino pleiteavam uma redu\u00e7\u00e3o para at\u00e9 25%. Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup) diz que a redu\u00e7\u00e3o do teto \u201cainda n\u00e3o resolve o problema na sua totalidade. No modelo atual, algumas institui\u00e7\u00f5es chegam a contribuir com 60% ou mais, o que tem comprometido a sa\u00fade financeira das mantenedoras, sobretudo as menores\u201d. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a inadimpl\u00eancia chega hoje a 50% dos contratos. Fies Social Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e enxugamentos. Um dos principais motivos para as mudan\u00e7as nas regras do Fies, de acordo com gest\u00f5es anteriores do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), foi a alta inadimpl\u00eancia, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e n\u00e3o conseguem quitar as d\u00edvidas. O MEC agora pretende retomar o car\u00e1ter social do programa. A pasta dever\u00e1 lan\u00e7ar, em breve, o Fies Social, que vai cobrir 100% dos custos das mensalidades em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior. Em entrevista ao\u00a0Revista Bras\u00edlia, na R\u00e1dio Nacional, o avaliador do\u00a0Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Rodrigo Bouyer, detalhou o programa, que, segundo ele, est\u00e1 em fase de estudos econ\u00f4micos. \u201cO Fies Social vem consertar ajustes que foram feitos em 2018 no programa, que limitaram o programa. O programa deixou de ser um programa de acesso para ser um programa de exclus\u00e3o. Essa n\u00e3o \u00e9 a filosofia do financiamento estudantil\u201d, disse Bouyer. \u201cO Fies Social \u00e9 uma tentativa de retornar o programa para um programa de acesso em que o estudante poder\u00e1 conseguir cursar o seu ensino superior de forma 100% gratuita enquanto estuda\u201d, acrescentou. 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