{"id":274288,"date":"2023-09-08T16:24:24","date_gmt":"2023-09-08T19:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=274288"},"modified":"2023-09-08T16:24:24","modified_gmt":"2023-09-08T19:24:24","slug":"estado-e-mais-18-cidades-compraram-quase-r-1-milhao-em-medicamentos-vencidos-aponta-mppb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/09\/08\/estado-e-mais-18-cidades-compraram-quase-r-1-milhao-em-medicamentos-vencidos-aponta-mppb\/","title":{"rendered":"Estado e mais 18 cidades compraram quase R$ 1 milh\u00e3o em medicamentos vencidos, aponta MPPB"},"content":{"rendered":"
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Compras aconteceram no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informa\u00e7\u00f5es de validade constantes nos lotes.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um relat\u00f3rio de auditoria realizado pelo Centro de Apoio Operacional a\u0300s Promotorias do Patrimo\u0302nio Pu\u0301blico, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), identificou que a Secretaria de Sa\u00fade do Estado, quatro hospitais e 18 prefeituras paraibanas compraram mais de R$ 857 mil em medicamentos vencidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As compras aconteceram no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informa\u00e7\u00f5es de validade constantes nos lotes. O per\u00edodo corresponde, em grande parte, \u00e0 \u00e9poca da pandemia da Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As Secretarias de Sa\u00fade do Estado e tamb\u00e9m da Prefeitura de Campina Grande foram as respons\u00e1veis pelo maior volume de compras, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n

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A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) informou que n\u00e3o foi notificada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u201cdesconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade\u201d. \u201cA SES refor\u00e7a que a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos f\u00e1rmacos, caso os insumos sejam entregues em data pr\u00f3xima ao seu vencimento\u201d, observa a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a Secretaria de Sa\u00fade de Campina Grande, que aparece em segundo no ranking de compras do relat\u00f3rio, negou que tenha havido a aquisi\u00e7\u00e3o das medica\u00e7\u00f5es com validade vencida. \u201cEm raz\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, mesmo com o edital exigindo o prazo de validade de 18 meses, foram aceitos prazos de validades menores, mas \u00e9 essencial ressaltar que isto foi realizado com toda seguran\u00e7a e que nenhum medicamento foi utilizado com o prazo de validade vencido, uma vez que a demanda era constante. O que ocorreu, dessa forma, foi a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos com curto prazo de validade, mas n\u00e3o com validade vencida. Isto se deu em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade da ind\u00fastria farmac\u00eautica em abastecer todo o pa\u00eds\u201d, assegura a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O documento do MPPB relatou “que todos os medicamentos adquiridos com prazo de validade vencido, pelos 25 (vinte e cinco) entes pu\u0301blicos supracitados, geraram danos aos respectivos era\u0301rios e representam uma quantia total atualizada correspondente a R$ 994.562,79\u201d.<\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os agentes p\u00fablicos n\u00e3o fiscalizaram e efetuaram despesas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o a medicamentos vencidos. As condutas “configuram induvidoso ato \u00edmprobo lesivo ao er\u00e1rio […] bem como crime de Fraude em Licita\u00e7\u00e3o ou Contato”, exp\u00f5e o documento, que foi encaminhado para promotorias localizadas nos munic\u00edpios onde as aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O objetivo \u00e9 que as demais unidades do MP instaurem procedimentos para apurar se houve dolo dos gestores e\/ou servidores respons\u00e1veis pelas compras, omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia nas condutas.<\/p>\n

FONTE: G1 Para\u00edba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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