{"id":274288,"date":"2023-09-08T16:24:24","date_gmt":"2023-09-08T19:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=274288"},"modified":"2023-09-08T16:24:24","modified_gmt":"2023-09-08T19:24:24","slug":"estado-e-mais-18-cidades-compraram-quase-r-1-milhao-em-medicamentos-vencidos-aponta-mppb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/09\/08\/estado-e-mais-18-cidades-compraram-quase-r-1-milhao-em-medicamentos-vencidos-aponta-mppb\/","title":{"rendered":"Estado e mais 18 cidades compraram quase R$ 1 milh\u00e3o em medicamentos vencidos, aponta MPPB"},"content":{"rendered":"
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Compras aconteceram no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informa\u00e7\u00f5es de validade constantes nos lotes.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um relat\u00f3rio de auditoria realizado pelo Centro de Apoio Operacional a\u0300s Promotorias do Patrimo\u0302nio Pu\u0301blico, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), identificou que a Secretaria de Sa\u00fade do Estado, quatro hospitais e 18 prefeituras paraibanas compraram mais de R$ 857 mil em medicamentos vencidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As compras aconteceram no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informa\u00e7\u00f5es de validade constantes nos lotes. O per\u00edodo corresponde, em grande parte, \u00e0 \u00e9poca da pandemia da Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As Secretarias de Sa\u00fade do Estado e tamb\u00e9m da Prefeitura de Campina Grande foram as respons\u00e1veis pelo maior volume de compras, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n

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A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) informou que n\u00e3o foi notificada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u201cdesconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade\u201d. \u201cA SES refor\u00e7a que a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos f\u00e1rmacos, caso os insumos sejam entregues em data pr\u00f3xima ao seu vencimento\u201d, observa a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a Secretaria de Sa\u00fade de Campina Grande, que aparece em segundo no ranking de compras do relat\u00f3rio, negou que tenha havido a aquisi\u00e7\u00e3o das medica\u00e7\u00f5es com validade vencida. \u201cEm raz\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, mesmo com o edital exigindo o prazo de validade de 18 meses, foram aceitos prazos de validades menores, mas \u00e9 essencial ressaltar que isto foi realizado com toda seguran\u00e7a e que nenhum medicamento foi utilizado com o prazo de validade vencido, uma vez que a demanda era constante. O que ocorreu, dessa forma, foi a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos com curto prazo de validade, mas n\u00e3o com validade vencida. Isto se deu em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade da ind\u00fastria farmac\u00eautica em abastecer todo o pa\u00eds\u201d, assegura a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O documento do MPPB relatou “que todos os medicamentos adquiridos com prazo de validade vencido, pelos 25 (vinte e cinco) entes pu\u0301blicos supracitados, geraram danos aos respectivos era\u0301rios e representam uma quantia total atualizada correspondente a R$ 994.562,79\u201d.<\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os agentes p\u00fablicos n\u00e3o fiscalizaram e efetuaram despesas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o a medicamentos vencidos. As condutas “configuram induvidoso ato \u00edmprobo lesivo ao er\u00e1rio […] bem como crime de Fraude em Licita\u00e7\u00e3o ou Contato”, exp\u00f5e o documento, que foi encaminhado para promotorias localizadas nos munic\u00edpios onde as aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O objetivo \u00e9 que as demais unidades do MP instaurem procedimentos para apurar se houve dolo dos gestores e\/ou servidores respons\u00e1veis pelas compras, omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia nas condutas.<\/p>\n

FONTE: G1 Para\u00edba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Compras aconteceram no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informa\u00e7\u00f5es de validade constantes nos lotes. Um relat\u00f3rio de auditoria realizado pelo Centro de Apoio Operacional a\u0300s Promotorias do Patrimo\u0302nio Pu\u0301blico, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), identificou que a Secretaria de Sa\u00fade do Estado, quatro hospitais e 18 prefeituras paraibanas compraram mais de R$ 857 mil em medicamentos vencidos. As compras aconteceram no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informa\u00e7\u00f5es de validade constantes nos lotes. O per\u00edodo corresponde, em grande parte, \u00e0 \u00e9poca da pandemia da Covid-19. As Secretarias de Sa\u00fade do Estado e tamb\u00e9m da Prefeitura de Campina Grande foram as respons\u00e1veis pelo maior volume de compras, de acordo com o relat\u00f3rio. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) informou que n\u00e3o foi notificada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u201cdesconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade\u201d. \u201cA SES refor\u00e7a que a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos f\u00e1rmacos, caso os insumos sejam entregues em data pr\u00f3xima ao seu vencimento\u201d, observa a nota. J\u00e1 a Secretaria de Sa\u00fade de Campina Grande, que aparece em segundo no ranking de compras do relat\u00f3rio, negou que tenha havido a aquisi\u00e7\u00e3o das medica\u00e7\u00f5es com validade vencida. \u201cEm raz\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, mesmo com o edital exigindo o prazo de validade de 18 meses, foram aceitos prazos de validades menores, mas \u00e9 essencial ressaltar que isto foi realizado com toda seguran\u00e7a e que nenhum medicamento foi utilizado com o prazo de validade vencido, uma vez que a demanda era constante. O que ocorreu, dessa forma, foi a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos com curto prazo de validade, mas n\u00e3o com validade vencida. Isto se deu em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade da ind\u00fastria farmac\u00eautica em abastecer todo o pa\u00eds\u201d, assegura a nota. O documento do MPPB relatou “que todos os medicamentos adquiridos com prazo de validade vencido, pelos 25 (vinte e cinco) entes pu\u0301blicos supracitados, geraram danos aos respectivos era\u0301rios e representam uma quantia total atualizada correspondente a R$ 994.562,79\u201d. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os agentes p\u00fablicos n\u00e3o fiscalizaram e efetuaram despesas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o a medicamentos vencidos. As condutas “configuram induvidoso ato \u00edmprobo lesivo ao er\u00e1rio […] bem como crime de Fraude em Licita\u00e7\u00e3o ou Contato”, exp\u00f5e o documento, que foi encaminhado para promotorias localizadas nos munic\u00edpios onde as aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas. O objetivo \u00e9 que as demais unidades do MP instaurem procedimentos para apurar se houve dolo dos gestores e\/ou servidores respons\u00e1veis pelas compras, omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia nas condutas. 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