Na noite desta quarta-feira (13), a C\u00e2mara Municipal de Congo realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria que resultou na aprova\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos que visam o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
Os vereadores iniciaram a sess\u00e3o aprovando por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 17\/2023. Esse projeto autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 64 mil, com o objetivo de fomentar as a\u00e7\u00f5es ligadas ao segmento art\u00edstico-cultural.<\/p>\n
Outra iniciativa relevante foi a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Projeto de Lei n\u00b0 18\/2023, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de Congo. Este projeto estabelece uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva sobre os produtos de origem animal produzidos no munic\u00edpio. Essa medida visa principalmente a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos consumidores, o incentivo \u00e0 melhoria da qualidade dos produtos locais e o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, apresentou dois projetos para conhecimento do plen\u00e1rio. O primeiro deles, Projeto de Lei n\u00b0 19\/2023, autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional, e ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima sess\u00e3o. O segundo, Projeto de Lei n\u00b0 21\/2023, tamb\u00e9m ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima sess\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o de vencimento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que integram o quadro de servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n
Ao final da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Dera, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o.<\/p>\n