{"id":27458,"date":"2017-08-30T14:46:09","date_gmt":"2017-08-30T17:46:09","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=27458"},"modified":"2017-08-30T14:51:32","modified_gmt":"2017-08-30T17:51:32","slug":"mpf-pede-suspensao-de-novo-decreto-para-exploracao-mineral-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/08\/30\/mpf-pede-suspensao-de-novo-decreto-para-exploracao-mineral-na-amazonia\/","title":{"rendered":"MPF pede suspens\u00e3o de novo decreto para explora\u00e7\u00e3o mineral na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) voltou a pedir na Justi\u00e7a Federal nesta ter\u00e7a-feira (29) a suspens\u00e3o do decreto de extin\u00e7\u00e3o de uma reserva na Amaz\u00f4nia para explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n

Um primeiro decreto j\u00e1 tinha sido revogado em raz\u00e3o da pol\u00eamica nesta segunda (28).\u00a0Em um segundo decreto, publicado na\u00a0noite de segunda-feira (28), o governo manteve a extin\u00e7\u00e3o da reserva e detalhou as condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o MPF, a medida da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica “\u00e9 uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m o meio ambiente sob amea\u00e7a de “ecoc\u00eddio”.” A procuradoria acusa o governo\u00a0de publicar novo\u00a0decreto\u00a0sem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto revogado.<\/p>\n

A Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) est\u00e1 localizada nos Estados do Par\u00e1 e Amap\u00e1, numa \u00e1rea de quase 4 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o, o equivalente ao Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00c1rea da reserva comparada \u00e0 Dinamarca<\/strong><\/p>\n

A reserva foi criada em 1984, ainda durante o regime militar, e mantinha \u00e1rea de alto potencial para explora\u00e7\u00e3o de ouro e outros min\u00e9rios (como ferro, mangan\u00eas e t\u00e2ntalo) em posse da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o, proposta pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, permite a concess\u00e3o da \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o mineral da iniciativa privada. O argumento da pasta era de que a medida seria necess\u00e1ria para viabilizar investimentos na regi\u00e3o.<\/p>\n

Cinco meses antes,\u00a0investidores e mineradoras canadenses\u00a0souberam dos planos de extin\u00e7\u00e3o da reserva em uma reuni\u00e3o com o minist\u00e9rio em mar\u00e7o.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a Procuradoria do Amap\u00e1 pede ainda que nenhuma medida, seja licenciamento, licita\u00e7\u00e3o ou pesquisa miner\u00e1ria na \u00e1rea, seja tomada enquanto o decreto n\u00e3o for anulado.<\/p>\n

Para os procuradores, \u00e9 poss\u00edvel classificar a \u00e1rea como espa\u00e7o territorial especialmente protegido. Assim, somente poderia ser alterada por meio de lei espec\u00edfica, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O MPF ressalta, ainda, que a Uni\u00e3o n\u00e3o pode intervir nos Estados e munic\u00edpios, e fomentar atividade potencialmente poluidora sem que haja ampla discuss\u00e3o, especialmente com os amaz\u00f4nidas”, escreveram na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Procuradoria, na regi\u00e3o existem ind\u00edgenas e comunidades agro-extrativistas e ribeirinhos, e desrespeitar os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o pode gerar responsabilidade internacional ao Brasil.<\/p>\n

“Ecoc\u00eddio”<\/strong><\/p>\n

Nas informa\u00e7\u00f5es complementares \u00e0 Justi\u00e7a Federal, o MPF fala em “ecoc\u00eddio” em raz\u00e3o dos preju\u00edzos ao ambiente, aos ind\u00edgenas e as comunidades com a explora\u00e7\u00e3o mineral na regi\u00e3o.<\/p>\n

“Assim, a amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada de explora\u00e7\u00e3o mineral em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental qualificada na Amaz\u00f4nia ensejar\u00e1 grave les\u00e3o ao meio ambiente e, consequentemente, a toda humanidade”, diz o MPF.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido da Procuradoria.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Uol<\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) voltou a pedir na Justi\u00e7a Federal nesta ter\u00e7a-feira (29) a suspens\u00e3o do decreto de extin\u00e7\u00e3o de uma reserva na Amaz\u00f4nia para explora\u00e7\u00e3o mineral. Um primeiro decreto j\u00e1 tinha sido revogado em raz\u00e3o da pol\u00eamica nesta segunda (28).\u00a0Em um segundo decreto, publicado na\u00a0noite de segunda-feira (28), o governo manteve a extin\u00e7\u00e3o da reserva e detalhou as condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Para o MPF, a medida da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica “\u00e9 uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m o meio ambiente sob amea\u00e7a de “ecoc\u00eddio”.” A procuradoria acusa o governo\u00a0de publicar novo\u00a0decreto\u00a0sem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto revogado. A Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) est\u00e1 localizada nos Estados do Par\u00e1 e Amap\u00e1, numa \u00e1rea de quase 4 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o, o equivalente ao Estado do Esp\u00edrito Santo. \u00c1rea da reserva comparada \u00e0 Dinamarca A reserva foi criada em 1984, ainda durante o regime militar, e mantinha \u00e1rea de alto potencial para explora\u00e7\u00e3o de ouro e outros min\u00e9rios (como ferro, mangan\u00eas e t\u00e2ntalo) em posse da Uni\u00e3o. A extin\u00e7\u00e3o, proposta pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, permite a concess\u00e3o da \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o mineral da iniciativa privada. O argumento da pasta era de que a medida seria necess\u00e1ria para viabilizar investimentos na regi\u00e3o. Cinco meses antes,\u00a0investidores e mineradoras canadenses\u00a0souberam dos planos de extin\u00e7\u00e3o da reserva em uma reuni\u00e3o com o minist\u00e9rio em mar\u00e7o. Na a\u00e7\u00e3o, a Procuradoria do Amap\u00e1 pede ainda que nenhuma medida, seja licenciamento, licita\u00e7\u00e3o ou pesquisa miner\u00e1ria na \u00e1rea, seja tomada enquanto o decreto n\u00e3o for anulado. Para os procuradores, \u00e9 poss\u00edvel classificar a \u00e1rea como espa\u00e7o territorial especialmente protegido. Assim, somente poderia ser alterada por meio de lei espec\u00edfica, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. “O MPF ressalta, ainda, que a Uni\u00e3o n\u00e3o pode intervir nos Estados e munic\u00edpios, e fomentar atividade potencialmente poluidora sem que haja ampla discuss\u00e3o, especialmente com os amaz\u00f4nidas”, escreveram na a\u00e7\u00e3o. De acordo com a Procuradoria, na regi\u00e3o existem ind\u00edgenas e comunidades agro-extrativistas e ribeirinhos, e desrespeitar os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o pode gerar responsabilidade internacional ao Brasil. “Ecoc\u00eddio” Nas informa\u00e7\u00f5es complementares \u00e0 Justi\u00e7a Federal, o MPF fala em “ecoc\u00eddio” em raz\u00e3o dos preju\u00edzos ao ambiente, aos ind\u00edgenas e as comunidades com a explora\u00e7\u00e3o mineral na regi\u00e3o. “Assim, a amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada de explora\u00e7\u00e3o mineral em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental qualificada na Amaz\u00f4nia ensejar\u00e1 grave les\u00e3o ao meio ambiente e, consequentemente, a toda humanidade”, diz o MPF. A Justi\u00e7a Federal ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido da Procuradoria. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Uol Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27459,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-27458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}