O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um n\u00famero recorde de inscri\u00e7\u00f5es de interessados em participar do processo de avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 usado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1555595&o=node\")
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\u00a0Segundo o secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Corte, J\u00falio Valente, entre os 85 pr\u00e9-aprovados para participar do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a da Urna, h\u00e1 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, al\u00e9m de outros 29 investigadores inscritos individualmente.<\/p>\n
\u201cTivemos um n\u00famero bem maior de pr\u00e9-inscritos que nas edi\u00e7\u00f5es anteriores do teste\u201d, informou Costa, nesta sexta-feira (15), na primeira audi\u00eancia p\u00fablica que integra o cronograma do processo de testagem. A\u00a0rela\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-aprovados est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TSE.<\/p>\n
Dos 85 pr\u00e9-selecionados, 67 s\u00e3o homens e 18 mulheres. Em 2021, quando a Justi\u00e7a Eleitoral submeteu ao escrut\u00ednio de especialistas o sistema usado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, 39 pessoas foram aprovadas a participar do processo de an\u00e1lise, individual ou coletivamente.<\/p>\n
Conforme Costa destacou durante a audi\u00eancia desta manh\u00e3, a possibilidade de contribuir para a corre\u00e7\u00e3o de eventuais falhas ou fragilidades do sistema n\u00e3o se limita aos investigadores selecionados pelo TSE.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o que trata da realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acad\u00eamica, especialistas em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Pol\u00edcia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comiss\u00e3o avaliadora respons\u00e1vel por homologar os resultados da fase de testes.<\/p>\n
\u201cSe somarmos todas as institui\u00e7\u00f5es [aptas a participar do processo], chegaremos, certamente, \u00e0 casa da centena de entidades que t\u00eam a possibilidade de vir ao TSE fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o c\u00f3digo-fonte dos sistemas eleitorais\u201d, disse Costa, assegurando que a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 garantida a representantes de partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que acompanharam as seis edi\u00e7\u00f5es do teste sem apontar qualquer problema no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o capaz de interferir no resultado final das urnas.<\/p>\n
\u201cInclusive, \u00e9 preciso dizer, que durante a fase de testes, o c\u00f3digo-fonte das urnas \u00e9 aberto a qualquer cidad\u00e3o brasileiro, maior de 18 anos [aprovado para participar do processo]. Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do c\u00f3digo-fonte ocorre um ano antes de cada nova elei\u00e7\u00e3o. Neste momento, ele j\u00e1 est\u00e1 aberto a in\u00fameras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es\u201d, disse o secret\u00e1rio, contrapondo-se a alega\u00e7\u00f5es de que os investigadores e demais participantes do processo n\u00e3o teriam acesso ao conjunto de instru\u00e7\u00f5es que condicionam o funcionamento do sistema.<\/p>\n
\u201cO c\u00f3digo-fonte n\u00e3o \u00e9 secreto\u201d, garantiu Costa, destacando que, nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o testados os modelos mais recentes de urnas eletr\u00f4nicas, de 2020 e 2022, os mesmos que ser\u00e3o empregados durante as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da vers\u00e3o do software [programa] que est\u00e1 sendo desenvolvida especialmente para 2024. Quanto ao fato de urnas de 2015 n\u00e3o passarem por novos testes, mesmo sendo usadas no pr\u00f3ximo pleito, o secret\u00e1rio assegura que elas operar\u00e3o com os mesmos par\u00e2metros de seguran\u00e7a das mais recentes, al\u00e9m de j\u00e1 terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.<\/p>\n
O teste do sistema que ser\u00e1 empregado nas elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo ano est\u00e1 previsto para acontecer de 27 de novembro a 1\u00ba de dezembro, na sede do TSE, em Bras\u00edlia. Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade ou falha que coloque em risco a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justi\u00e7a Eleitoral buscar\u00e1 corrigir o problema at\u00e9 maio de 2024, quando os investigadores voltar\u00e3o a participar de uma nova rodada de testes a fim de confirmar se o eventual defeito foi sanado.<\/p>\n
Antes disso, por\u00e9m, os 85 inscritos pr\u00e9-aprovados ter\u00e3o que apresentar, entre 9 de outubro e 3 de novembro, seus planos de teste, sem os quais n\u00e3o poder\u00e3o participar do processo.<\/p>\n
\u201cOs pr\u00e9-inscritos devem elaborar seus planos de teste, definindo o que e como executar\u00e3o. S\u00f3 assim podemos garantir a posterior reprodu\u00e7\u00e3o dos testes validados conforme os crit\u00e9rios do edital\u201d, explicou Costa.<\/p>\n
Para o juiz auxiliar da presid\u00eancia do TSE Cesar Mecchi Morales, os testes p\u00fablicos de seguran\u00e7a s\u00e3o important\u00edssimos por permitir que a sociedade civil participe ativamente do aperfei\u00e7oamento do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Tendo atuado na ponta, como promotor eleitoral entre 1986 e 1990, Morales garante que o sistema eletr\u00f4nico brasileiro \u00e9 \u201cexcepcional, seguro e r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n
\u201cTodos que tiveram a experi\u00eancia de atuar na Justi\u00e7a Eleitoral na \u00e9poca em que a vota\u00e7\u00e3o era exclusivamente manual sabem que o sistema anterior, com vota\u00e7\u00e3o em c\u00e9dulas individuais de papel, contagem manual e totaliza\u00e7\u00e3o praticamente feita \u00e0 m\u00e3o, tinha diversas fragilidades. S\u00e3o conhecidas, na hist\u00f3ria do Brasil, situa\u00e7\u00f5es de fraudes eleitorais. Felizmente, com a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, que \u00e9 muito mais segura e confi\u00e1vel, isso ficou no passado\u201d, disse o juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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