{"id":275140,"date":"2023-09-26T09:15:01","date_gmt":"2023-09-26T12:15:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=275140"},"modified":"2023-09-26T09:15:01","modified_gmt":"2023-09-26T12:15:01","slug":"lula-diz-nao-ter-pressa-para-escolher-novo-procurador-geral-da-republica-e-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/09\/26\/lula-diz-nao-ter-pressa-para-escolher-novo-procurador-geral-da-republica-e-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Lula diz \u2018n\u00e3o ter pressa\u2019 para escolher novo procurador-geral da Rep\u00fablica e ministro do STF"},"content":{"rendered":"
O mandato de Augusto Aras \u00e0 frente da PGR se encerra nesta ter\u00e7a-feira; j\u00e1 Rosa Weber se aposenta do STF na quinta.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0afirmou nesta segunda-feira (25) que n\u00e3o tem pressa para escolher o novo\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica\u00a0nem quem vai substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0Augusto Aras deixa a chefia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) nesta ter\u00e7a-feira (26). Dois dias depois, na quinta-feira (28), Rosa Weber se aposenta do STF. Ao contr\u00e1rio do que ocorre no Supremo, em que a vaga aberta por Weber ser\u00e1 preenchida apenas quando Lula indicar um novo nome, o cargo de PGR n\u00e3o pode ficar vazio. A subprocuradora-geral Elizeta Ramos assumir\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o interinamente.<\/p>\n

\u201cEu vejo o notici\u00e1rio todo dia, eu vejo uma ang\u00fastia que eu n\u00e3o tenho. Isso sou eu que tenho que escolher. No momento que eu achar que \u00e9 importante, vou escolher. Vou escolher o ministro da Suprema Corte, o procurador-geral [da Rep\u00fablica], vou escolher gente do STJ, mas tudo tem o seu tempo. Mas eu n\u00e3o tenho pressa\u201d, declarou Lula.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra para o STF, o presidente afirmou que g\u00eanero e cor n\u00e3o ser\u00e3o crit\u00e9rios. Ele tem sido pressionado para aumentar a representatividade na Corte.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o precisa perguntar essa quest\u00e3o de g\u00eanero e cor. J\u00e1 passei por tudo isso. No momento certo, voc\u00eas v\u00e3o saber. Pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a que eu tenho mais f\u00e9 de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte\u201d, destacou.<\/p>\n

Lula disse, ainda, que a pessoa escolhida \u201cvotar\u00e1 corretamente\u201d. \u201cO crit\u00e9rio n\u00e3o ser\u00e1 mais esse [g\u00eanero ou cor]. Vou escolher uma pessoa que possa entender o interesse e as expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas n\u00e3o medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa. Vou escolher. Tem v\u00e1rias pessoas na mira\u201d, completou.<\/p>\n

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula \u201ctem o tempo dele\u201d e que n\u00e3o pode estar \u201cpreocupado nem pressionado\u201d para fazer a indica\u00e7\u00e3o do substituto de Aras.<\/p>\n

\u201cEu defendi junto ao presidente que ele tem o tempo dele. Ele n\u00e3o tem que estar preocupado nem pressionado pelo calend\u00e1rio de encerramento do atual procurador-geral [da Rep\u00fablica]. Porque, al\u00e9m da escolha dele, tem a sabatina no Senado, que pode demorar dias\u201d, afirmou Padilha ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cA PGR encerra o mandato do atual procurador nesta semana. O Brasil j\u00e1 teve outras situa\u00e7\u00f5es de interinidade do cargo. Eu acho que o presidente tem que ter calma, tranquilidade, \u00e9 sua prerrogativa constitucional fazer a escolha desse nome, que vai ser encaminhado ao Senado\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

De acordo com fontes no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula pode deixar a indica\u00e7\u00e3o do substituto na PGR para a pr\u00f3xima semana. Atualmente, dois nomes s\u00e3o avaliados para o cargo: os subprocuradores-gerais Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha.<\/p>\n

Nenhum dos dois cotados para substituir Aras foi inclu\u00eddo na lista tr\u00edplice feita pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou \u00e0 PGR um dos nomes da listagem. Desta vez, contudo, ele n\u00e3o deve seguir as sugest\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e \u00e9 o atual vice-procurador-geral eleitoral. O subprocurador tem o apoio de alguns dos ministros do STF para assumir a PGR, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Ele foi respons\u00e1vel por elaborar o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) pela conduta do ex-presidente em um encontro com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em julho do ano passado, quando levantou suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n

Antonio Carlos Bigonha, que est\u00e1 no MPF desde 1992, tem sido recomendado por pol\u00edticos do PT, sobretudo por ser um cr\u00edtico da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Neste ano, ele escreveu um artigo em que reclamava que o MPF virou uma \u201cpol\u00edcia com poderes superlativos\u201d e realizou \u201copera\u00e7\u00f5es persecut\u00f3rias\u201d nos \u00faltimos anos. No mesmo texto, Bigonha comentou a \u201cpris\u00e3o arbitr\u00e1ria\u201d de Lula, a quem chamou de \u201cum dos maiores l\u00edderes populares de todos os tempos\u201d.<\/p>\n

Se Lula n\u00e3o fizer a indica\u00e7\u00e3o do substituto de Aras at\u00e9 o dia 26, a PGR ser\u00e1 comandada de forma interina pela vice-presidente do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF), a subprocuradora-geral Elizeta Ramos, o que, na vis\u00e3o de Padilha, n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica, uma vez que o Brasil j\u00e1 viveu situa\u00e7\u00f5es de \u201cinterinidade\u201d.<\/p>\n

O candidato que for escolhido por Lula ter\u00e1 de passar por uma sabatina no Senado, e a indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio da Casa. Para que o nome seja aprovado, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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