{"id":27541,"date":"2017-08-31T19:10:16","date_gmt":"2017-08-31T22:10:16","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=27541"},"modified":"2017-08-31T19:42:31","modified_gmt":"2017-08-31T22:42:31","slug":"primeira-intimacao-por-whatsapp-e-registrada-pela-justica-federal-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/08\/31\/primeira-intimacao-por-whatsapp-e-registrada-pela-justica-federal-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Primeira intima\u00e7\u00e3o por WhatsApp \u00e9 registrada pela Justi\u00e7a Federal da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba (JFPB) registrou a primeira intima\u00e7\u00e3o pelo aplicativo WhatsApp, novidade anunciada h\u00e1 duas semanas com objetivo de dar celeridade aos processos, otimizar o or\u00e7amento e promover a adequa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e0s novas tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O registro foi feito na quarta-feira (30) pela 10\u00aa Vara Federal, em Campina Grande.<\/p>\n<p>Para a ju\u00edza federal da referida Vara, Emanuela Mendon\u00e7a Santos Brito, \u201ca dire\u00e7\u00e3o do Foro, ao propiciar a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta no \u00e2mbito da JFPB, permitiu a otimiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em raz\u00e3o da agilidade na comunica\u00e7\u00e3o processual, redu\u00e7\u00e3o de custos e maior transpar\u00eancia \u00e0 parte que n\u00e3o se encontra assistida por advogado\u201d.<\/p>\n<p>A primeira intima\u00e7\u00e3o se referiu a uma a\u00e7\u00e3o, que trata do recebimento de valores desbloqueados na Caixa Econ\u00f4mica. O intimado ter\u00e1 o prazo de dez dias para comparecer \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria, a contar da confirma\u00e7\u00e3o da sua mensagem no aplicativo.<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-27550 size-full\" src=\"http:\/\/caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/21291480_748524635348285_1423056982_n.jpg\" alt=\"\" width=\"480\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/21291480_748524635348285_1423056982_n.jpg 480w, https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/21291480_748524635348285_1423056982_n-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/p>\n<p>De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira, a utiliza\u00e7\u00e3o do WhatsApp segue a tend\u00eancia das novas ferramentas dispon\u00edveis pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o via internet.<\/p>\n<p>\u201cA novidade tamb\u00e9m permite a adequa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio aos princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesas, em face das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>A nova modalidade de intima\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei 11.419\/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 185\/2013, e na decis\u00e3o proferida pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o no Procedimento de Controle Administrativo n\u00ba 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utiliza\u00e7\u00e3o para a comunica\u00e7\u00e3o de atos processuais \u00e0s partes que assim optarem.<br \/>\n<b>O que \u00e9 permitido<\/b><br \/>\nO destinat\u00e1rio da intima\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar ciente do recebimento atrav\u00e9s do aplicativo, no prazo de 24 horas, quando se inicia a contagem dos prazos, na forma da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicar\u00e1 no desligamento do aderente a esta forma de comunica\u00e7\u00e3o, que somente poder\u00e1 solicitar nova inclus\u00e3o depois de decorrido o prazo de um ano. Em igual penalidade incorrer\u00e1 se enviar textos, v\u00eddeos ou imagens atrav\u00e9s do aplicativo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as Secretarias das Varas Federais ficam proibidas de prestar quaisquer informa\u00e7\u00f5es, bem como receber manifesta\u00e7\u00e3o ou documento atrav\u00e9s da ferramenta. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usu\u00e1rio dever\u00e1 comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.<\/p>\n<p><b>Como aderir<\/b><br \/>\nOs interessados em aderir \u00e0 modalidade dever\u00e3o preencher e assinar um Termo de Ades\u00e3o (clique aqui) e envi\u00e1-lo atrav\u00e9s do e-mail intima\u00e7\u00e3o. whatsapp@jfpb.jus.br.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><em>Com ParaibaOnline \/Foto: Google\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>,<strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\"><strong>Instagram<\/strong><\/a><strong>\u00a0e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><strong>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba (JFPB) registrou a primeira intima\u00e7\u00e3o pelo aplicativo WhatsApp, novidade anunciada h\u00e1 duas semanas com objetivo de dar celeridade aos processos, otimizar o or\u00e7amento e promover a adequa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e0s novas tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o. O registro foi feito na quarta-feira (30) pela 10\u00aa Vara Federal, em Campina Grande. Para a ju\u00edza federal da referida Vara, Emanuela Mendon\u00e7a Santos Brito, \u201ca dire\u00e7\u00e3o do Foro, ao propiciar a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta no \u00e2mbito da JFPB, permitiu a otimiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em raz\u00e3o da agilidade na comunica\u00e7\u00e3o processual, redu\u00e7\u00e3o de custos e maior transpar\u00eancia \u00e0 parte que n\u00e3o se encontra assistida por advogado\u201d. A primeira intima\u00e7\u00e3o se referiu a uma a\u00e7\u00e3o, que trata do recebimento de valores desbloqueados na Caixa Econ\u00f4mica. O intimado ter\u00e1 o prazo de dez dias para comparecer \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria, a contar da confirma\u00e7\u00e3o da sua mensagem no aplicativo. De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira, a utiliza\u00e7\u00e3o do WhatsApp segue a tend\u00eancia das novas ferramentas dispon\u00edveis pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o via internet. \u201cA novidade tamb\u00e9m permite a adequa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio aos princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesas, em face das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, ressaltou. A nova modalidade de intima\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei 11.419\/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 185\/2013, e na decis\u00e3o proferida pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o no Procedimento de Controle Administrativo n\u00ba 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utiliza\u00e7\u00e3o para a comunica\u00e7\u00e3o de atos processuais \u00e0s partes que assim optarem. 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Como aderir Os interessados em aderir \u00e0 modalidade dever\u00e3o preencher e assinar um Termo de Ades\u00e3o (clique aqui) e envi\u00e1-lo atrav\u00e9s do e-mail intima\u00e7\u00e3o. whatsapp@jfpb.jus.br. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com ParaibaOnline \/Foto: Google\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27543,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27541\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}