{"id":275465,"date":"2023-10-03T08:12:17","date_gmt":"2023-10-03T11:12:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=275465"},"modified":"2023-10-03T08:12:17","modified_gmt":"2023-10-03T11:12:17","slug":"mendonca-pede-destaque-e-duas-acoes-do-8-de-janeiro-sao-suspensas-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/10\/03\/mendonca-pede-destaque-e-duas-acoes-do-8-de-janeiro-sao-suspensas-no-supremo\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a pede destaque e duas a\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro s\u00e3o suspensas no Supremo"},"content":{"rendered":"<header class=\"pg-newDetail__header\">\n<div class=\"gs-container\">\n<div class=\"pg-newDetail__header__content\">\n<p class=\"pg-newDetail__resume\"><em><strong>Com o pedido de destaque, os casos de Jupira Silvana e Nilma Lacerda saem do plen\u00e1rio virtual e devem ser enviados para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico, em que h\u00e1 debate.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"pg-newDetail__main gs-container\">\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco a\u00e7\u00f5es penais que estavam em julgamento nesta semana e que t\u00eam como alvo pessoas envolvidas na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes do Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, em 8 de janeiro. A suspens\u00e3o da an\u00e1lise desses casos se deu por um pedido de destaque do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p>Com o pedido de destaque, os casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plen\u00e1rio virtual, onde estavam sendo analisados, e devem ser enviados para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico, em que h\u00e1 debate.<\/p>\n<p>Em despacho no qual justifica os destaques, Mendon\u00e7a escreveu que o contexto pessoal das acusadas e outros fatos merecem uma discuss\u00e3o mais aprofundada entre os ministros.<\/p>\n<p>\u201cEntendo ser importante o exame do caso com maior deten\u00e7a, em plen\u00e1rio s\u00edncrono, em fun\u00e7\u00e3o das peculiaridades f\u00e1ticas e das circunst\u00e2ncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princ\u00edpio constitucional da individualiza\u00e7\u00e3o da conduta e da pena\u201d, escreveu Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Votos<\/strong><\/p>\n<p>Os julgamentos foram interrompidos quando j\u00e1 havia maioria pela condena\u00e7\u00e3o das r\u00e9s a 14 anos de pris\u00e3o cada, pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.<\/p>\n<p>Votaram assim o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia. O ministro Cristiano Zanin divergiu em parte, votando por uma pena menor, de 11 anos. Os demais ainda n\u00e3o haviam votado.<\/p>\n<p>Com os destaques, os julgamentos devem recome\u00e7ar do zero, e os ministros podem mudar de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Outros r\u00e9us<\/strong><\/p>\n<p>Outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es continuam em julgamento no plen\u00e1rio virtual do Supremo. O fim da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para as 23h59 desta segunda-feira (2).<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, a maioria dos ministros votou pela condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u Jo\u00e3o Lucas Vale Giffoni a 14 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado. Ainda por maioria, Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose dos Santos, condenado a 17 anos. Nestes tr\u00eas casos, Mendon\u00e7a divergiu do relator, votando por penas mais brandas.<\/p>\n<p><strong>Acusados<\/strong><\/p>\n<p>Jo\u00e3o Lucas Valle Giffoni mora em Bras\u00edlia e foi preso em flagrante pela Pol\u00edcia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do r\u00e9u afirmou que ele n\u00e3o participou da invas\u00e3o do pr\u00e9dio e entrou no Congresso para fugir das bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele n\u00e3o apoia atos antidemocr\u00e1ticos e de vandalismo.<\/p>\n<p>Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Pal\u00e1cio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia&#8221; de que acusada tenha participado da depreda\u00e7\u00e3o. Segundo a defesa, ela chegou \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios ap\u00f3s o in\u00edcio da depreda\u00e7\u00e3o e entrou no Pal\u00e1cio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do g\u00e1s lacrimog\u00eaneo lan\u00e7ados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.<\/p>\n<p>Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), tamb\u00e9m foi presa no Pal\u00e1cio do Planalto. A defesa declarou que a r\u00e9 n\u00e3o participou das depreda\u00e7\u00f5es e disse que n\u00e3o h\u00e1 provas no processo para justificar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Davis Baek, morador de S\u00e3o Paulo, foi preso na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e portava dois roj\u00f5es, cartuchos de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele n\u00e3o participou da depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Pal\u00e1cio do Planalto, disse que o r\u00e9u veio a Bras\u00edlia para participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o &#8220;ordeira e pac\u00edfica&#8221; e n\u00e3o aderiu aos atos de depreda\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que o acusado n\u00e3o portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no pal\u00e1cio para se proteger.<\/p>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o pedido de destaque, os casos de Jupira Silvana e Nilma Lacerda saem do plen\u00e1rio virtual e devem ser enviados para julgamento no plen\u00e1rio&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":275466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-275465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":275467,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275465\/revisions\/275467"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/275466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}