{"id":275637,"date":"2023-10-06T10:34:27","date_gmt":"2023-10-06T13:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=275637"},"modified":"2023-10-06T10:34:27","modified_gmt":"2023-10-06T13:34:27","slug":"municipios-recebem-r-41-bilhoes-do-fpm-na-proxima-terca-feira-e-valor-e-11-maior-que-o-repasse-anterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/10\/06\/municipios-recebem-r-41-bilhoes-do-fpm-na-proxima-terca-feira-e-valor-e-11-maior-que-o-repasse-anterior\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios recebem R$ 4,1 bilh\u00f5es do FPM na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira e valor \u00e9 11% maior que o repasse anterior"},"content":{"rendered":"<header class=\"pg-newDetail__header\">\n<div class=\"gs-container\">\n<div class=\"pg-newDetail__header__content\">\n<p class=\"pg-newDetail__resume\"><em><strong>Mas quando comparamos com os n\u00fameros do mesmo per\u00edodo de 2022, o repasse do FPM segue a tend\u00eancia de queda.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"pg-newDetail__main gs-container\">\n<p>No pr\u00f3ximo dia 10, a Uni\u00e3o deve repassar aos 5.570 munic\u00edpios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM. O valor \u00e9 11% maior se comparado ao primeiro dec\u00eandio de setembro deste ano.<\/p>\n<p>Mas quando comparamos com os n\u00fameros do mesmo per\u00edodo de 2022, o repasse do FPM segue a tend\u00eancia de queda. Nesta transfer\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma \u00e9poca foi de R$ 4.734.554.97.<\/p>\n<p>Para o assessor de or\u00e7amento\u00a0C\u00e9sar Lima, apesar da queda\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado\u00a0\u00a0esse repasse mostra uma retomada do crescimento.<\/p>\n<p>\u201cA boa impress\u00e3o que passa \u00e9 que n\u00f3s estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 e isso se refletindo no FPM. O que \u00e9 muito bom para os munic\u00edpios que v\u00eam passando por grandes dificuldades fiscais nesse in\u00edcio de segundo semestre.\u201c<\/p>\n<p>Comparativo:<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba Dec\u00eandio de set\/2023: R$ 3.660.262.229<\/li>\n<li>1\u00ba Dec\u00eandio de out\/2023: R$ 4.105.723.849<\/li>\n<li>1\u00ba Dec\u00eandio de out\/2022: R$ 4.734.554.97<\/li>\n<\/ul>\n<p>No munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na regi\u00e3o metropolitana de Campinas, o FPM representa um ter\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o. A receita maior, segundo o prefeito Jo\u00e3o Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos \u00faltimos meses.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o s\u00f3 o PFM, mas o ICMS tamb\u00e9m caiu bastante. Estamos fazendo conten\u00e7\u00e3o de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13\u00ba com muita dificuldade.\u201d<\/p>\n<p>Segundo o prefeito, a primeira consequ\u00eancia para a cidade \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o dos investimentos. \u201cObras e outras melhorias s\u00e3o as primeiras a pararem quando se passa por uma situa\u00e7\u00e3o como a que estamos vivendo&#8221;, lamenta o gestor.<\/p>\n<p>De acordo com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal (Siafi), at\u00e9 o dia 4 de outubro, 6 munic\u00edpios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas raz\u00f5es, entre elas a aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), d\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa, falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops), entre outras.<\/p>\n<p>Lista de munic\u00edpios bloqueados at\u00e9 4\/10<\/p>\n<ul>\n<li>CAP\u00c3O DA CANOA &#8211; RS<\/li>\n<li>GOIANORTE &#8211; TO<\/li>\n<li>IGARAP\u00c9 GRANDE &#8211; MA<\/li>\n<li>MATOS COSTA &#8211; SC<\/li>\n<li>MONTES CLAROS &#8211; MG<\/li>\n<li>NITER\u00d3I &#8211; RJ<\/li>\n<\/ul>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mas quando comparamos com os n\u00fameros do mesmo per\u00edodo de 2022, o repasse do FPM segue a tend\u00eancia de queda. No pr\u00f3ximo dia 10, a Uni\u00e3o deve repassar aos 5.570 munic\u00edpios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM. O valor \u00e9 11% maior se comparado ao primeiro dec\u00eandio de setembro deste ano. Mas quando comparamos com os n\u00fameros do mesmo per\u00edodo de 2022, o repasse do FPM segue a tend\u00eancia de queda. Nesta transfer\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma \u00e9poca foi de R$ 4.734.554.97. Para o assessor de or\u00e7amento\u00a0C\u00e9sar Lima, apesar da queda\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado\u00a0\u00a0esse repasse mostra uma retomada do crescimento. \u201cA boa impress\u00e3o que passa \u00e9 que n\u00f3s estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 e isso se refletindo no FPM. 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Estamos fazendo conten\u00e7\u00e3o de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13\u00ba com muita dificuldade.\u201d Segundo o prefeito, a primeira consequ\u00eancia para a cidade \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o dos investimentos. \u201cObras e outras melhorias s\u00e3o as primeiras a pararem quando se passa por uma situa\u00e7\u00e3o como a que estamos vivendo&#8221;, lamenta o gestor. De acordo com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal (Siafi), at\u00e9 o dia 4 de outubro, 6 munic\u00edpios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas raz\u00f5es, entre elas a aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), d\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa, falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops), entre outras. Lista de munic\u00edpios bloqueados at\u00e9 4\/10 CAP\u00c3O DA CANOA &#8211; RS GOIANORTE &#8211; TO IGARAP\u00c9 GRANDE &#8211; MA MATOS COSTA &#8211; SC MONTES CLAROS &#8211; MG NITER\u00d3I &#8211; RJ FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":275638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-275637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":275639,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275637\/revisions\/275639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/275638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}