Munic\u00edpios de todo o Brasil recebem na pr\u00f3xima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes \u00e0 segunda parcela de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM. O montante, que \u00e9 repassado a cada dez dias pela Uni\u00e3o, representa a maior receita de cerca de 60% dos munic\u00edpios brasileiros, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). O FPM \u00e9 usado para pagar despesas b\u00e1sicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.<\/p>\n
Neste segundo dec\u00eandio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo dec\u00eandio de setembro, quando os munic\u00edpios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao valor repassado no mesmo per\u00edodo de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.<\/p>\n
O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM v\u00eam sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.<\/p>\n
\u201cSuper importante para a quest\u00e3o da sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios. Esse aumento \u00e9 ainda mais importante agora, depois dessas \u00faltimas quedas de arrecada\u00e7\u00e3o que tivemos. A gente entra numa \u00e9poca de fim de ano que temos que cumprir com muitas obriga\u00e7\u00f5es com o funcionalismo p\u00fablico \u2014 d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, por exemplo \u2014 e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.\u201d<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser retomada<\/strong><\/p>\n Segundo o assessor de or\u00e7amento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecada\u00e7\u00e3o de FPM que os munic\u00edpios vinham sofrendo desde julho, s\u00e3o sazonais e n\u00e3o foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cen\u00e1rio come\u00e7a a ficar mais positivo neste fim de ano.<\/p>\n \u201cEu acho bom e faz parte da sazonalidade, que j\u00e1 est\u00e1 passando. Uma sazonalidade que pelo hist\u00f3rico j\u00e1 tinha acontecido em anos anteriores, mas devido \u00e0 pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os munic\u00edpios, eles n\u00e3o sentiram. Esse ano, como n\u00e3o tem mais pandemia, voltou-se \u00e0 normalidade e essa sazonalidade tamb\u00e9m voltou.\u201d<\/p>\n A tend\u00eancia, at\u00e9 o fim do ano, com mais contrata\u00e7\u00f5es de Natal e a economia mais aquecida, \u00e9 de uma retomada tamb\u00e9m, de uma maior distribui\u00e7\u00e3o de FPM para os munic\u00edpios, acrescenta Cesar.<\/p>\n Munic\u00edpios bloqueados<\/strong><\/p>\n At\u00e9 17 de outubro, 78 munic\u00edpios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal) \u00e9 din\u00e2mica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, al\u00e9m de d\u00edvidas com o INSS ou at\u00e9 mesmo falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n Confira a lista dos bloqueados at\u00e9 17 de outubro:<\/p>\n \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB\u00a0<\/strong> Munic\u00edpios de todo o Brasil recebem na pr\u00f3xima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes \u00e0 segunda parcela de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM. O montante, que \u00e9 repassado a cada dez dias pela Uni\u00e3o, representa a maior receita de cerca de 60% dos munic\u00edpios brasileiros, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). O FPM \u00e9 usado para pagar despesas b\u00e1sicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores. Neste segundo dec\u00eandio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo dec\u00eandio de setembro, quando os munic\u00edpios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao valor repassado no mesmo per\u00edodo de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM. O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM v\u00eam sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes. \u201cSuper importante para a quest\u00e3o da sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios. Esse aumento \u00e9 ainda mais importante agora, depois dessas \u00faltimas quedas de arrecada\u00e7\u00e3o que tivemos. A gente entra numa \u00e9poca de fim de ano que temos que cumprir com muitas obriga\u00e7\u00f5es com o funcionalismo p\u00fablico \u2014 d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, por exemplo \u2014 e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.\u201d Arrecada\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser retomada Segundo o assessor de or\u00e7amento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecada\u00e7\u00e3o de FPM que os munic\u00edpios vinham sofrendo desde julho, s\u00e3o sazonais e n\u00e3o foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cen\u00e1rio come\u00e7a a ficar mais positivo neste fim de ano. \u201cEu acho bom e faz parte da sazonalidade, que j\u00e1 est\u00e1 passando. Uma sazonalidade que pelo hist\u00f3rico j\u00e1 tinha acontecido em anos anteriores, mas devido \u00e0 pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os munic\u00edpios, eles n\u00e3o sentiram. Esse ano, como n\u00e3o tem mais pandemia, voltou-se \u00e0 normalidade e essa sazonalidade tamb\u00e9m voltou.\u201d A tend\u00eancia, at\u00e9 o fim do ano, com mais contrata\u00e7\u00f5es de Natal e a economia mais aquecida, \u00e9 de uma retomada tamb\u00e9m, de uma maior distribui\u00e7\u00e3o de FPM para os munic\u00edpios, acrescenta Cesar. Munic\u00edpios bloqueados At\u00e9 17 de outubro, 78 munic\u00edpios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal) \u00e9 din\u00e2mica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, al\u00e9m de d\u00edvidas com o INSS ou at\u00e9 mesmo falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops). Confira a lista dos bloqueados at\u00e9 17 de outubro: \u00c1GUA BRANCA \u2013 PB\u00a0 \u00c1GUA LIMPA \u2013 GO \u00c1GUAS LINDAS DE GOI\u00c1S \u2013 GO ALFREDO CHAVES \u2013 ES ALTAMIRA \u2013 PA APERIBE \u2013 RJ ARACATU \u2013 BA ARAGUAPAZ \u2013 GO AREAL \u2013 RJ ARROIO DO SAL \u2013 RS BAIXO GUANDU \u2013 ES BARRA DE SANTA ROSA \u2013 PB\u00a0 BARRA MANSA \u2013 RJ BELFORD ROXO \u2013 RJ CAMBUCI \u2013 RJ CAMPESTRE DE GOI\u00c1S \u2013 GO CAMPO DO BRITO \u2013 SE CAMPOS DOS GOYTACAZES \u2013 RJ CANARANA \u2013 MT CANDIOTA \u2013 RS CAP\u00c3O DA CANOA \u2013 RS CARAPEBUS \u2013 RJ CARIRA \u2013 SE CARMO \u2013 RJ C\u00cdCERO DANTAS \u2013 BA COLMEIA \u2013 TO COMENDADOR LEVY GASPARIAN \u2013 RJ CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA \u2013 ES CORDEIRO \u2013 RJ CORONEL BARROS \u2013 RS CRISSIUMAL \u2013 RS CROM\u00ccNIA \u2013 GO CRUZALTENSE \u2013 RS CURRAL DE CIMA \u2013 PB\u00a0 DAVIN\u00d3POLIS \u2013 MA DOIS IRM\u00c3OS DO TOCANTINS \u2013 TO DOIS RIACHOS \u2013 AL DOVERL\u00c2NDIA \u2013 GO DUAS BARRAS \u2013 RJ DUQUE DE CAXIAS \u2013 RJ \u00c9RICO CARDOSO \u2013 BA FILAD\u00c9LFIA \u2013 TO FORMOSO DO ARAGUAIA -TO FRANCISCO SANTOS \u2013 PI GOI\u00c2NIA \u2013 GO IBIAPINA \u2013 CE ITABAIANA \u2013 SE ITABI \u2013 SE ITAMARAJU \u2013 BA LAJE \u2013 BA LARANJEIRAS -SE LU\u00cdS DOMINGUES -MA LUZI\u00c2NIA \u2013 GO MALHADOR \u2013 SE MARILAC \u2013 MG MONTES CLAROS \u2013 MG MUCURI \u2013 BA NAZ\u00c1RIO \u2013 GO NOVA GUARITA \u2013 MT NOVA OLINDA \u2013 PB\u00a0 PILAR \u2013 PB\u00a0 POJUCA \u2013 BA PRADO \u2013 BA PROPRI\u00c1 \u2013 SE ROS\u00c1RIO DO CATETE \u2013 SE SANTA TEREZINHA \u2013 MT SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB\u00a0 SANTO ANT\u00d4NIO DO PLANALTO \u2013 RS S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O \u2013 MA S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd \u2013 PI S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO TOCANTINS \u2013 TO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UATUMA \u2013 AM SERID\u00d3\u00a0\u2013 PB\u00a0 TAGUATINGA \u2013 TO TURV\u00c2NIA \u2013 GO UBAT\u00c3 \u2013 BA UNI\u00c3O DOS PALMARES \u2013 AL URUANA \u2013 GO<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":267226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-276144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276144"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276145,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276144\/revisions\/276145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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