Ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, j\u00e1 se discute como isso ser\u00e1 recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 29, ministros debateram se \u00e9 necess\u00e1rio julgar o tema no plen\u00e1rio, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2\u00aa Turma.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) alegou o impedimento e a suspei\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes\u00a0nos casos relacionados ao empres\u00e1rio Jacob Barata Filho. A presidente do STF,\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia, pediu a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro sobre o tema. Depois da resposta de Gilmar, C\u00e1rmen poder\u00e1 decidir sozinha a situa\u00e7\u00e3o ou convocar o colegiado. Um outro pedido de impedimento alegado pela PGR contra o ministro, por um habeas corpus de Eike Batista, est\u00e1 parado no gabinete da presidente desde maio.<\/p>\n
O regimento interno do STF prev\u00ea que as argui\u00e7\u00f5es de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o sejam analisadas pelo plen\u00e1rio. Como a eventual discuss\u00e3o pelo colegiado seria um fator in\u00e9dito, no entanto, h\u00e1 questionamentos feitos sobre essa previs\u00e3o. Levantamento feito pelo\u00a0Estado<\/strong>mostrou que nos \u00faltimos 10 anos\u00a0todos os 80 pedidos para afastar um ministro da an\u00e1lise de uma a\u00e7\u00e3o foram rejeitados monocraticamente\u00a0pelo presidente do Tribunal.<\/p>\n A justificativa de parte dos ministros \u00e9 que como o impedimento foi apontado em um habeas corpus \u2013 e a compet\u00eancia para an\u00e1lise de habeas corpus \u00e9 na Turma -, o plen\u00e1rio n\u00e3o poderia invadir esse espa\u00e7o. A 2\u00aa Turma do STF \u00e9 composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Internamente, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, na Turma, Gilmar correria menor risco de ser derrotado do que no plen\u00e1rio.<\/p>\n Um obst\u00e1culo para que o impedimento fique restrito na Turma, no entanto, \u00e9 o fato de que o caso fica sob o guarda-chuva da presid\u00eancia. H\u00e1 um ministro que entende, no entanto, que isso n\u00e3o significa obrigatoriamente que C\u00e1rmen seja a relatora, mas apenas a respons\u00e1vel por instruir o processo. Se a presidente for considerada relatora, no entanto, ter\u00e1 que levar o debate ao plen\u00e1rio j\u00e1 com indicativo de voto a favor ou contra Gilmar.<\/p>\n C\u00e1rmen avalia que levar o caso para julgamento pelos ministros pode deixar o Supremo \u201cexposto\u201d, mas sabe da necessidade de dar um desfecho para a situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 integrantes da Corte que tentar costurar uma sa\u00edda honrosa para o ministro, sugerindo que o colega se declare suspeito no caso Barata Filho.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, j\u00e1 se discute como isso ser\u00e1 recebido pelo Tribunal. 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Como a eventual discuss\u00e3o pelo colegiado seria um fator in\u00e9dito, no entanto, h\u00e1 questionamentos feitos sobre essa previs\u00e3o. Levantamento feito pelo\u00a0Estadomostrou que nos \u00faltimos 10 anos\u00a0todos os 80 pedidos para afastar um ministro da an\u00e1lise de uma a\u00e7\u00e3o foram rejeitados monocraticamente\u00a0pelo presidente do Tribunal. A justificativa de parte dos ministros \u00e9 que como o impedimento foi apontado em um habeas corpus \u2013 e a compet\u00eancia para an\u00e1lise de habeas corpus \u00e9 na Turma -, o plen\u00e1rio n\u00e3o poderia invadir esse espa\u00e7o. A 2\u00aa Turma do STF \u00e9 composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Internamente, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, na Turma, Gilmar correria menor risco de ser derrotado do que no plen\u00e1rio. Um obst\u00e1culo para que o impedimento fique restrito na Turma, no entanto, \u00e9 o fato de que o caso fica sob o guarda-chuva da presid\u00eancia. H\u00e1 um ministro que entende, no entanto, que isso n\u00e3o significa obrigatoriamente que C\u00e1rmen seja a relatora, mas apenas a respons\u00e1vel por instruir o processo. Se a presidente for considerada relatora, no entanto, ter\u00e1 que levar o debate ao plen\u00e1rio j\u00e1 com indicativo de voto a favor ou contra Gilmar. C\u00e1rmen avalia que levar o caso para julgamento pelos ministros pode deixar o Supremo \u201cexposto\u201d, mas sabe da necessidade de dar um desfecho para a situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 integrantes da Corte que tentar costurar uma sa\u00edda honrosa para o ministro, sugerindo que o colega se declare suspeito no caso Barata Filho. 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