{"id":276287,"date":"2023-10-22T09:12:50","date_gmt":"2023-10-22T12:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=276287"},"modified":"2023-10-22T09:15:07","modified_gmt":"2023-10-22T12:15:07","slug":"inspecao-identifica-1-871-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/10\/22\/inspecao-identifica-1-871-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-ilegal\/","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00e3o identifica 1.871 crian\u00e7as e adolescentes em trabalho ilegal"},"content":{"rendered":"
66% dos 1.871 crian\u00e7as e adolescentes identificados este ano trabalhando ilegalmente tinham entre 16 e 17 anos, enquanto outros 21% tinham entre 14 e 15 anos.<\/strong><\/em><\/div>\n
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Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crian\u00e7as e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O n\u00famero \u00e9 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n

Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil substituta, Lu\u00edza Carvalho Fachin,\u00a0durante evento<\/a> da Escola Nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (Enit), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, na \u00faltima sexta-feira (20), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEste j\u00e1 \u00e9 um resultado bastante significativo\u201d, lamentou Lu\u00edza, acrescentando que, de janeiro de 2021 at\u00e9 o m\u00eas passado, mais de 6 mil crian\u00e7as e adolescentes foram encontradas trabalhando irregularmente, em diferentes setores econ\u00f4micos.<\/p>\n

Ainda segundo Lu\u00edza, muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de adolescentes a partir dos 14 anos de idade, na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, e de jovens a partir dos 16 anos, para o exerc\u00edcio de atividades que n\u00e3o representem uma amea\u00e7a \u00e0\u00a0integridade f\u00edsica, mental e social.<\/p>\n

\u201cOitenta e sete por cento dos adolescentes afastados do trabalho infantil [este ano] j\u00e1 tinham idade para estar [contratados] na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, mas estavam sendo explorados. Assim como muitos adolescentes de 16 e 17 anos que, a princ\u00edpio, j\u00e1 tinham idade para trabalhar em atividades n\u00e3o proibidas\u201d, comentou a coordenadora. A lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e das condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto n\u00ba 6.481, de 2008, e pode ser\u00a0acessada na internet<\/a><\/p>\n

Segundo Luiza, 66% dos 1.871 crian\u00e7as e adolescentes identificados este ano trabalhando ilegalmente tinham entre 16 e 17 anos, enquanto outros 21% tinham entre 14 e 15 anos. Setenta e oito por cento deles eram do sexo masculino e os setores econ\u00f4micos para os quais estavam prestando servi\u00e7o era o com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (28%); alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o (24%); ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (14%) e agricultura e pecu\u00e1ria (11,5%).<\/p>\n

Isolamento<\/h2>\n

Considerado uma grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos e uma viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, o trabalho infantil envolve toda forma de atividade laboral exercida por crian\u00e7as e adolescentes, sejam elas remuneradas ou n\u00e3o. Entre suas diferentes formas, uma das mais comuns, tradicionais e lesivas \u00e9 a dom\u00e9stica, ou seja, quando pessoas com menos de 18 anos prestam servi\u00e7os domiciliares a outras pessoas ou fam\u00edlias que n\u00e3o as suas, como bab\u00e1s, cuidadores de idosos e\u00a0cozinheiros<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), as meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades dom\u00e9sticas na casa de outras pessoas s\u00e3o \u201ctrabalhadores invis\u00edveis\u201d e \u201cprovavelmente, o grupo mais vulner\u00e1vel, explorado e dif\u00edcil de proteger\u201d. Avalia\u00e7\u00e3o compartilhada pelo secret\u00e1rio nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho substituto, Henrique Mandagar\u00e1 de Souza.<\/p>\n

\u201cSe o trabalho dom\u00e9stico j\u00e1 \u00e9 muito invisibilizado, o trabalho infantil dom\u00e9stico \u00e9 ainda mais\u201d, comentou Mandagar\u00e1 na abertura do evento da Enit. \u201cA cada ano estamos resgatando mais [v\u00edtimas do] trabalho escravo dom\u00e9stico e a hist\u00f3ria frequentemente se repete: na maioria dos casos, s\u00e3o pessoas que come\u00e7aram a ser exploradas ainda crian\u00e7as ou adolescentes, [casos] em que o Estado brasileiro chegou 40 anos depois, quando esta pessoa j\u00e1 tinha perdido grande parte da sua vida\u201d.<\/p>\n

Em agosto deste ano, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, come\u00e7ou a organizar a primeira opera\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional de combate ao trabalho infantil dom\u00e9stico. As primeiras a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreram em 15 unidades federativas \u2013 sendo que, em algumas delas, ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas \u2013, em parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

De acordo com Lu\u00edza Fachin, em pouco mais de um m\u00eas, os auditores-fiscais identificaram 112 adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil dom\u00e9stico e notificaram mais de 160 empregadores dom\u00e9sticos. No \u00e2mbito deste primeiro operativo nacional, n\u00e3o foi encontrada nenhuma crian\u00e7a nesta situa\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, todos tinham mais de 14 anos de idade.<\/p>\n

Do total de notifica\u00e7\u00f5es, 92% envolvem jovens de 16 ou 17 anos. Em 87% dos casos, as v\u00edtimas eram do sexo feminino. S\u00f3 em Minas Gerais foram identificados 46 adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil dom\u00e9stico.<\/p>\n

\u201cPodemos dizer que este primeiro operativo teve resultados concretos, expressivos, e deixou alguns desdobramentos\u201d, apontou a coordenadora, mencionando a dificuldade de lidar com a relativa invisibilidade destes casos. \u201cQuebramos o paradigma da dificuldade de enfrentarmos o trabalho infantil dom\u00e9stico, de que \u00e9 imposs\u00edvel fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o [devido ao preceito constitucional de inviolabilidade dos lares]. Este primeiro operativo veio para isso, para mostrarmos que \u00e9 sim poss\u00edvel enfrentarmos esta quest\u00e3o. E por isso j\u00e1 estamos planejando uma segunda opera\u00e7\u00e3o, envolvendo principalmente os estados que n\u00e3o participaram [da primeira a\u00e7\u00e3o].\u201d<\/p>\n

Den\u00fancias de poss\u00edveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Den\u00fancia de Trabalho Infantil\u00a0(Sistema Ip\u00ea<\/a>), da auditoria-fiscal do trabalho.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n

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