{"id":276985,"date":"2023-11-07T09:15:56","date_gmt":"2023-11-07T12:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=276985"},"modified":"2023-11-07T09:15:56","modified_gmt":"2023-11-07T12:15:56","slug":"senado-se-compromete-a-finalizar-reforma-tributaria-nesta-semana-entenda-mudancas-e-impactos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/11\/07\/senado-se-compromete-a-finalizar-reforma-tributaria-nesta-semana-entenda-mudancas-e-impactos\/","title":{"rendered":"Senado se compromete a finalizar reforma tribut\u00e1ria nesta semana; entenda mudan\u00e7as e impactos"},"content":{"rendered":"
Equipe econ\u00f4mica avalia a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a al\u00edquota-padr\u00e3o devido \u00e0s exce\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O Senado ter\u00e1 uma semana decisiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. O cronograma acordado entre l\u00edderes e articuladores do tema prev\u00ea aprova\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a hoje ter\u00e7a-feira (7), seguindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia para que o plen\u00e1rio delibere e vote a proposta at\u00e9 a quinta (9). Buscando apoio massivo, o relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou quase um ter\u00e7o das sugest\u00f5es recebidas e alinhou o parecer final com a equipe econ\u00f4mica, que aposta na ampla aprova\u00e7\u00e3o, apesar de j\u00e1 prever a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a al\u00edquota-padr\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda estimava varia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota entre 20,73% e 27% \u2014 soma do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), para estados e munic\u00edpios, com a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDo relat\u00f3rio j\u00e1 divulgado, as novas exce\u00e7\u00f5es t\u00eam um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o \u00edndice, que \u00e9 de 0,5 ponto percentual na al\u00edquota-padr\u00e3o]\u201d, afirmou o ministro da pasta, Fernando Haddad, logo ap\u00f3s a \u00faltima reuni\u00e3o com Braga, no dia 2.<\/p>\n

Haddad afirmou que, junto com o relator, foram feitos \u201cajustes finos\u201d no texto e que a estimativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Senado com folga. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o por maioria absoluta, ou seja, demanda o aval de pelo menos 49 senadores. \u201cQueremos passar dos 60 votos para aprovar a PEC\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Para garantir apoio, Braga afirmou que\u00a0acolheu mais de 250 sugest\u00f5es ao parecer de um total\u00a0de aproximadamente 700 emendas. \u201cFoi um relat\u00f3rio constru\u00eddo a muitas m\u00e3os, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e tamb\u00e9m em uma grande articula\u00e7\u00e3o com o governo federal\u201d, disse.<\/p>\n

Em raz\u00e3o das mudan\u00e7as, a proposta vai precisar voltar para uma rean\u00e1lise dos deputados.\u00a0Por ser uma PEC, o texto deve ficar indo e voltando de uma Casa a outra at\u00e9 que haja consenso. O objetivo do governo \u00e9 garantir que a reforma seja promulgada ainda neste ano e, mesmo no atual cen\u00e1rio, a avalia\u00e7\u00e3o geral dos parlamentares \u00e9 de que o prazo \u00e9 vi\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cEstamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econ\u00f4mica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de gera\u00e7\u00e3o de emprego, de conten\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tribut\u00e1ria\u201d, sinalizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

Prazos<\/h3>\n

Paralelamente ao cronograma de an\u00e1lise, as discuss\u00f5es s\u00e3o levadas por Braga ao relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como uma forma de alinhar os pontos e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o quando chegar a vez de os deputados reanalisarem a proposta.<\/p>\n

A jornalistas, Ribeiro disse que h\u00e1 pontos no novo relat\u00f3rio que, quando chegarem \u00e0 C\u00e2mara, ser\u00e3o avaliados, mas que acredita na aprova\u00e7\u00e3o final do texto at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

2023 a 2033: da aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o de impostos<\/h3>\n

Caso seja aprovada em 2023 no Congresso, \u00e9 somente no pr\u00f3ximo ano que ocorrer\u00e3o as vota\u00e7\u00f5es de leis complementares que v\u00e3o regulamentar a reforma. A defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, itens a serem inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica para receberem a isen\u00e7\u00e3o total e produtos que estar\u00e3o sujeitos a imposto seletivo s\u00e3o temas que ainda precisar\u00e3o ser resolvidos.<\/p>\n

A infraestrutura do novo sistema deve ser montada em 2025. A partir de 2026, come\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o de impostos at\u00e9 2033, quando sobrar\u00e3o apenas os novos impostos previstos na reforma: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo.<\/p>\n

Entenda<\/h3>\n

O texto prev\u00ea uma verba de R$ 60 bilh\u00f5es para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e m\u00e9dicos.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 a previs\u00e3o de uma trava para a carga tribut\u00e1ria. O objetivo do limite \u00e9 garantir que n\u00e3o haja aumento dos tributos para nenhum setor da economia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00edquotas, est\u00e1 prevista a cobran\u00e7a reduzida dos tributos sobre servi\u00e7os de transporte coletivo de passageiros rodovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio; produtos e insumos agropecu\u00e1rios; e produtos de limpeza, cuidado b\u00e1sico \u00e0 sa\u00fade menstrual e higiene pessoal consumidos por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos poderes do Conselho Federativo, transformando-o em um comit\u00ea gestor; e limita\u00e7\u00f5es ao Imposto Seletivo.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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