{"id":27763,"date":"2017-09-04T11:58:50","date_gmt":"2017-09-04T14:58:50","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=27763"},"modified":"2017-09-04T11:58:50","modified_gmt":"2017-09-04T14:58:50","slug":"brasil-mantem-cooperacao-com-48-paises-para-investigar-lava-jato-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/04\/brasil-mantem-cooperacao-com-48-paises-para-investigar-lava-jato-no-exterior\/","title":{"rendered":"Brasil mant\u00e9m coopera\u00e7\u00e3o com 48 pa\u00edses para investigar Lava Jato no exterior"},"content":{"rendered":"
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As irregularidades delatadas por executivos das construtoras brasileiras nos contratos com o setor p\u00fablico no exterior levaram a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0para outros pa\u00edses. Para investigar as den\u00fancias, o Brasil e outros 48 pa\u00edses j\u00e1 fizeram 291 pedidos de coopera\u00e7\u00e3o internacional desde 2014. H\u00e1, no entanto, entraves para forma\u00e7\u00e3o de equipes conjuntas multinacionais de investiga\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O maior volume de pedidos parte dos procuradores brasileiros. Ao todo, eles solicitaram 172 medidas em 38 pa\u00edses. Na dire\u00e7\u00e3o oposta, o Brasil recebeu 119 pedidos de 29 pa\u00edses que buscam aux\u00edlio para apurar as den\u00fancias (veja no mapa a origem dos pedidos<\/strong>).<\/p>\n<\/div>\n

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\"Veja
Veja mapa da coopera\u00e7\u00e3o internacional na Lava Jato (Foto: Arte\/G1)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), que conduz as investiga\u00e7\u00f5es no Brasil, \u00e9 quem recebe e envia os pedidos de coopera\u00e7\u00e3o internacional. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o sabe precisar quantos pedidos j\u00e1 foram parcial ou integralmente atendidos, pois cada um pode conter v\u00e1rios itens (entenda mais abaixo<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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A tend\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 que a ajuda pedida seja prestada ao longo do tempo, dependendo da complexidade e de eventuais barreiras jur\u00eddicas decorrentes das diferen\u00e7as nas leis de cada pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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A maior parte dos casos ligados \u00e0 Lava Jato envolve a Odebrecht. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios nos pa\u00edses em que a empresa operava, como mostra reportagem do\u00a0G1<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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Busca por provas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A descoberta dos crimes e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis no exterior cabe \u00e0s autoridades locais. Com a divulga\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos com depoimentos de executivos da Odebrecht, diversas irregularidades envolvendo a opera\u00e7\u00e3o internacional da empresa vieram \u00e0 tona.<\/p>\n<\/div>\n

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Na dela\u00e7\u00e3o firmada no Brasil, os executivos da construtora confessaram que cometeram l\u00e1 fora basicamente os mesmos delitos praticados aqui: obten\u00e7\u00e3o de contratos para obras p\u00fablicas mediante pagamento de propina para pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos que as promoviam.<\/p>\n<\/div>\n

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Boa parte da ajuda pedida ao Brasil por investigadores desses pa\u00edses busca obter informa\u00e7\u00f5es ou provas sobre o envolvimento das autoridades estrangeiras corrompidas.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 tamb\u00e9m pedidos para ouvir brasileiros sobre os casos \u2013 j\u00e1 foram tomados mais de 40 depoimentos por videoconfer\u00eancia na Lava Jato. H\u00e1 tamb\u00e9m solicita\u00e7\u00f5es para levantar dinheiro sujo depositado no Brasil ou bens comprados com propina localizados aqui.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a ajuda pedida pelo Brasil aos demais pa\u00edses, mais numerosa, destina-se basicamente \u00e0 coleta de provas. \u201cA maior parte dos pedidos feitos pelo Brasil s\u00e3o probat\u00f3rios, para obter provas banc\u00e1rias, e recuperar ativos: bloqueio para confisco\u201d, explica o procurador Vladimir Aras, secret\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica PGR.<\/p>\n<\/div>\n

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As provas podem ser documentos, laudos periciais ou depoimentos de testemunhas, v\u00edtimas, peritos ou acusados. A recupera\u00e7\u00e3o de dinheiro roubado depositado fora, muitas vezes, serve para reparar os danos causados \u00e0s estatais no Brasil, principalmente a Petrobras, foco da Lava Jato.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Uma das maiores dificuldades dos investigadores \u00e9 justamente levantar provas dos delitos coletadas por outro pa\u00eds. Isso porque cada pa\u00eds tem regras pr\u00f3prias para us\u00e1-las num processo penal, seja nos limites impostos \u00e0 pol\u00edcia na coleta seja na sua valida\u00e7\u00e3o pelo Judici\u00e1rio para condenar algu\u00e9m.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso da Lava Jato, boa parte das provas foi obtida em dela\u00e7\u00f5es premiadas e, por isso, tem seu uso ainda mais restrito. A premissa do acordo de dela\u00e7\u00e3o \u00e9 que o colaborador aceita apontar delitos e provas em troca de benef\u00edcios.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEle [o colaborador] contou tudo, inclusive sobre a Argentina, mas ele j\u00e1 est\u00e1 punido [no Brasil] pelo que aconteceu na Argentina ou em qualquer outro lugar. Partindo do pressuposto que eles contaram tudo, de boa-f\u00e9, contaram porque obtiveram benef\u00edcios legais no Brasil. N\u00e3o \u00e9 que outro pa\u00eds tenha de dar esses benef\u00edcios a ele, n\u00f3s j\u00e1 demos, de acordo com nossa lei, inclusive pelo que fizeram fora. Porque essas pessoas, como brasileiras, jamais seriam extraditadas para responder fora\u201d, explica Aras, dando como exemplo as investiga\u00e7\u00f5es no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia de restringir o uso da prova \u00e9 evitar, por exemplo, que o delator seja punido duas vezes, no Brasil e no exterior, pelo mesmo crime.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra dificuldade est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de equipes de investiga\u00e7\u00e3o entre o Brasil e outros pa\u00edses. Elas deviam funcionar como for\u00e7as-tarefa, nas quais procuradores e policiais, brasileiros e estrangeiros, atuam em conjunto nos dois territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n

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O instrumento s\u00f3 foi testado uma \u00fanica vez pelo Brasil, numa parceria com a Argentina, entre 2014 e 2016, para apurar desaparecimentos e assassinatos pol\u00edticos da Opera\u00e7\u00e3o Condor, alian\u00e7a entre regimes militares sul-americanos para perseguir advers\u00e1rios nos anos 70 e 80.<\/p>\n<\/div>\n

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Na Lava Jato, quatro pa\u00edses j\u00e1 pediram equipes conjuntas com o Brasil: Su\u00ed\u00e7a e Espanha, no ano passado, al\u00e9m de Argentina e Peru, neste ano. As equipes ainda n\u00e3o foram formadas, no entanto, porque t\u00eam de passar pelo aval da autoridade central dos pa\u00edses \u2013 no caso do Brasil, o governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Respons\u00e1vel por essa libera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a alega a necessidade de ajustes jur\u00eddicos, principalmente para evitar a invalida\u00e7\u00e3o das provas nos processos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA gente n\u00e3o tem interesses antag\u00f4nicos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Pelo contr\u00e1rio, quanto mais investiga\u00e7\u00e3o, melhor, respeitados os par\u00e2metros legais, para que a gente n\u00e3o enfrente problemas que j\u00e1 tivemos no passado, em especial de chegar l\u00e1 na frente e termos um dissabor por haver v\u00edcio na prova\u201d, diz Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (DRCI), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1 \/Foto: Google<\/em><\/p>\n

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