{"id":277744,"date":"2023-11-24T08:10:44","date_gmt":"2023-11-24T11:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=277744"},"modified":"2023-11-24T08:10:44","modified_gmt":"2023-11-24T11:10:44","slug":"lula-veta-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-1-milhao-de-empregos-podem-ser-fechados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/11\/24\/lula-veta-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-1-milhao-de-empregos-podem-ser-fechados\/","title":{"rendered":"Lula veta prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha; 1 milh\u00e3o de empregos podem ser fechados"},"content":{"rendered":"
Setores pressionavam governo pela san\u00e7\u00e3o da medida, que vale at\u00e9 o fim deste ano; especialistas veem desgaste com o Congresso.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prorroga at\u00e9 o fim de 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira, confirmou uma fonte do governo ao R7.<\/div>\n
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Com a decis\u00e3o do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milh\u00e3o de empregos ap\u00f3s o fim da validade da prorroga\u00e7\u00e3o. Os segmentos atualmente desonerados, empres\u00e1rios, centrais sindicais e parlamentares pressionaram o governo federal pela san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O veto deve ser derrubado pelo Congresso, que aprovou com folga o projeto.<\/p>\n

O veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o foi recomendado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, por meio de notas t\u00e9cnicas. Pela medida, em vez de o empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha do funcion\u00e1rio, o tributo pode ser calculado com a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, mas passa a se adequar ao n\u00edvel real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.<\/p>\n

A mat\u00e9ria \u00e9 defendida por parlamentares. O veto de Lula ao projeto \u00e9 contr\u00e1rio ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Impedir a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa ir na contram\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o dos senadores, que aprovaram a mat\u00e9ria por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem de votos. Por isso, nesse cen\u00e1rio negativo, deve haver uma forte rea\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Autor do projeto de lei que pede a continuidade da desonera\u00e7\u00e3o, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB) afirmou, na \u00faltima ter\u00e7a (21), que o desafio do Brasil n\u00e3o \u00e9 arrecadar mais dinheiro, e sim \u201cgerar emprego\u201d. O parlamentar defendeu a import\u00e2ncia do projeto, que \u201cdialoga com a vida real\u201d dos brasileiros, e afirmou que sem a desonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o esperadas 600 mil demiss\u00f5es.<\/p>\n

Para o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), um dos articuladores da proposta na C\u00e2mara, o veto causa um desgaste desnecess\u00e1rio para o governo com diversos setores econ\u00f4micos, ao potencialmente afetar mais de 9 milh\u00f5es de empregos. \u201cAl\u00e9m disso, pode gerar um atrito com a din\u00e2mica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase que por unanimidade. Esse cen\u00e1rio prejudicar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo e, certamente, dificultar\u00e1 futuras colabora\u00e7\u00f5es\u201d, avalia.<\/p>\n

Entenda<\/h3>\n

O objetivo da desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 aliviar parcialmente a carga tribut\u00e1ria. A medida est\u00e1 em vigor desde 2011, adotada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Quando a concess\u00e3o entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou em 2018 uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria at\u00e9 2021, mas foi prorrogada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Pre\u00e7os podem aumentar<\/h3>\n

Com o veto de Lula, o\u00a0pa\u00eds pode ver a infla\u00e7\u00e3o oscilar. A an\u00e1lise de especialistas consultados pela reportagem considera o c\u00e1lculo de empresas e centrais sindicais que afirmam que, sem a continuidade da medida, h\u00e1 previs\u00e3o de fechamento de 1 milh\u00e3o de postos de trabalho e aumento no pre\u00e7o final de servi\u00e7os e produtos.<\/p>\n

\u201cDe fato, tanto os empregos estar\u00e3o amea\u00e7ados quanto os custos das empresas v\u00e3o se elevar. De uma forma ou de outra, toda a economia nacional sofrer\u00e1 o impacto dessa mudan\u00e7a: as empresas ter\u00e3o que cortar custos para equilibrar as contas, podendo haver redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de empregados e aumento no valor dos produtos, que pressionar\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o economista Werton Oliveira.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor final, segundo Oliveira, traria como efeito de curto prazo um aumento da infla\u00e7\u00e3o. Por outro lado, com as demiss\u00f5es gradativas, haveria uma diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra dos brasileiros em um segundo momento, o que faria os pre\u00e7os diminu\u00edrem, mas traria preju\u00edzo ao crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Previd\u00eancia Social<\/h3>\n

A perda de arrecada\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social, caso n\u00e3o houvesse a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, teria sido de R$ 45,7 bilh\u00f5es entre 2018 e 2022, revela um estudo feito neste ano pela Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e de Tecnologias Digitais (Brasscom).<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o mostra que, caso o mecanismo n\u00e3o existisse, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social teria sido de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2018, R$ 5,7 bilh\u00f5es em 2019, R$ 9,5 bilh\u00f5es em 2020, R$ 13 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 16 bilh\u00f5es em 2022. O contexto atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u00e9 de saldo negativo.<\/p>\n

Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os representantes observaram que, em termos de evolu\u00e7\u00e3o da empregabilidade, os setores desonerados contrataram mais de 1,2 milh\u00e3o de novos trabalhadores entre 2018 e 2022, o que corresponde a cerca de 15,5% de crescimento. Sem a gera\u00e7\u00e3o desses empregos, haveria uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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