{"id":277817,"date":"2023-11-26T13:15:14","date_gmt":"2023-11-26T16:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=277817"},"modified":"2023-11-26T13:15:14","modified_gmt":"2023-11-26T16:15:14","slug":"setores-preveem-demissao-em-massa-e-perda-de-vagas-se-veto-a-desoneracao-for-mantido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/11\/26\/setores-preveem-demissao-em-massa-e-perda-de-vagas-se-veto-a-desoneracao-for-mantido\/","title":{"rendered":"Setores preveem demiss\u00e3o em massa e perda de vagas se veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o for mantido"},"content":{"rendered":"
Previs\u00e3o \u00e9 que o veto seja derrubado pelo Congresso; se a decis\u00e3o de Lula for mantida, h\u00e1 risco de extin\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de empregos.<\/strong><\/em><\/div>\n
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Os 17 setores com desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento temem demiss\u00f5es em massa e perda de vagas de emprego caso a medida n\u00e3o seja prorrogada. O projeto de lei que prev\u00ea a expans\u00e3o do prazo at\u00e9 2027 foi aprovado pelo Legislativo, mas vetado integralmente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na noite de quinta-feira (23), \u00faltimo dia do prazo para a decis\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, onde a proposta foi aceita com folga. Se a determina\u00e7\u00e3o de Lula for mantida, a desonera\u00e7\u00e3o termina em dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milh\u00e3o de empregos ap\u00f3s o fim da validade, segundo entidades dos setores contemplados.<\/p>\n

O veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o foi recomendado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por meio de notas t\u00e9cnicas. Pela medida, em vez de o empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha do funcion\u00e1rio, o tributo pode ser calculado com a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, mas passa a se adequar ao n\u00edvel real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Feninfra) estima que o setor corte 400 mil empregos\u00a0ao longo de dois anos caso o Congresso n\u00e3o derrube o veto.<\/p>\n

Ao todo, o segmento emprega 2,5 milh\u00f5es de pessoas. \u201cOs custos com a folha de pagamento v\u00e3o triplicar, e as empresas n\u00e3o ter\u00e3o como absorver esse aumento\u201d, destacou a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, em nota.<\/p>\n

Ela afirmou ainda que a decis\u00e3o de Lula contrariou posi\u00e7\u00f5es que o presidente adotou em governos anteriores, quando incentivou a gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u201cCertamente, ele foi aconselhado por alas do governo menos sens\u00edveis a essa quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados) prev\u00ea que o veto custar\u00e1 R$ 720 milh\u00f5es por ano \u00e0 ind\u00fastria nacional do setor. A entidade disse, em nota, que poder\u00e1 haver demiss\u00f5es se o ato n\u00e3o for revertido. \u201cO impacto imediato \u00e9 de uma perda de 20 mil empregos j\u00e1 no primeiro ano\u201d, segundo o presidente-executivo da institui\u00e7\u00e3o, Haroldo Ferreira.<\/p>\n

Entidades nacionais do setor de servi\u00e7os digitais e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o lamentaram o veto de Lula. \u201cA gera\u00e7\u00e3o de empregos foi efetiva, fatos que os setores contemplados exaustivamente apresentaram, o que sensibilizou os parlamentares, mas n\u00e3o o Executivo federal. Em especial para o setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tal pol\u00edtica se tornou estruturante para o setor, o que fomentou a formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, a eleva\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es e o aumento de sal\u00e1rios, o que levou a um crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos\u201d, alegaram.<\/p>\n

Representantes dos 17 segmentos impactados pelo veto emitiram nota conjunta na sexta-feira (24), em protesto contra o ato.\u00a0A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada por 26 entidades representativas dos setores de confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, call center, comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carrocerias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n

Segundo o texto, a derrubada da decis\u00e3o pelo Congresso \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cafastar a inseguran\u00e7a e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos\u201d.<\/p>\n

\u201cA desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contrata\u00e7\u00f5es e formaliza\u00e7\u00f5es. Esta rela\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, que fundamenta posicionamentos p\u00fablicos de setores empresariais e centrais sindicais de trabalhadores, \u00e9 comprovada atrav\u00e9s de estudos com base em dados oficiais do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]\u201d, completa.<\/p>\n

Entenda<\/h3>\n

O objetivo da desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 aliviar parcialmente a carga tribut\u00e1ria. A medida est\u00e1 em vigor desde 2011, quando foi adotada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n

Inicialmente, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria at\u00e9 2021, mas foi prorrogada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) at\u00e9 2023.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Previs\u00e3o \u00e9 que o veto seja derrubado pelo Congresso; se a decis\u00e3o de Lula for mantida, h\u00e1 risco de extin\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de empregos.… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":277818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-277817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=277817"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":277819,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277817\/revisions\/277819"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/277818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=277817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=277817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=277817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}