{"id":277850,"date":"2023-11-27T09:59:04","date_gmt":"2023-11-27T12:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=277850"},"modified":"2023-11-27T09:59:04","modified_gmt":"2023-11-27T12:59:04","slug":"bancadas-e-lideres-se-unem-para-tentar-derrubar-veto-de-lula-a-desoneracao-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/11\/27\/bancadas-e-lideres-se-unem-para-tentar-derrubar-veto-de-lula-a-desoneracao-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Bancadas e l\u00edderes se unem para tentar derrubar veto de Lula \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o nesta semana"},"content":{"rendered":"
Setores produtivos pressionam o Congresso para derrubar o veto de Lula ao projeto; 1 milh\u00e3o de empregos podem estar sob risco.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
O veto integral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento gerou rea\u00e7\u00e3o imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decis\u00e3o do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discuss\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28)<\/div>\n
<\/div>\n
\n

Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para que o veto caia e avaliam que 1 milh\u00e3o de empregos estar\u00e3o sob risco ap\u00f3s o fim da validade da medida.<\/p>\n<\/div>\n

Na vis\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a tend\u00eancia \u00e9 que o veto seja derrubado. \u201cO projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 crucial para esses 17 setores. [\u2026] N\u00e3o \u00e9 o melhor modelo, mas \u00e9 o que foi poss\u00edvel, e isso trouxe um debate muito intenso no Congresso. Meu sentimento \u00e9 que o Congresso tende a derrubar esse veto do presidente Lula\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao comentar o veto total ao projeto, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tamb\u00e9m defendeu a desonera\u00e7\u00e3o. Para Pacheco, o projeto \u00e9 positivo para o pa\u00eds e a indefini\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da medida pode gerar \u201cinstabilidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para os setores produtivos.<\/p>\n

Essa tamb\u00e9m \u00e9 a vis\u00e3o da maioria dos parlamentares. Eles esperavam que ao menos o m\u00e9rito principal do projeto fosse sancionado por Lula. A proposta passou pelo Congresso com ampla aprova\u00e7\u00e3o de deputados e senadores.\u00a0Na C\u00e2mara, o texto passou com 430 votos a favor e 17 contra.<\/p>\n

No Senado, a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica \u2014 quando os senadores n\u00e3o registram o voto nominalmente. Isso \u00e9 mais do que suficiente para superar o veto, o que requer o respaldo da maioria absoluta dos legisladores, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo federal pegou de surpresa at\u00e9 o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).\u00a0Na vis\u00e3o de Lira, segundo fontes pr\u00f3ximas a ele ouvidas pelo\u00a0R7<\/strong>, Lula vetaria apenas o trecho que favorecia pequenos munic\u00edpios com a diminui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A medida n\u00e3o estava prevista no projeto de lei original e entrou no texto durante a discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Para os articuladores da medida nas duas Casas, o veto de Lula foi lido como uma afronta ao parecer do Legislativo. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da medida na C\u00e2mara, disse que o presidente tomou uma decis\u00e3o \u201cequivocada\u201d.<\/p>\n

\u201cVai contra tudo o que o presidente falou na campanha eleitoral de gera\u00e7\u00e3o de emprego, de gera\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 injustific\u00e1vel, porque temos estudos que mostram que a ren\u00fancia fiscal do governo, no ano passado, por exemplo, seria de R$ 9 bilh\u00f5es, e o incremento na receita por conta da medida da desonera\u00e7\u00e3o, de mais R$ 30 bilh\u00f5es\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do texto no Senado, tamb\u00e9m criticou o veto e disse que o Congresso \u201ctem o direito de derrubar\u201d a decis\u00e3o de Lula. \u201c\u00c9 o que vamos trabalhar para acontecer, porque s\u00e3o 17 segmentos da economia que geram 9 milh\u00f5es de empregos, que ficar\u00e3o prejudicados, bem como 5.000 prefeituras que est\u00e3o \u00e0 beira da fal\u00eancia\u201d, comentou.<\/p>\n

O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB), autor do projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o, avaliou o movimento do Executivo como \u201cequivocado\u201d e \u201cinconsistente\u201d.\u00a0\u201cFaltou discernimento entre duas prioridades \u2014 uma \u00e9 arrecadar mais, e a outra \u00e9 preservar empregos e gerar novas oportunidades. Se escolheu a prioridade errada, e isso pode gerar um risco pol\u00edtico de um desgaste desnecess\u00e1rio para o governo\u201d, disse.<\/p>\n

Efeitos do fim da desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o imediatos<\/h3>\n

O cientista pol\u00edtico Kleber Carrilho avalia que o governo tem tido dificuldade em se relacionar com o setor produtivo. \u201cO ponto nessa quest\u00e3o foi de comunica\u00e7\u00e3o com o setor produtivo. Creio que em alguns momentos o governo tem tido dificuldade de manter um relacionamento mais pr\u00f3ximo com alguns p\u00fablicos, como acontece neste caso\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, a queda constante do desemprego [nos n\u00fameros oficiais] tamb\u00e9m pode abrir uma oportunidade para o governo mexer nessas quest\u00f5es importantes com um impacto menor\u201d, completa.<\/p>\n

Segundo o presidente do Comit\u00ea de Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Tribut\u00e1ria (ABAT),\u00a0Eduardo Natal, o veto frustra as expectativas do setor produtivo, e o eventual fim da medida impacta diretamente nos custos das empresas. \u201cSem d\u00favida alguma, isso deve impactar nos custos dessas empresas, em especial nas empresas com grande volume de m\u00e3o de obra\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cConsiderando o veto, a desonera\u00e7\u00e3o da folha terminaria agora, em 31 de dezembro. Com isso, os efeitos seriam sentidos imediatamente em janeiro, a partir do momento do recolhimento da primeira contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em 2024\u201d, completa.<\/p>\n

Na mesma linha, a an\u00e1lise do economista\u00a0Werton Oliveira considera o c\u00e1lculo de empresas e centrais sindicais, que afirmam que, sem a continuidade da medida, h\u00e1 uma previs\u00e3o de fechamento de 1 milh\u00e3o de postos de trabalho e aumento no pre\u00e7o final de servi\u00e7os e produtos.<\/p>\n

\u201cDe fato, tanto os empregos estar\u00e3o amea\u00e7ados quanto os custos das empresas v\u00e3o se elevar. De uma forma ou de outra, toda a economia nacional sofrer\u00e1 o impacto dessa mudan\u00e7a: as empresas ter\u00e3o que cortar custos para equilibrar as contas, podendo haver redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de empregados e aumento no valor dos produtos, que pressionar\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/h3>\n

Pela medida, em vez de o empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha do funcion\u00e1rio, o tributo pode ser calculado com a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, mas passa a se adequar ao n\u00edvel real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel contratar mais empregados sem gerar aumento de custos.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Setores produtivos pressionam o Congresso para derrubar o veto de Lula ao projeto; 1 milh\u00e3o de empregos podem estar sob risco. O veto integral do… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":277851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-277850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=277850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":277852,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/277850\/revisions\/277852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/277851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=277850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=277850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=277850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}