{"id":277936,"date":"2023-11-29T08:07:35","date_gmt":"2023-11-29T11:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=277936"},"modified":"2023-11-29T08:07:35","modified_gmt":"2023-11-29T11:07:35","slug":"alckmin-confirma-transferencia-de-r-87-bilhoes-a-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/11\/29\/alckmin-confirma-transferencia-de-r-87-bilhoes-a-municipios\/","title":{"rendered":"Alckmin confirma transfer\u00eancia de R$ 8,7 bilh\u00f5es a munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
Quantia destinada ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios ser\u00e1 para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
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O presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin confirmou, ontem ter\u00e7a-feira (28), que a Uni\u00e3o repassar\u00e1 nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilh\u00f5es ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/strong>.<\/p>\n

Outros R$ 3,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redu\u00e7\u00e3o nas transfer\u00eancias ao FPM, em 2023.<\/p>\n

\u201cO presidente Lula n\u00e3o cortou o ICMS de ningu\u00e9m\u201d, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de estados e munic\u00edpios, durante a abertura da 85\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 em viagem a Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, para participar da 28\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 28).<\/p>\n

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. \u201cQuanto mais n\u00f3s descentralizarmos e fortalecermos a federa\u00e7\u00e3o e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Ent\u00e3o, a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento Sele\u00e7\u00f5es (PAC). \u201cFoi feito, tamb\u00e9m, um esfor\u00e7o grande na \u00e1rea de servi\u00e7os p\u00fablicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. S\u00e3o R$ 65 bilh\u00f5es para quem se inscreveu at\u00e9 o dia 10 deste m\u00eas\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 esta data, o Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es recebeu inscri\u00e7\u00f5es de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, tamb\u00e9m, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras com recursos do governo federal, em \u00e1reas como abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, preven\u00e7\u00e3o a desastres com drenagem urbana e conten\u00e7\u00e3o de encostas; mobilidade urbana, renova\u00e7\u00e3o de frotas, entre outras.<\/p>\n

Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais M\u00e9dicos, na gest\u00e3o Lula.<\/p>\n

De acordo com Alckmin, o mundo atual debate tr\u00eas grandes temas: seguran\u00e7a alimentar, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e clima. \u201cNos tr\u00eas, o Brasil \u00e9 o grande protagonista\u201d.<\/p>\n

Ensino m\u00e9dio<\/h2>\n

No mesmo encontro com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, ao Congresso Nacional, a medida provis\u00f3ria de apoio ao ensino m\u00e9dio, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Padilha, o texto incentivar\u00e1 o bom desempenho escolar e a perman\u00eancia nas escolas de estudantes deste n\u00edvel de escolaridade, sobretudo os de baixa renda.<\/p>\n

Padilha avaliou que neste fim de ano o Brasil vive tr\u00eas grandes momentos, o de crescimento econ\u00f4mico com alta do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds); de infla\u00e7\u00e3o controlada, dentro da meta; e com a taxa de desemprego menor do que 8% (7,78%), no terceiro trimestre deste ano.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel, sim, o Brasil voltar a tomar um rumo certo. Nesse pa\u00eds, h\u00e1 7 anos isso n\u00e3o acontecia. Algo que, para n\u00f3s, \u00e9 b\u00e1sico. Essas tr\u00eas combina\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo vieram de um grande esfor\u00e7o, desde a transi\u00e7\u00e3o [de governo], conduzida pelo presidente Alckmin, com a parceria de prefeitos<\/p>\n

Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Aos gestores municipais, o ministro Alexandre Padilha tamb\u00e9m confirmou o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio,\u00a0sancionado pelo presidente Lula, que ser\u00e1 repassado pelo Tesouro Nacional a estados e munic\u00edpios nesta quinta-feira (30), mencionado por Alckmin em sua fala.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/h2>\n

O anfitri\u00e3o do encontro, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do di\u00e1logo do governo federal com os munic\u00edpios, em busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas das cidades.<\/p>\n

Nessa linha de fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os governos nos n\u00edveis federal, estadual, distrital e municipal, o prefeito sergipano ressaltou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cEm um ano, o Conselho da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 vivendo. Fizemos a primeira reuni\u00e3o e espero que n\u00f3s fa\u00e7amos do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o o ponto de discuss\u00e3o de melhorarmos o pacto federativo no Brasil, para que a gente encontre elementos para melhor a vida do Brasil e a vida nas nossas cidades\u201d.<\/p>\n

Edvaldo Nogueira ressaltou que o poder municipal \u00e9 o que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o brasileiro. \u201cQue os munic\u00edpios tenham o protagonismo na vida das pessoas. \u00c9 na cidade que o cidad\u00e3o nasce e estuda. \u00c9 na cidade que o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3, quando precisam de uma quest\u00e3o de sa\u00fade, v\u00e3o buscar a unidade b\u00e1sica, a m\u00e9dia ou a alta complexidade. \u00c9 na cidade que n\u00f3s temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso \u00e0 mobilidade urbana, \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s. \u00c9 preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/h2>\n

A 85\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 dias, em Bras\u00edlia. Na pauta do encontro de prefeitos com autoridades do governo federal, est\u00e3o temas como o financiamento dos munic\u00edpios populosos, reforma tribut\u00e1ria, piso da enfermagem, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, desenvolvimento sustent\u00e1vel, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quantia destinada ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios ser\u00e1 para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) O presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin confirmou, ontem ter\u00e7a-feira (28), que a Uni\u00e3o repassar\u00e1 nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilh\u00f5es ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Outros R$ 3,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redu\u00e7\u00e3o nas transfer\u00eancias ao FPM, em 2023. \u201cO presidente Lula n\u00e3o cortou o ICMS de ningu\u00e9m\u201d, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de estados e munic\u00edpios, durante a abertura da 85\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Bras\u00edlia. Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 em viagem a Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, para participar da 28\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 28). Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. \u201cQuanto mais n\u00f3s descentralizarmos e fortalecermos a federa\u00e7\u00e3o e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Ent\u00e3o, a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d. O presidente em exerc\u00edcio ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento Sele\u00e7\u00f5es (PAC). \u201cFoi feito, tamb\u00e9m, um esfor\u00e7o grande na \u00e1rea de servi\u00e7os p\u00fablicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. S\u00e3o R$ 65 bilh\u00f5es para quem se inscreveu at\u00e9 o dia 10 deste m\u00eas\u201d. At\u00e9 esta data, o Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es recebeu inscri\u00e7\u00f5es de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, tamb\u00e9m, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras com recursos do governo federal, em \u00e1reas como abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, preven\u00e7\u00e3o a desastres com drenagem urbana e conten\u00e7\u00e3o de encostas; mobilidade urbana, renova\u00e7\u00e3o de frotas, entre outras. Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais M\u00e9dicos, na gest\u00e3o Lula. De acordo com Alckmin, o mundo atual debate tr\u00eas grandes temas: seguran\u00e7a alimentar, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e clima. \u201cNos tr\u00eas, o Brasil \u00e9 o grande protagonista\u201d. Ensino m\u00e9dio No mesmo encontro com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, ao Congresso Nacional, a medida provis\u00f3ria de apoio ao ensino m\u00e9dio, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo Padilha, o texto incentivar\u00e1 o bom desempenho escolar e a perman\u00eancia nas escolas de estudantes deste n\u00edvel de escolaridade, sobretudo os de baixa renda. Padilha avaliou que neste fim de ano o Brasil vive tr\u00eas grandes momentos, o de crescimento econ\u00f4mico com alta do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds); de infla\u00e7\u00e3o controlada, dentro da meta; e com a taxa de desemprego menor do que 8% (7,78%), no terceiro trimestre deste ano. \u00c9 poss\u00edvel, sim, o Brasil voltar a tomar um rumo certo. Nesse pa\u00eds, h\u00e1 7 anos isso n\u00e3o acontecia. Algo que, para n\u00f3s, \u00e9 b\u00e1sico. Essas tr\u00eas combina\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo vieram de um grande esfor\u00e7o, desde a transi\u00e7\u00e3o [de governo], conduzida pelo presidente Alckmin, com a parceria de prefeitos Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Aos gestores municipais, o ministro Alexandre Padilha tamb\u00e9m confirmou o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio,\u00a0sancionado pelo presidente Lula, que ser\u00e1 repassado pelo Tesouro Nacional a estados e munic\u00edpios nesta quinta-feira (30), mencionado por Alckmin em sua fala. Di\u00e1logo O anfitri\u00e3o do encontro, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do di\u00e1logo do governo federal com os munic\u00edpios, em busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas das cidades. Nessa linha de fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os governos nos n\u00edveis federal, estadual, distrital e municipal, o prefeito sergipano ressaltou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cEm um ano, o Conselho da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 vivendo. Fizemos a primeira reuni\u00e3o e espero que n\u00f3s fa\u00e7amos do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o o ponto de discuss\u00e3o de melhorarmos o pacto federativo no Brasil, para que a gente encontre elementos para melhor a vida do Brasil e a vida nas nossas cidades\u201d. Edvaldo Nogueira ressaltou que o poder municipal \u00e9 o que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o brasileiro. \u201cQue os munic\u00edpios tenham o protagonismo na vida das pessoas. \u00c9 na cidade que o cidad\u00e3o nasce e estuda. \u00c9 na cidade que o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3, quando precisam de uma quest\u00e3o de sa\u00fade, v\u00e3o buscar a unidade b\u00e1sica, a m\u00e9dia ou a alta complexidade. \u00c9 na cidade que n\u00f3s temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso \u00e0 mobilidade urbana, \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s. \u00c9 preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas quest\u00f5es\u201d. Reuni\u00e3o A 85\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 dias, em Bras\u00edlia. Na pauta do encontro de prefeitos com autoridades do governo federal, est\u00e3o temas como o financiamento dos munic\u00edpios populosos, reforma tribut\u00e1ria, piso da enfermagem, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, desenvolvimento sustent\u00e1vel, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros. 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