{"id":278357,"date":"2023-12-11T08:54:28","date_gmt":"2023-12-11T11:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=278357"},"modified":"2023-12-11T08:54:28","modified_gmt":"2023-12-11T11:54:28","slug":"ministro-de-lula-diz-que-e-preciso-libertar-o-orcamento-das-emendas-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/12\/11\/ministro-de-lula-diz-que-e-preciso-libertar-o-orcamento-das-emendas-do-centrao\/","title":{"rendered":"Ministro de Lula diz que \u00e9 preciso \u2018libertar\u2019 o Or\u00e7amento das emendas do Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Paulo Teixeira fez cr\u00edticas em evento do PT, neste s\u00e1bado, em um contexto em que o governo fez alian\u00e7as com Republicanos e PP.<\/strong><\/div>\n
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O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira (PT), defendeu no \u00faltimo s\u00e1bado (9) que \u00e9 preciso \u201clibertar\u201d o Or\u00e7amento do governo federal das emendas do Centr\u00e3o, grupo pol\u00edtico que domina o Congresso. Em discurso para a milit\u00e2ncia do partido, ele pediu tamb\u00e9m que os movimentos sociais continuem fazendo press\u00e3o sobre o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

As cr\u00edticas de petistas ao Centr\u00e3o ocorrem em um contexto no qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez alian\u00e7as com legendas como o Republicanos e o PP, que apoiaram o governo Jair Bolsonaro, para tentar consolidar uma base aliada, principalmente na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cQuero que voc\u00eas ajudem a empurrar o nosso governo, o nosso minist\u00e9rio, a organizar o nosso povo, porque pol\u00edtica \u00e9 como feij\u00e3o, s\u00f3 cozinha na panela de press\u00e3o\u201d, declarou Teixeira, citando frase cunhada por Frei Betto.<\/p>\n

O ministro participou da Confer\u00eancia Eleitoral realizada pelo PT, em Bras\u00edlia, que tem o objetivo de debater as diretrizes para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. \u201cSe tem minist\u00e9rio que tem press\u00e3o popular \u00e9 o nosso\u201d, emendou, ao mencionar a\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).<\/p>\n

Teixeira disse que o or\u00e7amento do minist\u00e9rio que comanda \u00e9 \u201cpequeno\u201d, mas ressaltou que o governo Lula liberou recursos para a reforma agr\u00e1ria e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos. Ele destacou a\u00e7\u00f5es da pasta voltadas \u00e0 agroecologia e afirmou que Lula quer diversificar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. \u201cO card\u00e1pio do agro tem 15 produtos. O card\u00e1pio da agricultura familiar chega a mil produtos\u201d, declarou.<\/p>\n

O petista, ent\u00e3o, passou a criticar o grupo pol\u00edtico dominante no Legislativo. \u201cNo Congresso Nacional, o Centr\u00e3o imp\u00f5e regras do or\u00e7amento secreto, que agora n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o secreto, mas de captura do or\u00e7amento. A gente precisa libertar o Or\u00e7amento para as pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil. Para isso, precisa ter uma mobiliza\u00e7\u00e3o, e os nossos deputados s\u00e3o t\u00e3o parceiros\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPrecisamos libertar o Or\u00e7amento dessas emendas, porque essas emendas tinham que vir para a reforma agr\u00e1ria, a agricultura familiar, a mecaniza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Paulo Teixeira. O ministro ainda disse que a \u201cclasse dominante\u201d no Brasil n\u00e3o admite que trabalhadores rurais, camponeses, quilombolas, ind\u00edgenas e sem-terra tenham direito \u00e0 terra.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (8), o PT aprovou a vers\u00e3o preliminar de uma resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que faz cr\u00edticas ao Centr\u00e3o. \u201cAs for\u00e7as conservadoras e fisiol\u00f3gicas do chamado Centr\u00e3o, fortalecido pela absurda norma do or\u00e7amento impositivo num regime presidencialista, exercem influ\u00eancia desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e at\u00e9 tentando deformar a agenda pol\u00edtica vitoriosa na elei\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n

Para aprovar sua agenda no Congresso, Lula fez uma s\u00e9rie de\u00a0mudan\u00e7as ministeriais ao longo do ano\u00a0para incluir na Esplanada partidos do Centr\u00e3o. A alian\u00e7a do governo com esse grupo pol\u00edtico incluiu a ida de Andr\u00e9 Fufuca (PP) para o Minist\u00e9rio do Esporte e a de Silvio Costa Filho (Republicanos) para Portos e Aeroportos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal foi assumida por Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O comando da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) tamb\u00e9m est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta semana, o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil), apresentou seu parecer com uma s\u00e9rie de medidas que aumentam o poder do Congresso sobre o Or\u00e7amento e reduzem o poder de barganha do Planalto nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O deputado estabeleceu um calend\u00e1rio que obriga o governo a empenhar (reservar para pagamento) todas as emendas at\u00e9 o m\u00eas de julho de cada ano. No caso de emendas das \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, a execu\u00e7\u00e3o, ou seja, a libera\u00e7\u00e3o de fato do dinheiro dever\u00e1 ocorrer tamb\u00e9m nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Atualmente, o presidente da Rep\u00fablica edita decretos que fixam limites mensais de empenho e pagamento das verbas p\u00fablicas. As emendas impositivas \u2014 as individuais e as de bancada estadual \u2014 s\u00e3o hoje de pagamento obrigat\u00f3rio, mas o governo consegue controlar o ritmo da libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Com o calend\u00e1rio mais apertado estabelecido na LDO por Forte, os parlamentares ficar\u00e3o menos \u201cref\u00e9ns\u201d do Planalto, na vis\u00e3o dele.<\/p>\n

Emendas parlamentares s\u00e3o recursos no Or\u00e7amento do governo federal que podem ser direcionados aos redutos eleitorais de deputados e senadores para, por exemplo, realizar obras e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas. Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, como \u00e9 o caso de 2024, os parlamentares costumam usar essa prerrogativa para tentar impulsionar candidaturas de aliados a prefeituras e c\u00e2maras de vereadores.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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