{"id":278357,"date":"2023-12-11T08:54:28","date_gmt":"2023-12-11T11:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=278357"},"modified":"2023-12-11T08:54:28","modified_gmt":"2023-12-11T11:54:28","slug":"ministro-de-lula-diz-que-e-preciso-libertar-o-orcamento-das-emendas-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/12\/11\/ministro-de-lula-diz-que-e-preciso-libertar-o-orcamento-das-emendas-do-centrao\/","title":{"rendered":"Ministro de Lula diz que \u00e9 preciso \u2018libertar\u2019 o Or\u00e7amento das emendas do Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Paulo Teixeira fez cr\u00edticas em evento do PT, neste s\u00e1bado, em um contexto em que o governo fez alian\u00e7as com Republicanos e PP.<\/strong><\/div>\n
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O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira (PT), defendeu no \u00faltimo s\u00e1bado (9) que \u00e9 preciso \u201clibertar\u201d o Or\u00e7amento do governo federal das emendas do Centr\u00e3o, grupo pol\u00edtico que domina o Congresso. Em discurso para a milit\u00e2ncia do partido, ele pediu tamb\u00e9m que os movimentos sociais continuem fazendo press\u00e3o sobre o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

As cr\u00edticas de petistas ao Centr\u00e3o ocorrem em um contexto no qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez alian\u00e7as com legendas como o Republicanos e o PP, que apoiaram o governo Jair Bolsonaro, para tentar consolidar uma base aliada, principalmente na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cQuero que voc\u00eas ajudem a empurrar o nosso governo, o nosso minist\u00e9rio, a organizar o nosso povo, porque pol\u00edtica \u00e9 como feij\u00e3o, s\u00f3 cozinha na panela de press\u00e3o\u201d, declarou Teixeira, citando frase cunhada por Frei Betto.<\/p>\n

O ministro participou da Confer\u00eancia Eleitoral realizada pelo PT, em Bras\u00edlia, que tem o objetivo de debater as diretrizes para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. \u201cSe tem minist\u00e9rio que tem press\u00e3o popular \u00e9 o nosso\u201d, emendou, ao mencionar a\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).<\/p>\n

Teixeira disse que o or\u00e7amento do minist\u00e9rio que comanda \u00e9 \u201cpequeno\u201d, mas ressaltou que o governo Lula liberou recursos para a reforma agr\u00e1ria e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos. Ele destacou a\u00e7\u00f5es da pasta voltadas \u00e0 agroecologia e afirmou que Lula quer diversificar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. \u201cO card\u00e1pio do agro tem 15 produtos. O card\u00e1pio da agricultura familiar chega a mil produtos\u201d, declarou.<\/p>\n

O petista, ent\u00e3o, passou a criticar o grupo pol\u00edtico dominante no Legislativo. \u201cNo Congresso Nacional, o Centr\u00e3o imp\u00f5e regras do or\u00e7amento secreto, que agora n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o secreto, mas de captura do or\u00e7amento. A gente precisa libertar o Or\u00e7amento para as pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil. Para isso, precisa ter uma mobiliza\u00e7\u00e3o, e os nossos deputados s\u00e3o t\u00e3o parceiros\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPrecisamos libertar o Or\u00e7amento dessas emendas, porque essas emendas tinham que vir para a reforma agr\u00e1ria, a agricultura familiar, a mecaniza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Paulo Teixeira. O ministro ainda disse que a \u201cclasse dominante\u201d no Brasil n\u00e3o admite que trabalhadores rurais, camponeses, quilombolas, ind\u00edgenas e sem-terra tenham direito \u00e0 terra.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (8), o PT aprovou a vers\u00e3o preliminar de uma resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que faz cr\u00edticas ao Centr\u00e3o. \u201cAs for\u00e7as conservadoras e fisiol\u00f3gicas do chamado Centr\u00e3o, fortalecido pela absurda norma do or\u00e7amento impositivo num regime presidencialista, exercem influ\u00eancia desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e at\u00e9 tentando deformar a agenda pol\u00edtica vitoriosa na elei\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n

Para aprovar sua agenda no Congresso, Lula fez uma s\u00e9rie de\u00a0mudan\u00e7as ministeriais ao longo do ano\u00a0para incluir na Esplanada partidos do Centr\u00e3o. A alian\u00e7a do governo com esse grupo pol\u00edtico incluiu a ida de Andr\u00e9 Fufuca (PP) para o Minist\u00e9rio do Esporte e a de Silvio Costa Filho (Republicanos) para Portos e Aeroportos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal foi assumida por Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O comando da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) tamb\u00e9m est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta semana, o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil), apresentou seu parecer com uma s\u00e9rie de medidas que aumentam o poder do Congresso sobre o Or\u00e7amento e reduzem o poder de barganha do Planalto nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O deputado estabeleceu um calend\u00e1rio que obriga o governo a empenhar (reservar para pagamento) todas as emendas at\u00e9 o m\u00eas de julho de cada ano. No caso de emendas das \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, a execu\u00e7\u00e3o, ou seja, a libera\u00e7\u00e3o de fato do dinheiro dever\u00e1 ocorrer tamb\u00e9m nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Atualmente, o presidente da Rep\u00fablica edita decretos que fixam limites mensais de empenho e pagamento das verbas p\u00fablicas. As emendas impositivas \u2014 as individuais e as de bancada estadual \u2014 s\u00e3o hoje de pagamento obrigat\u00f3rio, mas o governo consegue controlar o ritmo da libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Com o calend\u00e1rio mais apertado estabelecido na LDO por Forte, os parlamentares ficar\u00e3o menos \u201cref\u00e9ns\u201d do Planalto, na vis\u00e3o dele.<\/p>\n

Emendas parlamentares s\u00e3o recursos no Or\u00e7amento do governo federal que podem ser direcionados aos redutos eleitorais de deputados e senadores para, por exemplo, realizar obras e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas. Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, como \u00e9 o caso de 2024, os parlamentares costumam usar essa prerrogativa para tentar impulsionar candidaturas de aliados a prefeituras e c\u00e2maras de vereadores.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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As cr\u00edticas de petistas ao Centr\u00e3o ocorrem em um contexto no qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez alian\u00e7as com legendas como o Republicanos e o PP, que apoiaram o governo Jair Bolsonaro, para tentar consolidar uma base aliada, principalmente na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cQuero que voc\u00eas ajudem a empurrar o nosso governo, o nosso minist\u00e9rio, a organizar o nosso povo, porque pol\u00edtica \u00e9 como feij\u00e3o, s\u00f3 cozinha na panela de press\u00e3o\u201d, declarou Teixeira, citando frase cunhada por Frei Betto. O ministro participou da Confer\u00eancia Eleitoral realizada pelo PT, em Bras\u00edlia, que tem o objetivo de debater as diretrizes para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. \u201cSe tem minist\u00e9rio que tem press\u00e3o popular \u00e9 o nosso\u201d, emendou, ao mencionar a\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Teixeira disse que o or\u00e7amento do minist\u00e9rio que comanda \u00e9 \u201cpequeno\u201d, mas ressaltou que o governo Lula liberou recursos para a reforma agr\u00e1ria e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos. Ele destacou a\u00e7\u00f5es da pasta voltadas \u00e0 agroecologia e afirmou que Lula quer diversificar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. \u201cO card\u00e1pio do agro tem 15 produtos. O card\u00e1pio da agricultura familiar chega a mil produtos\u201d, declarou. O petista, ent\u00e3o, passou a criticar o grupo pol\u00edtico dominante no Legislativo. \u201cNo Congresso Nacional, o Centr\u00e3o imp\u00f5e regras do or\u00e7amento secreto, que agora n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o secreto, mas de captura do or\u00e7amento. A gente precisa libertar o Or\u00e7amento para as pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil. Para isso, precisa ter uma mobiliza\u00e7\u00e3o, e os nossos deputados s\u00e3o t\u00e3o parceiros\u201d, disse. \u201cPrecisamos libertar o Or\u00e7amento dessas emendas, porque essas emendas tinham que vir para a reforma agr\u00e1ria, a agricultura familiar, a mecaniza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Paulo Teixeira. O ministro ainda disse que a \u201cclasse dominante\u201d no Brasil n\u00e3o admite que trabalhadores rurais, camponeses, quilombolas, ind\u00edgenas e sem-terra tenham direito \u00e0 terra. Nesta sexta-feira (8), o PT aprovou a vers\u00e3o preliminar de uma resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que faz cr\u00edticas ao Centr\u00e3o. \u201cAs for\u00e7as conservadoras e fisiol\u00f3gicas do chamado Centr\u00e3o, fortalecido pela absurda norma do or\u00e7amento impositivo num regime presidencialista, exercem influ\u00eancia desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e at\u00e9 tentando deformar a agenda pol\u00edtica vitoriosa na elei\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, diz um trecho do documento. Para aprovar sua agenda no Congresso, Lula fez uma s\u00e9rie de\u00a0mudan\u00e7as ministeriais ao longo do ano\u00a0para incluir na Esplanada partidos do Centr\u00e3o. A alian\u00e7a do governo com esse grupo pol\u00edtico incluiu a ida de Andr\u00e9 Fufuca (PP) para o Minist\u00e9rio do Esporte e a de Silvio Costa Filho (Republicanos) para Portos e Aeroportos. Al\u00e9m disso, a presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal foi assumida por Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O comando da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) tamb\u00e9m est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o. Nesta semana, o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil), apresentou seu parecer com uma s\u00e9rie de medidas que aumentam o poder do Congresso sobre o Or\u00e7amento e reduzem o poder de barganha do Planalto nas vota\u00e7\u00f5es. O deputado estabeleceu um calend\u00e1rio que obriga o governo a empenhar (reservar para pagamento) todas as emendas at\u00e9 o m\u00eas de julho de cada ano. No caso de emendas das \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, a execu\u00e7\u00e3o, ou seja, a libera\u00e7\u00e3o de fato do dinheiro dever\u00e1 ocorrer tamb\u00e9m nesse per\u00edodo. Atualmente, o presidente da Rep\u00fablica edita decretos que fixam limites mensais de empenho e pagamento das verbas p\u00fablicas. As emendas impositivas \u2014 as individuais e as de bancada estadual \u2014 s\u00e3o hoje de pagamento obrigat\u00f3rio, mas o governo consegue controlar o ritmo da libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Com o calend\u00e1rio mais apertado estabelecido na LDO por Forte, os parlamentares ficar\u00e3o menos \u201cref\u00e9ns\u201d do Planalto, na vis\u00e3o dele. Emendas parlamentares s\u00e3o recursos no Or\u00e7amento do governo federal que podem ser direcionados aos redutos eleitorais de deputados e senadores para, por exemplo, realizar obras e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas. Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, como \u00e9 o caso de 2024, os parlamentares costumam usar essa prerrogativa para tentar impulsionar candidaturas de aliados a prefeituras e c\u00e2maras de vereadores. 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