Uma assinatura do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode sancionar projeto de lei que promete dar mais seguran\u00e7a \u00e0s mulheres em boates, bares, restaurantes e outros estabelecimentos com bebida alc\u00f3olica. A mat\u00e9ria, de autoria dos deputados Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e Ruy Carneiro (Podemos-PB), promete agir rapidamente em casos de viol\u00eancia e constrangimento.<\/p>\n
O \u201cProtocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d teve uma forte inspira\u00e7\u00e3o em outros protocolos existentes, especialmente na Europa. Neste ano, o ex-atleta da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves, foi indiciado pelo crime de estupro a uma mulher em balada em Barcelona. O protocolo \u201cNo Callem\u201d da casa noturna foi acionado ap\u00f3s a den\u00fancia, oferecendo apoio \u00e0 v\u00edtima e \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n
Com apoio das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, da prontid\u00e3o em realizar o exame de corpo e delito e a den\u00fancia r\u00e1pida \u00e0s autoridades policiais, a defesa de Daniel Alves n\u00e3o conseguiu acordo com a v\u00edtima ou sequer responder o processo em liberdade. Atualmente, ele est\u00e1 indiciado pelo crime e pode pegar pena m\u00e1xima, de at\u00e9 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Como funciona?<\/strong><\/p>\n Esse sistema que se mostrou muito eficiente, inclusive contra uma pessoa com certa notoriedade e relev\u00e2ncia, ser\u00e1 implantado no Brasil se for sancionado por Lula. No texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta \u00faltima quarta-feira (6), o estabelecimento deve ter pelo menos uma pessoa capacitada a acionar o protocolo quando necess\u00e1rio.<\/p>\n Ap\u00f3s receber a den\u00fancia, o local deve, em casos de constrangimento \u2014 sem viol\u00eancia \u2014, realizar a\u00e7\u00f5es que acharem necess\u00e1rias para dar seguran\u00e7a \u00e0 v\u00edtima, ou seja, retirar o acusado do recinto e impedir que retorne. Outros mecanismo que a casa pode adotar, em casos de estupro e ass\u00e9dio por exemplo, seria chamar \u00e0 pol\u00edcia, identificar testemunhas, isolar o local e fornecer imagens.<\/p>\n \u201cEsse projeto cria um protocolo em defesa das mulheres e visa coibir abusos, proteger v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, de ass\u00e9dios em casas noturnas, em bares, restaurantes, eventos festivos. Essas medidas, com certeza, v\u00e3o ajudar a combater a cultura do ass\u00e9dio e de agress\u00f5es contra o p\u00fablico feminino\u201d, afirmou o corelator Ruy Carneiro.<\/p>\n Cabe ao estabelecimento ou evento festivo que tenha sinaliza\u00e7\u00f5es de que, naquele recinto, h\u00e1 seguran\u00e7a ao p\u00fablico feminino. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel criar c\u00f3digos pr\u00f3prios, que seriam expostos no banheiro feminino, para que funcion\u00e1rios e testemunhas possam compreender facilmente que a mulher est\u00e1 incomodada de certa forma.<\/p>\n Quais os locais v\u00e3o precisar aderir ao protocolo?<\/strong><\/p>\n O principal foco s\u00e3o boates, baladas, casas noturnas, festivais e shows, onde geralmente homens e mulheres ficam em p\u00e9 e podem, tranquilamente, criar rela\u00e7\u00f5es interpessoais com desconhecidos. Por\u00e9m, a medida tamb\u00e9m segue para bares e restaurantes, locais que t\u00eam mais pessoas sentadas. Em tese, todos os lugares que comercializarem bebidas alc\u00f3olicas ter\u00e3o o protocolo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, diferente de outros pa\u00edses, o Brasil estendeu o projeto para eventos esportivos, seguindo as normas da Lei Geral do Esporte, que tamb\u00e9m pro\u00edbe homofobia, racismo e outros tipos de preconceito e viol\u00eancia. Os \u00fanicos locais isentos desse protocolo s\u00e3o os eventos e cultos religiosos, mesmo os que cont\u00eam bebida alc\u00f3olica.<\/p>\n \u00c9 dever do local<\/strong><\/p>\n \u2013 Proteger e apoiar a mulher de todas as formas; Quanto a essa articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, o texto prev\u00ea que o poder p\u00fablico promover\u00e1 campanhas educativas sobre o protocolo e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o mesmo e para sua implementa\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o voltadas aos empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.<\/p>\n Cultura de combate ao ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n As palavras do deputado Ruy Carneiro foram as mesmas da secret\u00e1ria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado da Para\u00edba, L\u00eddia Moura. Em sua vis\u00e3o, o Projeto de Lei \u00e9 mais um mecanismo para diminuir e combater a viol\u00eancia contra a mulher, mas tamb\u00e9m cria um ambiente em que a mulher se sente segura e o agressor, acuado.<\/p>\n \u201cO que \u00e9 mais positivo nesse tipo de legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que termina por criar uma ambi\u00eancia. Aquele poss\u00edvel agressor sabe que ali haver\u00e1 medidas. As v\u00edtimas se sentem protegidas, porque sabem que poder\u00e3o recorrer e que h\u00e1 um dever e n\u00e3o mais um favor daquela casa, daquele estabelecimento em prestar aquele servi\u00e7o\u201d, ressaltou L\u00eddia Moura.<\/p>\n \u201cCria-se um ambiente, uma cultura em que se debate e dialoga sobre a n\u00e3o viol\u00eancia. E est\u00e1 descrito, tamb\u00e9m, que quando h\u00e1 uma investida, se chega a pessoa e ela recusa, a partir dali ela tem que estar protegida e tem que ter garantias. Ent\u00e3o, s\u00e3o medidas que se vem para somar a outras medidas j\u00e1 existentes\u201d, continuou.<\/p>\n <\/p>\n MaisPB<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma assinatura do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode sancionar projeto de lei que promete dar mais seguran\u00e7a \u00e0s mulheres em boates, bares,… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":278622,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50],"tags":[],"class_list":["post-278621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=278621"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":278623,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278621\/revisions\/278623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/278622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=278621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=278621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=278621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2013 Respeito ao relato da v\u00edtima;
\n\u2013 Preservar a dignidade, honra e intimidade;
\n\u2013 Celeridade no cumprimento do protocolo;<\/p>\n