A C\u00e2mara de Cara\u00fabas realizou nesta ter\u00e7a-feira (19), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares discutiram e aprovaram importantes projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 028\/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cara\u00fabas para o exerc\u00edcio econ\u00f4mico financeiro de 2024.<\/p>\n
No projeto, a gest\u00e3o municipal estima a receita em R$ 32.542.324,00 (trintae e dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e quatro reais), fixando a despesa em R$ 32.201.409 (trinta e dois milh\u00f5es, duzentos e um mil, quatrocentos e nove reais), e a reserva de conting\u00eancia no valor de R$ 340.915,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quinze reais).<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 031\/2023, de autoria da vereadora Neide Fernandes, que denomina o logradouro p\u00fablico como rua Edivar Fel\u00edcio da Silva a atual rua do dessalinizador do PAD- Programa \u00c1gua Doce, localizada no conjunto habitacional prefeito Severino V\u00edrginio da Silva, no distrito de Barreiras.<\/p>\n
A vereadora Neide Fernandes, tamb\u00e9m apresentou ao longo da sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00b0 032\/2023, que denomina logradouro p\u00fablico como rua Francisco de Assis Silva (conhecido popularmente por Chico Pescador), a atual rua sem nome conhecida como rua de acesso a Nova Creche Municipal, localizada no conjunto habitacional prefeito Severino V\u00edrginio da Silva, no distrito de Barreiras. A propositura foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00b0 033\/2023, de autoria da vereadora Neide Fernandes, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade durante a sess\u00e3o. O projeto denomina o logradouro p\u00fablico como rua Amaro In\u00e1cio de Lima (conhecido popularmente por Amaro Mucambo), a atual rua sem nome conhecida como rua de acesso lateral ao conjunto habitacional prefeito Severino V\u00edrginio da Silva, no distrito de Barreiras.<\/p>\n
O Poder Executivo tamb\u00e9m enviou para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares o Projeto de Lei n\u00b0 036\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo \u00e0 expans\u00e3o urbana, meio adequado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos do setor privado. O projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00b0 037\/2023, de autoria do Poder Executivo, tamb\u00e9m foi aprovado durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria. A propositura autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre o munic\u00edpio de Cara\u00fabas, e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas de sa\u00fade sem fins lucrativos, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos cir\u00fargicos, como forma de prestar aux\u00edlio complementar \u00e0s demandas atendidas pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade.<\/p>\n
Ao longo da sess\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 039\/2023, de autoria do vereador Franconero, que denomina logradouro p\u00fablico como rua Maur\u00edcio Neves, a rua projetada localizada na cidade de Cara\u00fabas.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o presidente da Casa Legislativa, vereador Teinha, apresentou para conhecimento do plen\u00e1rio, o Projeto de Lei n\u00b0 038\/2023, de autoria do Poder Executivo, que visa a cria\u00e7\u00e3o do programa p\u00fablico ‘Habilita\u00e7\u00e3o Social\/Cidad\u00e3’. A medida ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da pauta do dia, o presidente da Casa, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o.<\/p>\n
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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Cara\u00fabas realizou nesta ter\u00e7a-feira (19), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares discutiram e aprovaram importantes projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 028\/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cara\u00fabas para o exerc\u00edcio econ\u00f4mico financeiro de 2024. No projeto, a gest\u00e3o municipal estima a receita em R$ 32.542.324,00 (trintae e dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e quatro reais), fixando a despesa em R$ 32.201.409 (trinta e dois milh\u00f5es, duzentos e um mil, quatrocentos e nove reais), e a reserva de conting\u00eancia no valor de R$ 340.915,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quinze reais). Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 031\/2023, de autoria da vereadora Neide Fernandes, que denomina o logradouro p\u00fablico como rua Edivar Fel\u00edcio da Silva a atual rua do dessalinizador do PAD- Programa \u00c1gua Doce, localizada no conjunto habitacional prefeito Severino V\u00edrginio da Silva, no distrito de Barreiras. A vereadora Neide Fernandes, tamb\u00e9m apresentou ao longo da sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00b0 032\/2023, que denomina logradouro p\u00fablico como rua Francisco de Assis Silva (conhecido popularmente por Chico Pescador), a atual rua sem nome conhecida como rua de acesso a Nova Creche Municipal, localizada no conjunto habitacional prefeito Severino V\u00edrginio da Silva, no distrito de Barreiras. A propositura foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei n\u00b0 033\/2023, de autoria da vereadora Neide Fernandes, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade durante a sess\u00e3o. O projeto denomina o logradouro p\u00fablico como rua Amaro In\u00e1cio de Lima (conhecido popularmente por Amaro Mucambo), a atual rua sem nome conhecida como rua de acesso lateral ao conjunto habitacional prefeito Severino V\u00edrginio da Silva, no distrito de Barreiras. O Poder Executivo tamb\u00e9m enviou para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares o Projeto de Lei n\u00b0 036\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo \u00e0 expans\u00e3o urbana, meio adequado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos do setor privado. O projeto foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei n\u00b0 037\/2023, de autoria do Poder Executivo, tamb\u00e9m foi aprovado durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria. A propositura autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre o munic\u00edpio de Cara\u00fabas, e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas de sa\u00fade sem fins lucrativos, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos cir\u00fargicos, como forma de prestar aux\u00edlio complementar \u00e0s demandas atendidas pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade. Ao longo da sess\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 039\/2023, de autoria do vereador Franconero, que denomina logradouro p\u00fablico como rua Maur\u00edcio Neves, a rua projetada localizada na cidade de Cara\u00fabas. Durante a sess\u00e3o, o presidente da Casa Legislativa, vereador Teinha, apresentou para conhecimento do plen\u00e1rio, o Projeto de Lei n\u00b0 038\/2023, de autoria do Poder Executivo, que visa a cria\u00e7\u00e3o do programa p\u00fablico ‘Habilita\u00e7\u00e3o Social\/Cidad\u00e3’. A medida ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima sess\u00e3o. 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