{"id":278799,"date":"2023-12-21T11:05:12","date_gmt":"2023-12-21T14:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=278799"},"modified":"2023-12-21T11:05:12","modified_gmt":"2023-12-21T14:05:12","slug":"pandemia-tem-influencia-no-aumento-do-trabalho-infantil-diz-oit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/12\/21\/pandemia-tem-influencia-no-aumento-do-trabalho-infantil-diz-oit\/","title":{"rendered":"Pandemia tem influ\u00eancia no aumento do trabalho infantil, diz OIT"},"content":{"rendered":"
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Para organiza\u00e7\u00e3o, houve um retrocesso hist\u00f3rico<\/strong><\/em><\/p>\n

A pandemia de\u00a0covid-19, o abandono escolar e a redu\u00e7\u00e3o da efetividade de pol\u00edticas do governo brasileiro de prote\u00e7\u00e3o social ou, at\u00e9 mesmo, a descontinuidade de algumas a\u00e7\u00f5es federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), como as tr\u00eas principais causas para o aumento do trabalho infantil\u00a0em 2022\u00a0no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua sobre o Trabalho de Crian\u00e7as e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), revela que, no ano passado,\u00a01,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as\u00a0e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo et\u00e1rio) trabalhavam ilegalmente, no Brasil.<\/p>\n

O diretor do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, Vin\u00edcius Carvalho Pinheiro, classificou o aumento do trabalho infantil no pa\u00eds\u00a0como um retrocesso hist\u00f3rico. \u201cA pandemia [de covid-19] foi uma esp\u00e9cie de tempestade perfeita, porque ela produziu, de um lado, uma redu\u00e7\u00e3o da renda dos domic\u00edlios, uma crise econ\u00f4mica. Por outro lado, houve um aumento da deser\u00e7\u00e3o escolar relacionado, em especial, a pol\u00edticas de confinamento, com o dif\u00edcil acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e isso fez com que as crian\u00e7as ficassem mais em casa e fossem enviadas ao mercado de trabalho. E tamb\u00e9m contribuiu para isso uma desarticula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas com esse termo.\u201d<\/p>\n

Apesar do quadro do trabalho infantil retratado no Brasil, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, admitiu que os\u00a0dados divulgados<\/a>\u00a0por ela, em Bras\u00edlia, n\u00e3o surpreenderam. \u201cHavia uma ideia por parte de pesquisadores e especialistas do tema, que o impacto da pandemia sobre domic\u00edlios de maior vulnerabilidade, de fam\u00edlias mais pobres, pudesse ter como um dos efeitos a intensifica\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. E de fato, os dados confirmaram essa an\u00e1lise ou essa previs\u00e3o, muito baseados no impacto relacionado \u00e0 precariedade dos domic\u00edlios de mais baixa renda.\u201d<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domic\u00edlios do IBGE, Adriana Beringuy, durante entrevista coletiva para divulgar a PNAD –\u00a0Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Agenda 2030<\/h2>\n

O Brasil se comprometeu, dentro da\u00a0Agenda 2030<\/a>\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU),\u00a0a promover o trabalho decente e erradicar, at\u00e9 2025, entre outras atividades, o trabalho infantil, em todas as suas formas, principalmente aqueles da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP<\/a>).<\/p>\n

No entanto, o diretor da OIT-Brasil diz acreditar que o retrocesso brasileiro pode comprometer o cumprimento da meta (8.7), at\u00e9 2025. E que \u00e9 preciso agir rapidamente para alcan\u00e7\u00e1-la.<\/p>\n

\u201c\u00c9 hora de pensar em pol\u00edticas, colocar os trens nos trilhos da redu\u00e7\u00e3o [do trabalho infantil] e pisar no acelerador para fazer a redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Talvez, a gente n\u00e3o consiga atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, os ODS, de 2025, mas pelo menos, para 2030, possa ter uma tend\u00eancia clara de queda\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Revers\u00e3o do quadro<\/h2>\n

A secret\u00e1ria Nacional de Cuidados e Fam\u00edlia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e ex-diretora da OIT-Brasil, La\u00eds Abramo, reafirmou que a alta de 7% do trabalho infantil, entre 2019 e 2022, estaria diretamente ligada \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablicas\u00a0no per\u00edodo, promovida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. \u201cIsso tem a ver com todo um processo de desconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, de di\u00e1logo social, que estavam em vig\u00eancia e que foram muito debilitadas, no governo anterior, no governo Bolsonaro. Entre elas, o\u00a0desfinanciamento\u00a0da prote\u00e7\u00e3o social e do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o de Trabalho Infantil, que sempre foi um programa de refer\u00eancia nessa \u00e1rea.\u201d<\/p>\n

Por\u00e9m, a secret\u00e1ria\u00a0aponta que a realidade do atual governo federal est\u00e1 focada na reconstru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de di\u00e1logo social e das pol\u00edticas p\u00fablicas, entre elas, a recomposi\u00e7\u00e3o do financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e a volta da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Conaeti), consideradas por ela centrais na preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201cA gente espera reverter esse quadro e se aproximar dos compromissos que o Brasil tem em rela\u00e7\u00e3o, tanto \u00e0 Agenda 2030, com a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, quanto \u00e0 \u201cIniciativa Regional Am\u00e9rica Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil\u201d, que o Brasil sempre teve um papel de lideran\u00e7a tamb\u00e9m na regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O diretor da OIT entende que \u00e9 necess\u00e1rio focar em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que visem a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cPol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, em especial pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda […]. Pol\u00edticas de renda e emprego para os pais e m\u00e3es, ou seja, sem trabalho, se as fam\u00edlias n\u00e3o est\u00e3o bem, os filhos n\u00e3o v\u00e3o estar bem. Pol\u00edticas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e pol\u00edticas, em especial, para os grupos de 16, 17 anos, de aprendizagem inclusiva que incluam os jovens no mercado de trabalho\u201d, frisa Vin\u00edcius Pinheiro.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Diretor do Escrit\u00f3rio da OIT para o Brasil, Vin\u00edcius Pinheiro –\u00a0Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O diretor do Organismo internacional compreende que no Brasil sempre existiu por uma parte da sociedade, uma cultura favor\u00e1vel ao trabalho infantil, como forma de tirar crian\u00e7as e jovens do consumo de drogas ou de atividades il\u00edcitas. Mas, o diretor insiste que devem ser rebatidos os argumentos que apoiam o uso de m\u00e3o de obra precoce no pa\u00eds, para que os n\u00fameros do trabalho infantil voltem a cair.<\/p>\n

\u201cAs pessoas t\u00eam que entender que no momento em que se tira um filho da escola e o coloca para trabalhar, na verdade, voc\u00ea est\u00e1 hipotecando o futuro dessa crian\u00e7a, da fam\u00edlia, o futuro econ\u00f4mico do pa\u00eds. Porque as crian\u00e7as, quando entram nesse mercado de trabalho, entram em uma armadilha de pobreza. Ent\u00e3o, as fam\u00edlias pobres s\u00e3o pobres porque colocam as crian\u00e7as no mercado de trabalho. Elas deixam de estudar, permanecem pobres e n\u00e3o conseguem ter emprego de qualidade. Um ciclo vicioso da pobreza\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Dados<\/h2>\n

No ano passado, cerca de 42,6% dos que se encontravam em trabalho infantil exerciam atividades em tr\u00eas grandes grupos: 27,9% no com\u00e9rcio, 22,8% na agricultura e 6,7% nos servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n

O crescimento do trabalho de crian\u00e7as e jovens de 5 a 17 anos\u00a0no campo\u00a0preocupa especialistas, como a coordenadora do IBGE, Adriana Beringuy. \u201cMuitas vezes, o trabalho infantil est\u00e1 dentro de um contexto de vulnerabilidade da fam\u00edlia, de domic\u00edlios de mais baixa renda e essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante presente, por exemplo, em \u00e1reas rurais do pa\u00eds. Em parte, isso, explica uma tend\u00eancia maior de crian\u00e7as, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, envolvidas nas atividades agr\u00edcolas.\u201d<\/p>\n

Em 2022 havia, no pa\u00eds, 582 mil crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econ\u00f4mica e residiam em domic\u00edlios assistidos por programas sociais do governo federal, como o Bolsa Fam\u00edlia. A\u00a0coordenadora Nacional das Medidas Sociais Educativas e Programas Intersetoriais do MDS, Ana Carla Costa Rocha, explica que o dado mostra a\u00a0vulnerabilidade econ\u00f4mico-social deste p\u00fablico. \u201cOs programas e benef\u00edcios sociais assistenciais s\u00e3o complementa\u00e7\u00e3o de renda, n\u00e3o s\u00e3o a renda m\u00ednima. Ent\u00e3o, precisamos dialogar ainda mais sobre o trabalho para os adultos, a quest\u00e3o do hor\u00e1rio integral na educa\u00e7\u00e3o e validar, cada vez mais, o plano do Brasil Sem Fome\u201d.<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o de pretos ou pardos em trabalho infantil \u00e9 de 66,3%. \u201cA quest\u00e3o de ra\u00e7a \u00e9 estrutural, tanto do mercado de trabalho como da sociedade. Ent\u00e3o, de novo, est\u00e1 associado ao mecanismo das armadilhas de pobreza\u201d, declarou o diretor da OIT-Brasil.<\/p>\n

As crian\u00e7as que trabalham nas ruas n\u00e3o entraram nas estat\u00edsticas no IBGE. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da Pnad, os presentes sugeriram mudan\u00e7as nos futuros levantamentos para tirar a invisibilidade da situa\u00e7\u00e3o e contribuam na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas.<\/p>\n

Lista TIP<\/h2>\n

Em 2022, havia 756 mil crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds exercendo as piores formas de trabalho infantil, que est\u00e3o descritas na\u00a0Lista TIP<\/a>. O diretor da OIT-Brasil, Vin\u00edcius Pinheiro, se preocupa com os riscos de acidentes e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores nessas atividades proibidas. \u201cS\u00e3o 50 mil crian\u00e7as a mais nesses setores. Talvez, essa seja uma das cicatrizes mais nefastas que a pandemia deixou. S\u00e3o 8% de aumento\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a 2019, nas piores e mais nefastas formas de emprego. Isso \u00e9 extremamente preocupante.\u201d<\/p>\n

Consequ\u00eancias negativas<\/h2>\n

O trabalho infantil \u00e9 ilegal e priva crian\u00e7as e adolescentes de uma inf\u00e2ncia normal, com jornadas excessivas, pr\u00e1ticas perigosas e que impactam a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade do p\u00fablico infanto-juvenil. \u00c9 o que esclarece a coordenadora do Programa de Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT-Brasil, Maria Cl\u00e1udia Falc\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSabemos que, muitas vezes, o trabalho impede que essa crian\u00e7a consiga realmente se desenvolver em todas as suas capacidades intelectuais. H\u00e1 a quest\u00e3o da sa\u00fade. Determinados trabalhos podem comprometer o desenvolvimento f\u00edsico dessa crian\u00e7a, se ela carrega um peso maior do que ela consegue\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Especificamente, sobre atividades perigosas que constam na Lista TIP,\u00a0Maria Cl\u00e1udia Falc\u00e3o diz que devem ser eliminadas. \u201cTodos os tipos de trabalho infantil precisam ser eliminados. As atividades perigosas t\u00eam um car\u00e1ter priorit\u00e1rio, porque essas, sim, de acordo com uma lista, foram devidamente analisadas por m\u00e9dicos do trabalho, por psic\u00f3logos, e afetam o desenvolvimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico dessa crian\u00e7a. E muitas vezes, sabemos que existe at\u00e9 uma subnotifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos relacionados a esse tipo de trabalho.”<\/p>\n

[“O\u00a0trabalho infantil] \u00e9 um problema tamb\u00e9m de desenvolvimento do pa\u00eds. Um pa\u00eds que n\u00e3o cuida de suas crian\u00e7as e seus adolescentes e que os coloca em uma situa\u00e7\u00e3o de um trabalho n\u00e3o protegido, isso afeta, sim, a gera\u00e7\u00e3o futura que vai estar \u00e0 frente desse pa\u00eds\u201d, conclui Maria Cl\u00e1udia Falc\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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