{"id":27917,"date":"2017-09-06T05:58:32","date_gmt":"2017-09-06T08:58:32","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=27917"},"modified":"2017-09-06T05:58:32","modified_gmt":"2017-09-06T08:58:32","slug":"camara-aprova-pec-que-extingue-coligacoes-e-cria-clausula-de-barreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/06\/camara-aprova-pec-que-extingue-coligacoes-e-cria-clausula-de-barreira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC que extingue coliga\u00e7\u00f5es e cria cl\u00e1usula de barreira"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em primeiro turno a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e cria uma cl\u00e1usula de barreira que tem como objetivo reduzir o n\u00famero de partidos no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao projeto original) para concluir a an\u00e1lise da PEC. Segundo o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda ter\u00e1 ser aprovada em segundo turno na C\u00e2mara e analisada tamb\u00e9m em dois turnos pelos senadores.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, era necess\u00e1rio o apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados.<\/p>\n

O que diz a PEC<\/strong><\/p>\n

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A PEC aprovada nesta ter\u00e7a tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto prev\u00ea, contudo, uma fase de transi\u00e7\u00e3o entre as regras atuais e a implementa\u00e7\u00e3o total das exig\u00eancias estabelecidas na PEC. Os crit\u00e9rios se ampliar\u00e3o, gradativamente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passar\u00e1 a valer o novo formato.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela proposta, a partir de 2018 estar\u00e3o proibidas as coliga\u00e7\u00f5es de partidos nas elei\u00e7\u00f5es que seguem o sistema proporcional, por meio do qual s\u00e3o escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.<\/p>\n

H\u00e1 entre os destaques apresentados uma sugest\u00e3o para o fim das coliga\u00e7\u00f5es valer somente a partir de 2020.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00f5es
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\nNo lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho, n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato.<\/p>\n<\/div>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1 \/Foto: Google<\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em primeiro turno a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e cria uma cl\u00e1usula de barreira que tem como objetivo reduzir o n\u00famero de partidos no pa\u00eds. Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao projeto original) para concluir a an\u00e1lise da PEC. Segundo o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem. Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda ter\u00e1 ser aprovada em segundo turno na C\u00e2mara e analisada tamb\u00e9m em dois turnos pelos senadores. O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, era necess\u00e1rio o apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados. O que diz a PEC A PEC aprovada nesta ter\u00e7a tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milh\u00f5es. O texto prev\u00ea, contudo, uma fase de transi\u00e7\u00e3o entre as regras atuais e a implementa\u00e7\u00e3o total das exig\u00eancias estabelecidas na PEC. Os crit\u00e9rios se ampliar\u00e3o, gradativamente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passar\u00e1 a valer o novo formato. Pela proposta, a partir de 2018 estar\u00e3o proibidas as coliga\u00e7\u00f5es de partidos nas elei\u00e7\u00f5es que seguem o sistema proporcional, por meio do qual s\u00e3o escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores. H\u00e1 entre os destaques apresentados uma sugest\u00e3o para o fim das coliga\u00e7\u00f5es valer somente a partir de 2020. Federa\u00e7\u00f5es No lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho, n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV. A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com G1 \/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-27917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}