{"id":279546,"date":"2024-01-14T08:30:37","date_gmt":"2024-01-14T11:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=279546"},"modified":"2024-01-14T08:30:37","modified_gmt":"2024-01-14T11:30:37","slug":"insatisfeitos-ruralistas-articulam-derrubada-de-vetos-de-lula-a-lei-dos-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/01\/14\/insatisfeitos-ruralistas-articulam-derrubada-de-vetos-de-lula-a-lei-dos-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Insatisfeitos, ruralistas articulam derrubada de vetos de Lula \u00e0 lei dos agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

Lula vetou principal trecho do texto, que centralizava a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de agrot\u00f3xicos no Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/strong><\/em><\/p>\n

A bancada ruralista vai pressionar o Congresso para a derrubada dos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 lei dos agrot\u00f3xicos, apelidado por ambientalistas de \u201cPL do veneno\u201d. A proposta tramitou por mais de 20 anos no Parlamento e foi aprovada em novembro de 2023, com amplo apoio dos representantes do agroneg\u00f3cio. Lula, no entanto, vetou 14 pontos do projeto, entre eles, o principal trecho do texto, que dava mais autonomia para o Minist\u00e9rio da Agricultura na libera\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

O Congresso aprovou o texto com a retirada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) do grupo de \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam a responsabilidade de fiscalizar o uso de agrot\u00f3xicos. A inten\u00e7\u00e3o era passar essa responsabilidade apenas para o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Nesse caso, o Planalto alegou que o veto foi necess\u00e1rio para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de an\u00e1lise em tr\u00eas partes (tripartite), e isso est\u00e1 relacionado aos \u201cdireitos fundamentais \u00e0 vida, sa\u00fade e meio ambiente equilibrado, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. Por outro lado, os ruralistas argumentam que centralizar a aprova\u00e7\u00e3o de produtos no Minist\u00e9rio da Agricultura ajudaria a organizar e acelerar a fila de processos priorit\u00e1rios.<\/p>\n

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), Pedro Lupion, criticou o governo por vetar os principais trechos do projeto e disse que o movimento demonstra \u201cdesrespeito ao parlamento\u201d. Al\u00e9m disso, segundo ele, os vetos atingem diretamente a moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. \u201cAqui a burocracia faz com que a gente espere 4, 5, 10 anos para [os defensivos agr\u00edcolas] serem liberados. \u00d3bvio que vamos derrubar esses vetos, temos votos para isso\u201d, disse.<\/p>\n

Os outros vetos s\u00e3o relacionados \u00e0s embalagens de agrot\u00f3xicos para conterem o nome da companhia e a advert\u00eancia para n\u00e3o reaproveitamento e sobre a unifica\u00e7\u00e3o das taxas de registro.
\nA decis\u00e3o de Lula ser\u00e1 analisada pelo Congresso Nacional, em sess\u00e3o conjunta de C\u00e2mara e Senado, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A sess\u00e3o ainda n\u00e3o tem data marcada.<\/p>\n

Para derrubar um veto presidencial s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, os votos de 257 deputados e de 41 senadores. A bancada ruralista tem condi\u00e7\u00f5es de derrubar os vetos, isso porque esta \u00e9 a maior bancada do Congresso Nacional, com 324 membros, de 513 deputados; e 50 membros, de 81 senadores.<\/p>\n

Embate entre governo e ruralistas<\/h3>\n

O veto do governo \u00e0 lei dos agrot\u00f3xicos \u00e9 mais um cap\u00edtulo da rela\u00e7\u00e3o tensionada entre os representantes do agroneg\u00f3cio e o presidente Lula. Durante o primeiro ano do governo petista, o grupo se alinhou \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para impor derrotas ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Isso aconteceu, por exemplo, na discuss\u00e3o\u00a0do marco temporal das terras ind\u00edgenas. A tese foi constru\u00edda por ruralistas, mas o presidente vetou a maior parte do projeto, incluindo o principal artigo, que diz que uma terra s\u00f3 pode ser demarcada se for comprovado que os ind\u00edgenas estavam nela ou disputavam a posse dela na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 5 de outubro de 1988. Como era esperado, o Congresso derrubou o veto presidencial e reestabeleceu a condi\u00e7\u00e3o para as demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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