{"id":279701,"date":"2024-01-18T09:22:30","date_gmt":"2024-01-18T12:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=279701"},"modified":"2024-01-18T09:22:30","modified_gmt":"2024-01-18T12:22:30","slug":"desenrola-para-empresas-deve-sair-neste-trimestre-diz-marcio-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/01\/18\/desenrola-para-empresas-deve-sair-neste-trimestre-diz-marcio-franca\/","title":{"rendered":"Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz M\u00e1rcio Fran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Programa deve beneficiar cerca de 7 milh\u00f5es de microempreendedores individuais (MEIs) com d\u00edvidas com o governo, de um universo de 15 milh\u00f5es no pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O lan\u00e7amento da vers\u00e3o para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse ontem quarta-feira (17) o rec\u00e9m-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milh\u00f5es de microempreendedores individuais (MEIs) com d\u00edvidas com o governo, de um universo de 15 milh\u00f5es no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cO presidente Lula ontem me recomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um projeto espec\u00edfico para pessoa jur\u00eddica\u201d, disse Fran\u00e7a ap\u00f3s reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.\u00a0O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se \u201cmuito simp\u00e1tico\u201d a uma vers\u00e3o do Desenrola para pessoas jur\u00eddicas e prometeu que a equipe econ\u00f4mica far\u00e1 os c\u00e1lculos para o programa.<\/span><\/p>\n

\u201cO Haddad est\u00e1 muito otimista com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros, e a gente acha que neste primeiro trimestre j\u00e1 tem condi\u00e7\u00e3o de fazer alguma coisa\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro avan\u00e7o do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

De acordo com M\u00e1rcio Fran\u00e7a, a vers\u00e3o do Desenrola para as empresas devem contemplar d\u00edvidas do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).\u00a0Ele n\u00e3o descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a vers\u00e3o para pessoas f\u00edsicas do Desenrola, que come\u00e7ou em julho do ano passado e terminar\u00e1 em 31 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Simples Nacional<\/span><\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Simples Nacional, Fran\u00e7a disse que o governo analisa uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo regime especial de tributa\u00e7\u00e3o.\u00a0Originalmente, o prazo de ades\u00e3o ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio.\u00a0\u201cEssa prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer em uma resolu\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00c9 mais simples.\u00a0Nesse per\u00edodo da prorroga\u00e7\u00e3o, a gente prepara o Desenrola\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das M\u00e3es, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil\u201d, disse Fran\u00e7a.\u00a0O novo ministro disse que Haddad dever\u00e1 dar uma resposta sobre uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o do prazo at\u00e9 o fim desta semana.<\/span><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m de conversarem sobre ajudas espec\u00edficas aos neg\u00f3cios de menor porte, Fran\u00e7a e Haddad discutiram os efeitos da reforma tribut\u00e1ria sobre as micro e pequenas empresas.\u00a0\u201cEssa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o instante certo para que as altera\u00e7\u00f5es sejam feitas\u201d, explicou o ministro do Empreendedorismo.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Fran\u00e7a prop\u00f4s uma poss\u00edvel revis\u00e3o dos limites de faturamento para o microempreendedor individual.\u00a0\u201cA nossa proposta para o ministro Haddad \u00e9 que seja feita num formato de rampa, como \u00e9 feita na quest\u00e3o do Imposto de Renda.\u00a0Que n\u00e3o se use cortes abruptos [entre o MEI e as microempresas].\u00a0Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por m\u00eas e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribui\u00e7\u00e3o mensal], n\u00e3o parece correto.\u00a0Se voc\u00ea tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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