{"id":279949,"date":"2024-01-24T10:36:06","date_gmt":"2024-01-24T13:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=279949"},"modified":"2024-01-24T10:36:06","modified_gmt":"2024-01-24T13:36:06","slug":"brumadinho-tem-mais-de-23-mil-acordos-de-indenizacao-fechados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/01\/24\/brumadinho-tem-mais-de-23-mil-acordos-de-indenizacao-fechados\/","title":{"rendered":"Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indeniza\u00e7\u00e3o fechados"},"content":{"rendered":"
\n

Nesta 5\u00aafeira, trag\u00e9dia completa cinco anos<\/strong><\/em><\/p>\n

Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indeniza\u00e7\u00e3o com a mineradora. Os dados s\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e foram apresentados na \u00faltima sexta-feira (19), quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) organizou uma presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de contas. No evento, foi feito um balan\u00e7o dos tr\u00eas anos de implementa\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (25), a trag\u00e9dia completar\u00e1 cinco anos. O rompimento da barragem causou 270 mortes e gerou grande devasta\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de destruir comunidades. Familiares dos mortos contabilizam 272 v\u00edtimas, levando em conta que duas mulheres estavam gr\u00e1vidas. Um\u00a0acordo para a repara\u00e7\u00e3o\u00a0foi firmado dois anos depois, em 4 de fevereiro de 2021. Ele trata dos danos coletivos. Foram previstos investimentos socioecon\u00f4micos, a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental, a\u00e7\u00f5es voltadas para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhorias dos servi\u00e7os p\u00fablicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.<\/p>\n

As partes optaram por manter as discuss\u00f5es das indeniza\u00e7\u00f5es individuais em paralelo nas negocia\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais que estavam em curso. Em parte dessas tratativas, os atingidos foram acompanhados pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Em abril de 2019, a institui\u00e7\u00e3o assinou com a Vale um termo de compromisso definindo os procedimentos que viabilizaram as negocia\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n

De acordo com a Defensoria P\u00fablica, por meio do termo de compromisso, foram gerados at\u00e9 dezembro 20.806 acordos que movimentaram R$ 1,3 bilh\u00e3o. A esses n\u00fameros, se somam as indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas. Isso porque mais de 90% dos funcion\u00e1rios que morreram estavam trabalhando no complexo miner\u00e1rio e eram empregados da Vale ou das empresas terceirizadas que prestavam servi\u00e7o na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o.<\/p>\n

Em julho de 2019, a mineradora e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) assinaram um acordo para o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es aos familiares dos trabalhadores que morreram e aos empregados sobreviventes. Desde ent\u00e3o, foram selados 2.509 acordos que movimentaram R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, a mineradora afirma que, desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indeniza\u00e7\u00e3o. “A Vale reafirma seu profundo respeito \u00e0s fam\u00edlias impactadas pelo rompimento da barragem e segue comprometida com a repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente”, acrescenta o texto.<\/p>\n

A diverg\u00eancia entre os n\u00fameros apresentados pela Vale e os divulgados pela Defensoria P\u00fablica e pelo MPT pode se dar porque alguns atingidos t\u00eam direito a mais de um acordo, como, por exemplo, no caso daqueles que perderam parentes e sofreram outros impactos. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 diverg\u00eancia nas cifras envolvidas. A Vale alega ter destinado ao todo R$ 3,5 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sem negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), esse processo indenizat\u00f3rio foi atropelado. A entidade considera que n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o. Era aceitar a oferta ou recusar.<\/p>\n

“At\u00e9 teve uma escuta, mas n\u00e3o havia espa\u00e7o para argumentos. E foi tudo muito em cima do acontecido. A gente ainda estava com 197 pessoas n\u00e3o encontradas, em meio ao caos, e as reuni\u00f5es sobre as indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 tinham come\u00e7ado”, diz a engenheira civil Josiane Melo, que integra a diretoria da Avabrum, e faz duras cr\u00edticas ao acordo. Ela perdeu sua irm\u00e3 Eliane Melo, que estava gr\u00e1vida de cinco meses.<\/p>\n

\n
\n
\"A<\/div>\n<\/div>\n
\n
Rompimento da barragem da Vale na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o matou 272 pessoas –\u00a0Arquivo\/REUTERS\/Washington Alves\/Direitos Reservados<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Josiane se recorda que havia um temor relacionado com um artigo da reforma trabalhista. Aprovada em 2017 por meio da Lei Federal 13.467 e sancionada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer, ela definia que o pagamento m\u00e1ximo para indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de acidente de trabalho deveria ser de 50 vezes o valor do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n

Dessa forma, os parentes de uma v\u00edtima que tivesse um sal\u00e1rio de R$ 3 mil, por exemplo, n\u00e3o poderiam receber juntos mais do que R$ 150 mil. Apenas no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal essa limita\u00e7\u00e3o. Assim, na \u00e9poca, como os valores definidos entre Vale e MPT era superiores aos previstos na lei, havia pouca esperan\u00e7a em conseguir melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Falavam muito dessa quest\u00e3o do limite. Usou-se dessa possibilidade”, diz Josiane. A engenheira civil avalia que as fam\u00edlias ficaram acuadas. Ela, no entanto, n\u00e3o gosta de falar do tema. “A vida n\u00e3o tem repara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 valor que compre uma vida. A vida n\u00e3o volta atr\u00e1s, ent\u00e3o pra gente n\u00f3s somos os mais miser\u00e1veis. N\u00f3s perdemos aquilo que a gente tinha de mais especial que \u00e9 o conv\u00edvio com os nossos entes familiares, a constru\u00e7\u00e3o dos nossos sonhos e da nossa fam\u00edlia”, acrescenta.<\/p>\n

Houve, por\u00e9m, atingidos que preferiram buscar a indeniza\u00e7\u00e3o de forma individual, recorrendo a advogados particulares. Isso ocorreu tanto na Justi\u00e7a do Trabalho como na Justi\u00e7a comum. Em alguns casos, por\u00e9m, a expectativa de obter cifras mais elevadas acabou sendo frustrada j\u00e1 que os ju\u00edzes utilizaram como refer\u00eancia os termos firmados pela Vale com o MPT e com a Defensoria P\u00fablica. Ou seja, percorreram um outro caminho, mais demorado, para obter resultados semelhantes.<\/p>\n

Mas houve exce\u00e7\u00f5es. Em setembro de 2019, por exemplo, a mineradora foi condenada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 11,8 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a quatro familiares que perderam entes queridos na trag\u00e9dia. As v\u00edtimas estavam hospedadas na Pousada Nova Est\u00e2ncia, que foi soterrada pela lama de rejeitos.<\/p>\n

Uma das\u00a0cr\u00edticas da Avabrum\u00a0envolve a discrep\u00e2ncia entre os recursos destinados \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es e aqueles anualmente aprovados para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Somente no \u00faltimo ano, a Vale pagou cerca de R$ 28,9 bilh\u00f5es em proventos aos seus acionistas.<\/p>\n

Liquida\u00e7\u00e3o coletiva<\/h2>\n

Em mar\u00e7o do ano passado, uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) chegou a estabelecer um novo ingrediente para o processo indenizat\u00f3rio. O juiz Murilo Silvio de Abreu acolheu pedido do MPMG e concordou com a possibilidade de liquida\u00e7\u00e3o coletiva. Dessa forma, os atingidos, caso quisessem, poderiam pleitear suas indeniza\u00e7\u00f5es de forma conjunta. No momento, por\u00e9m, a decis\u00e3o est\u00e1 revogada.<\/p>\n

Essa era uma demanda antiga de algumas entidades que representam as v\u00edtimas. Elas avaliam que, na negocia\u00e7\u00e3o individual, o atingido se encontra numa posi\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel diante da mineradora.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Murilo Silvio na mesma\u00a0a\u00e7\u00e3o em que a Vale foi condenada em 2019, de forma gen\u00e9rica, a reparar todos os danos da trag\u00e9dia, incluindo a\u00ed os individuais, sejam eles patrimoniais (como danos materiais e lucros cessantes) e extrapatrimoniais (como danos morais e est\u00e9ticos).<\/p>\n

Com a etapa de liquida\u00e7\u00e3o coletiva instaurada, se iniciaria a fase de defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para identificar as pessoas que t\u00eam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, bem como os valores dessas indeniza\u00e7\u00f5es. Para tanto, os atingidos poderiam contar com os levantamentos das assessorias t\u00e9cnicas que eles escolheram para auxili\u00e1-los. Algumas delas j\u00e1 possuem uma matriz de danos, por meio do qual podem calcular em um processo coletivo as indeniza\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n

Tamb\u00e9m havia sido fixado pelo juiz a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. Ou seja, se o atingido alegar que sofreu um dano n\u00e3o reconhecido pela Vale, caber\u00e1 \u00e0 mineradora provar que o dano n\u00e3o ocorreu. A decis\u00e3o nomeava ainda como perita a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Caberia a ela prestar aux\u00edlio ao ju\u00edzo na hora de arbitrar os valores indenizat\u00f3rios.<\/p>\n

Em setembro, por\u00e9m, Murilo reconheceu que tomou a decis\u00e3o sem intimar a Vale para se manifestar e se retratou. Ele abriu prazo de 10 dias para que a mineradora apresentasse seu posicionamento. A decis\u00e3o anterior foi revogada. A Vale argumentou que a fase de liquida\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser iniciada porque h\u00e1 estudos periciais ainda em curso, os quais ser\u00e3o suficientes para identificar todos os danos individuais e valor\u00e1-los. Tamb\u00e9m defendeu a liquida\u00e7\u00e3o de forma individual como meio mais adequado.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de renda<\/h2>\n

No m\u00eas seguinte ao rompimento da barragem, a Justi\u00e7a mineira determinou que a Vale iniciasse o pagamento de um aux\u00edlio emergencial mensal aos atingidos. O valor fixado era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada crian\u00e7a. Inicialmente, faziam jus ao benef\u00edcio todos os moradores de Brumadinho, sem distin\u00e7\u00e3o. Nos demais munic\u00edpios atingidos, o aux\u00edlio foi concedido a pessoas que residem at\u00e9 um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia da calha do Rio Paraopeba.<\/p>\n

Ainda no fim de 2019, ocorreu uma altera\u00e7\u00e3o. O crit\u00e9rio para acesso ao benef\u00edcio foi mantido, mas o valor foi reduzido pela metade para quem n\u00e3o residisse em comunidades diretamente afetadas pelo rejeito.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos valores aumentou a insatisfa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas que j\u00e1 faziam outras cr\u00edticas relacionadas com a implementa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio: se queixavam do crit\u00e9rio geogr\u00e1fico e tamb\u00e9m do poder de decis\u00e3o que se encontrava nas m\u00e3os da Vale. Era a mineradora que avaliava se cada atingido tinha ou n\u00e3o direito ao repasse.<\/p>\n

O acordo firmado em 2021 buscou atender algumas reivindica\u00e7\u00f5es. Foi\u00a0criado um programa de transfer\u00eancia de renda\u00a0sob gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), em substitui\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial mensal. Al\u00e9m disso, foram reservados R$ 4,4 bilh\u00f5es dos R$ 37,68 bilh\u00f5es a serem aportados pela Vale conforme firmado no acordo.<\/p>\n

Pedidos negados<\/h2>\n

A FGV teria autonomia inclusive para reavaliar todos os pedidos anteriormente negados pela mineradora. Tantos os aux\u00edlios mensais que haviam sido pagos pela Vale, como os repasses feitos atrav\u00e9s do programa institu\u00eddo pelo acordo n\u00e3o se confundem com as indeniza\u00e7\u00f5es individuais. O primeiro busca assegurar as condi\u00e7\u00f5es de vida e o segundo \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados.<\/p>\n

O programa teve in\u00edcio em novembro de 2021. Embora tenha sido estruturado para durar quatro anos se encerrando em outubro de 2025, ele dever\u00e1 ser implementado por mais tempo. De acordo com a FGV, os R$ 4,4 bilh\u00f5es destinados ao programa foram empregados em um fundo e os rendimentos j\u00e1 proporcionaram um acr\u00e9scimo patrimonial significativo. Dessa forma, ele poder\u00e1 prosseguir pelo menos at\u00e9 abril de 2026.<\/p>\n

Atualmente, o repasse m\u00e9dio \u00e9 de R$ 648 por pessoa. Alguns atingidos recebem valores diferenciados, como aqueles que s\u00e3o familiares dos mortos e os que viviam ou ainda vivem na chamada zona quente, onde est\u00e3o os bairros mais impactados. Segundo dados da FGV, h\u00e1 132.094 beneficiados, cerca de 17 mil a mais na compara\u00e7\u00e3o com os dados de seis meses atr\u00e1s.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta 5\u00aafeira, trag\u00e9dia completa cinco anos Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":279953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-279949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":279954,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279949\/revisions\/279954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}